TJSP 01/07/2020 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1225
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2020
Processo 0001850-07.2020.8.26.0320 (processo principal 1008472-56.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.S. - - E.M.S. - G.D.M.S. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial de fls. 95
e, considerando a baixa efetividade da prisão domiciliar, indefiro, por ora, o pedido de fls. 91/92. Assim, os autos deverão
permanecer suspensos até a normalização da situação de pandemia, sendo que após, será apreciado o pedido de prisão da
executada. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/
SP), MARYANE DESTEFANI SCARINCI (OAB 305066/SP)
Processo 0004840-68.2020.8.26.0320 (processo principal 1005287-44.2017.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento Reconhecimento / Dissolução - S.B.S. - Vistos. Deixo de receber o presente incidente, vez que o pedido deverá ser objeto de
ação própria. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP)
Processo 0004877-95.2020.8.26.0320 (processo principal 1004869-72.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - F.R.C. - F.T.B. - Vistos. Fls. 67 - Aguarde-se, por ora, as respostas dos demais ofícios enviados às
instituições bancárias Santander, Itáu e Bradesco. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP),
SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP),
DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 0007118-76.2019.8.26.0320 (processo principal 1013003-88.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.H.S.F. - E.A.F. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial de fls. 161 e, considerando
a baixa efetividade da prisão domiciliar, indefiro, por ora, o pedido de fls. 153/157. Aguarde-se conforme determinado às fls. 151.
Intime-se. - ADV: VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP), ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 0011469-92.2019.8.26.0320 (processo principal 1010776-28.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.A.S. e outro - L.H.F. - Vistos. Consoante cota ministerial de fls. 77, manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a eventual interesse na conversão para o rito de penhora. No silêncio,
intime-se o autor pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção com fundamento
no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI (OAB 363540/SP)
Processo 0013135-31.2019.8.26.0320 (processo principal 1008541-30.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.A.J. - R.J. - Providencie o autor a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s) disponibilizado(s), instruindo-os
com as peças necessárias, comprovando-se após. - ADV: JULIANA PÌNO DE JESUS (OAB 70282/PR), ANA FLÁVIA BAGNOLO
DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 0014464-78.2019.8.26.0320 (processo principal 4007071-44.2013.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.G.S. - M.P.S. - Vistos. Fls. 89 - Manifestese o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante
consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Dê-se ciência a(o) Exequente
acerca das declarações de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 90/109 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do
Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 110/112 - Manifeste-se o Exequente acerca do resultado
negativo da pesquisa junto ao sistema ARISP, requerendo o que de direito, no prazo de (15) quinze dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS
PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0017801-75.2019.8.26.0320 (processo principal 1015001-62.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.M.M. - J.M.B. - Vistos. Fls. 100 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos
automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo
de quinze (15) dias. Fls. 101/103 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de Declarações de Imposto
de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de
15 (quinze) dias. Fls. 104/108 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da localização de 01 (um) bem imóvel situado no Estado de
São Paulo e de propriedade do(a) Executado, mediante consulta ao sistema ARISP, requerendo o que de direito, no prazo de 15
(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/
SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 0019978-12.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0302564-06.2017.8.05.0150 - 1ª Vara de Feitos
de Relação de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas-BA) - A.G.F. - Vistos. Fls. 45/46: A audiência de
fls. 39/40 foi designada em consonância com as disposições legais que regem o trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário,
notadamente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Saliente-se que inúmeras audiências vêm sendo realizadas por
acesso remoto, mediante uso da ferramenta Microsoft Teams, com satisfatórios índices de êxito no que tange à superação de
questões técnicas. Desta forma, fica mantida a audiência de fls. 39/40. Intimem-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA
(OAB 154975/SP)
Processo 1000602-86.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.J.G. - - K.S.O.G. - Carta de sentença disponível
para impressão. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 1000603-08.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.P.R.F. - M.A.S. - Isto posto, dou parcial
acolhimento aos embargos de declaração opostos pelo primeiro embargante apenas para acrescentar aos fundamentos da r.
sentença o seguinte texto: “No que pertine à partilha dos bens, direitos e dívidas contraídas, considera-se a data da separação
de fato do casal, posto que, bens, direitos e dívidas contraídas, posteriormente, não se comunicam. Deste modo, tem-se que a
inicial indica que o casal já se encontra separado de fato na data da distribuição da ação, razão pela qual, considerar-se-á para
efeito da partilha referida data, qual seja 28/01/2019”. No mais mantenho na íntegra a sentença guerreada. - ADV: MARCOS
ANTONIO (OAB 418128/SP), MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 1000931-98.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.S.A. - H.I.S.A. - Vistos.
Concedo ao requerido, os benefícios da justiça gratuita, face a declaração de fls. 47. Manifeste-se o autor, em quinze dias,
acerca da contestação e documentos apresentados. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), SALABIENE
APARECIDA DA SILVA (OAB 400783/SP)
Processo 1001009-29.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - P.H.S. - Vistos. Fls. 173/174 - Cientifique-se o perito de que
a perícia já fora realizada, devendo o mesmo apresentar, no prazo de 15 dias, a documentação necessário ao recebimento
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