TJSP 26/06/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
2018
OU COMO MEROS OUVINTES DOS CASOS EM QUE PARTICIPEM. DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO,
ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM
INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL OU PEDIREM PREFERÊNCIA,
DEVERÃO REALIZAR A INSCRIÇÃO OBRIGATORIAMENTE ATRAVÉS DE MENSAGEM AO E-MAIL [email protected],
SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO, COM 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA
SESSÃO - OBSERVADO O LIMITE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS QUE ANTECEDE A DATA E O HORÁRIO DESIGNADOS
PARA A SESSÃO (CPC, ART. 937, §4º) -, DEVENDO INSERIR NO CAMPO “ASSUNTO” - “PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO”
ORAL OU “PEDIDO DE PREFERÊNCIA SIMPLES”; BEM COMO, NO CORPO DO E-MAIL, AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (Nº DO PROCESSO, Nº DA PAUTA, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO QUE
IRÁ SUSTENTAR E SUA RESPECTIVA OAB). AS SUSTENTAÇÕES ORAIS SERÃO REALIZADAS POR ORDEM DE RECEPÇÃO
DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO, SALVO DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO
RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO
INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO. ESTARÁ DISPENSADO O USO DA TOGA E DA BECA DURANTE A SUSTENTAÇÃO
ORAL, MAS, ADVOGADOS E MAGISTRADOS DEVERÃO USAR TRAJE SOCIAL COMPLETO. A AUSÊNCIA DO ADVOGADO
NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO E NO
JULGAMENTO IMEDIATO DO CASO. ORIENTAÇÕES QUANTO AO INGRESSO NA SESSÃO REMOTA E UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.
JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/PARTICIPARDEUMASESSAODEJULGAMENTOREMOTA.PDF . MEMORIAIS
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS SOMENTE PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PROCESSOS
NÃO JULGADOS POR CAUSA DA LIMITAÇÃO DE TEMPO FICARÃO COMO SOBRAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ASSIM
COMO OS ADIADOS, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE.
34 - 1000085-71.2015.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Relator Francisco Loureiro
- Apelante: Ricardo da Silva Antonio (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Ana Flavia dos Santos (Justiça Gratuita) e outro Advogado: Geldes Ronan Gonçalves (OAB: 274622/SP) (Fls: 85) - Advogado: Fernando Romero Olbrick (OAB: 124810/SP) (Fls:
85) - Advogado: Raul Ribeiro (OAB: 180241/SP) (Fls: 5) - Advogada: Flaviane Cristina Leite (OAB: 265076/SP) (Fls: 141)
35 - 1000090-93.2015.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Relator Francisco Loureiro Apelante: Ricardo da Silva Antonio - Apelante: Rodrigo da Silva Antonio - Apelada: Ana Flavia dos Santos - Advogado: Fernando
Romero Olbrick (OAB: 124810/SP) (Fls: 7) - Advogado: Geldes Ronan Gonçalves (OAB: 274622/SP) (Fls: 7) - Advogado: Geldes
Ronan Gonçalves (OAB: 274622/SP) (Fls: 7) - Advogada: Flaviane Cristina Leite (OAB: 265076/SP) (Fls: 256) - Advogado: Raul
Ribeiro (OAB: 180241/SP) (Fls: 256)
36 - 1000221-02.2015.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Relator Rui Cascaldi - Apelante:
J. F. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: J. F. F. (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Eduardo Fontes Benassi (OAB: 376454/
SP) - Advogada: Nilce Helena Gallego Favaro (OAB: 157631/SP) (Fls: 12/14)
37 - 1000641-73.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Luiz Antonio de Godoy
- Apelante: Associação Alphaville Residencial 11 - Apelado: Maresias Empreendimentos S.a. - Advogada: Kelly Greice Moreira
(OAB: 104867/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jorge Elias Fraiha (OAB: 33737/SP) (Fls: 120) - Advogado: Bruno Budin de Menezes
(OAB: 358677/SP) (Fls: 120)
38 - 1001184-78.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Relator Augusto Rezende
- Apelante: Maria Olimpia Lopes de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Mario Augusto Correa (OAB: 214431/SP) (Fls: 26) - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB:
20670/PE) (Fls: 334)
39 - 1001528-67.2018.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Relator Luiz Antonio de Godoy
- Apte/Apdo: R. F. - Apdo/Apte: V. T. F. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: L. T. F. ( G. (Menor(es) representado(s)) Apdo/Apte: A. R. T. F. (Representando Menor(es)) - Advogado: Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP) (Fls: 35) - Advogado:
Luiz Carlos Thim (OAB: 111850/SP) (Fls: 21) - Advogada: Solange de Fátima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) (Fls: 21)
40 - 1001626-67.2018.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Relator Rui Cascaldi Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelado: Raimundo Alves dos Santos - Advogado: Marcio Antonio
Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 151) - Advogado: Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB: 267840/SP) (Fls: 63)
41 - 1001753-05.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Claudio Godoy - Apelante:
Maria Aparecida Sérgio Fernandes de Carvalho - Apelada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Advogada: Renata Villhena Silva
(OAB: 147954/SP) (Fls: 24) - Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 145)
42 - 1002004-90.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Relator Enéas Costa Garcia Apelante: Di Lucca Empreendimentos Spe Ltda - Apelado: Pedro Antônio Perricelli e outro - Advogada: Katia Otaviani Carvalho
(OAB: 262680/SP) (Fls: 107) - Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) (Fls: 107) - Advogada:
Rosangela Aparecida de Mattos (OAB: 99230/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º