TJSP 01/07/2020 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
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abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. P.I. - ADV: SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/
SP), DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP)
Processo 1000165-83.2018.8.26.0233 (apensado ao processo 1000347-40.2016.8.26.0233) - Guarda - Seção Cível - S.P.S.
- Fls 55: Observadas as formalidades legais e de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB
122370/SP)
Processo 1000165-83.2018.8.26.0233 (apensado ao processo 1000347-40.2016.8.26.0233) - Guarda - Seção Cível - S.P.S.
- Vistos. Fls. 60: Expeça-se nova certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/Defensoria. Após, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. Nota da serventia: certidão de honoráiros disponível - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/
SP)
Processo 1000359-83.2018.8.26.0233 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.C.S. - - F.P.G. F.G.J. - Considerando o erro material existente na sentença proferida a fls. 99/100, acolho o pedido formulado pela parte autora.
Expeça-se o necessário para a retificação do nome da menor, devendo constar em seu registro de nascimento EMANUELY
VICTÓRIA GONÇALVES DE SOUZA. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ
MARTINS (OAB 263046/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 1000720-66.2019.8.26.0233 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.S.L. - Nota da
serventia: Solicita-se que forneça atual endereço de Sirleide Silva Marinho, para expedir mandado de citação. - ADV: GISELA
RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000744-94.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar M.F.P.I. - D.R.S. e outros - Fls. 95: Solicite-se informações conforme requerido pelo I. representante do Ministério Público. ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
Processo 1001136-68.2018.8.26.0233 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - G.A.S. e outro - Fls 98: Defiro. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA
(OAB 373696/SP)
Processo 1001155-74.2018.8.26.0233 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Descumprimento deveres poder familiar - C.R.C. - Fls 93: Defiro, intime-se conforme requerido. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA
GALLO (OAB 132877/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2020
Processo 0001480-91.2017.8.26.0236 (processo principal 1005236-28.2016.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - A.B.C.C.B.C.M. - Leve Fácil Comercialização de Produtos Eirelli ME - - Fernando Belo da Silva - Rodrigo Castelão Silva - - Vera Lúcia Castelão Silva - Resultado Renajud fls. 276/291: manifeste-se o exequente. - ADV: PAULO
CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP)
Processo 0001552-73.2020.8.26.0236 (processo principal 1002638-33.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Batista Mantovani - Clube Náutico Esportivo Vale do Sol - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º,
intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), SANDRO DE
OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 0002688-47.2016.8.26.0236 (processo principal 0005711-40.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - A.S.C.F. - A.C.B.I.E. - - Z.M.N. - Resultado Renajud fls. 204/2112: manifeste-se o exequente. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB
159402/SP)
Processo 0003265-54.2018.8.26.0236 (processo principal 1000114-05.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - A.I.C.B.E. - - J.E.H.J. - - A.C.F.H. - Providencie o exequente, o recolhimento de 03 taxas de mandato
no valor de R$ 69,81, tendo em vista a juntada aos autos de uma procuração e dois substabelecimentos. (Valor Atualizado da
taxa de mandato: R$ 23,27) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003972-22.2018.8.26.0236 (processo principal 0008756-86.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- AES TIETE ENERGIA S.A. - JUNIOR BEGUINI e outro - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de mandado
de Reintegração de Posse, tendo o mesmo sido encaminhado à Central de Mandados para integral cumprimento. Deverá
providenciar os meios necessários para o integral cumprimento do mesmo. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0004156-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1000112-59.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Agro Toledo Insumos Agrícolas Eireli - Silvio Carlos Biondo Junior - Resultado das pesquisas fls. 20/23: manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º