TJSP 26/06/2020 - Pág. 3009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
3009
incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e
Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e
Portaria n. 9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação
61614 - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP),
GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0000386-96.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1001123-53.2017.8.26.0185) (processo principal 100112353.2017.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sirlei Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico do
incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e
Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e
Portaria n. 9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação
61614. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), GUSTAVO ANTONIO
NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 0000387-81.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1000692-82.2018.8.26.0185) (processo principal 100069282.2018.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joyce Domingues da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico
do incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15
e Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e
Portaria n. 9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação
61614. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP),
LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA
CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000393-88.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1000718-80.2018.8.26.0185) (processo principal 100071880.2018.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valdomiro
Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico
do incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15
e Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e
Portaria n. 9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação
61614 - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP),
GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0000394-73.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1001997-38.2017.8.26.0185) (processo principal 100199738.2017.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Roberto Feltrin
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico do
incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e
Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e
Portaria n. 9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação
61614 - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), GUSTAVO ANTONIO
NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 0000398-13.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1001915-07.2017.8.26.0185) (processo principal 100191507.2017.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Silvana Moreira de Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico do incidente
Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e Comunicado
SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e Portaria n.
9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação 61614.
- ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP),
APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA
CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000399-95.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1001891-76.2017.8.26.0185) (processo principal 100189176.2017.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Rosilene Aparecida Teodoro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico do incidente
Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e Comunicado
SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e Portaria n.
9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação 61614
- ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), GUSTAVO
ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0000400-80.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1001890-91.2017.8.26.0185) (processo principal 100189091.2017.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Silvia Regina Teodoro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico do incidente
Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15 e Comunicado
SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e Portaria n.
9.816/2019 - DJE. (caderno 1 administrativo) de 17/12/2019, sob pena de arquivamento provisório - movimentação 61614. - ADV:
LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), APARECIDO
CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON
BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 0000401-65.2019.8.26.0185 (apensado ao processo 1002018-14.2017.8.26.0185) (processo principal 100201814.2017.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisco Rodrigues da
Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Deverá o exequente, em 30 dias, proceder o peticionamento eletrônico
do incidente Requisitório de Pequeno Valor ou Precatório, nos termos do comunicado DEPRE nº 394/2015, DJE de 02/07/15
e Comunicado SPI n. 64/2015, republicado em 20/05/2016 e alterações nos termos 1455, 1456 e 1457/2017 SPI 20/06/2017 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º