TJSP 30/06/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
2020
Administrativos - Antonio Claudio da Costa Victorio - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Diante do lapso temporal
decorrido, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado, através do dje, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO,
através do Portal, para que informem nestes autos, comprovadamente, acerca do cumprimento da ordem judicial, conforme
decisão de fl.240, no prazo de 30 (trinta) dias, SOB AS PENAS DA LEI. Int. - ADV: LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB 78040/SP),
RONEY BENVIVE SOARES (OAB 197502/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FRANCISCA IRANY ARAUJO
GONÇALVES ROSA (OAB 228424/SP)
Processo 0003366-25.2014.8.26.0368/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Ricardo Zichinelli Caprio PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. 1.Diligencie a serventia, junto ao Portal de Custas, no sentido de aferir se
consta algum depósito em conta judicial, referente ao cumprimento de sentença em questão (processo 3366-25.2014), no valor
aproximado da requisição deste RPV, anexando a estes autos o respectivo extrato bancário. 2. Após, manifestem-se ambas
as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3. A seguir, tornem-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0003366-25.2014.8.26.0368/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Ricardo Zichinelli Caprio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica a parte requerente, na pessoa de sua advogada, INTIMADA a manifestarse, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o extrato do depósito judicial juntado à fl.134, nos termos do r. Despacho de fl.131. ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0003366-25.2014.8.26.0368/05 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Adauto Caprio Junior
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - 1.Diligencie a serventia, junto ao Portal de Custas, no sentido de aferir se
consta algum depósito em conta judicial, referente ao cumprimento de sentença em questão (processo 3366-25.2014), no valor
aproximado da requisição deste RPV, anexando a estes autos o respectivo extrato bancário. 2. Após, manifestem-se ambas
as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3. A seguir, tornem-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO
MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 0003366-25.2014.8.26.0368/05 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Adauto Caprio Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica a parte requerente, na pessoa de sua advogada, INTIMADA a manifestarse, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o extrato do depósito judicial juntado à fl.139, nos termos do r. Despacho de fl.135. ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0004018-66.2019.8.26.0368 (processo principal 1003717-39.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - L.C.M. - S.T.C. - Diante dos termos da certidão de fls.61, manifeste-se a exequente, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
(OAB 189940/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 1000659-57.2020.8.26.0368 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Caixa Econômica Federal Paletes Monte Alto Ltda - Epp - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Manifeste-se a Administradora Judicial,
através de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fl.188. - ADV: MARCO ANTONIO DOMINGUES
VALADARES (OAB 40819/PR), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1000665-98.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.P. - - G.M.P. e outro - J.C.P. Diante dos termos da certidão de fls.109, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/
SP), JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 1001100-72.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Ferreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta), a
interposição do cumprimento de sentença pela parte vencedora. Decorrido o prazo e caso não seja interposto o cumprimento de
sentença, arquive-se o processo, lançando-se o código SAJ 61614. Caso seja interposto o cumprimento de sentença, arquive-se
o processo, lançando-se o código SAJ 61615. Não há incidência de custas finais. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB
389156/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 1002652-72.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Transportadora Trans
Siri Ltda Epp - Vistos. 1.Fl.134: a requerente informa que apresentou nestes autos, equivocadamente, a petição de réplica
referente ao processo nº 1004416-11.2019.8.26.0072, da Terceira Vara da Comarca de Bebedouro, requerendo, assim, o
desentranhamento da referida petição. No entanto, não é possível o desentranhamento da petição, por se tratar de processo
digital, devendo, assim, a petição em questão (fls.126/133) ser tornada sem efeito, Providencie a serventia, desde logo. 2.
Aguarde-se, por 10 (dez) dias, a comprovação nos autos do pagamento dos honorários do perito judicial, uma vez que os dados
do “expert” solicitados pela Fazenda Pública já foram a ela informados através do Portal (fl.12/125). Anoto que o prazo de 10
(dez) dias terá início a partir da leitura do ato ordinatório (ou certidão da não leitura) por parte da Fazenda Pública no Portal
Eletrônico. Int. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO (OAB 376704/SP)
Processo 1002748-92.2016.8.26.0368 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALTO e outro - Vistos. Fls.496/511: anote-se a interposição de agravo de instrumento por parte do Ministério Público. Mantenho
a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diante da informação do Município de Monte Alto, no sentido de que já
apresentou o projeto, aguarde-se, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a complementação das obras já executadas, com o
cumprimento integral da obrigação. Consigno que o quando ocorrer o término das obras, tal fato deverá ser informado nestes
autos pelo Município de Monte Alto, através de seu advogado, independente de nova intimação judicial. Intime-se o Município
de Monte Alto acerca desta decisão, através do Portal. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANGELA
MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 1003095-23.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Donizete
Furlaneto - Manifeste-se a parte autora e o Instituto, através de seus procuradores, sobre a manifestação do perito judicial,
juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1003317-59.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cassia Maria Ribeiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a interposição do
cumprimento de sentença pela parte vencedora. Caso não seja interposto o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias,
arquive-se o presente feito, lançando-se o código SAJ 61614. Na hipótese de ser interposto o cumprimento de sentença,
arquive-se o presente feito, lançando-se o código SAJ 61615. Não há incidência de custas finais. Int. - ADV: AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
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