TJSP 01/07/2020 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2002
INOCORRENTES.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alexandre Villaça Micheletto (OAB:
237434/SP) - Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - João Renato de Favre (OAB: 232225/SP) - Karina Donato (OAB:
321447/SP)
Nº 1001145-53.2018.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: Ana Carolina
Littério de Barros Benato (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Ana Cláudia Litterio de Barros Benato (Justiça Gratuita) Apelada: Silvia Litterio de Barros Benato - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO - INDENIZAÇÃO ALIENAÇÃO DE QUOTAS SOCIAIS DE EMPRESA
FUNERÁRIA (“BENATO & PANHOZZI SÃO MANUEL LTDA.”) O PEDIDO DAS AUTORAS, DE RECEBIMENTO DE PARTE DO
VALOR DA ALIENAÇÃO DAS QUOTAS SOCIAIS (R$ 750.000,00 PARA CADA UMA), ESTÁ FUNDADO NA EXISTÊNCIA DE UMA
EMPRESA FAMILIAR CARACTERIZADA COMO “SOCIEDADE DE FATO” CONTUDO, AS AUTORAS NÃO COMPROVARAM
O EXERCÍCIO DE GERÊNCIA E O CONTROLE DA EMPRESA ALIENADA PELA RÉ AUTORAS QUE NÃO FAZEM JUS AO
RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP) - Alisson Rafael Forti Quessada (OAB: 292684/SP) - Renata
Maria Cella de Moura Campos (OAB: 102944/SP)
Nº 1001687-77.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Hedean
Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.-epp e outro - Apelado: Sb Franqueadora Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa
- Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO
DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS RESCISÓRIAS, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E COBRANÇA – SENTENÇA
DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO NAS RAZÕES DE RECURSO – INDEFERIMENTO
DO PEDIDO – INTIMAÇÃO PARA RECOLHER AS CUSTAS DE PREPARO – NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO –
DESERÇÃO CARACTERIZADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP) - Marina Nascimbem Bechtejew Richter (OAB: 234753/SP)
Nº 1002422-60.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Olise Helena Lacerda
Marques - Apelada: Sandra Paula do Nascimento Barreto (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Deram
parcial provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o Relator que daria provimento em maior extensão. - HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONCORDÂNCIA DAS RÉS RECONHECIMENTO TÁCITO DO PEDIDO
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À JUNTA COMERCIAL POSSIBILIDADE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS MAIORIA QUE QUE ENTENDEU NÃO SER O CASO DE CONDENAÇÃO APELAÇÃO EM PARTE PROVIDA,
VENCIDO EM PARTE O RELATOR QUE DARIA PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR QUE DARIA PROVIMENTO EM MAIOR
EXTENSÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Carlos Ayres (OAB: 115857/SP) - Marco Antonio Bastos
Camacho (OAB: 235052/SP)
Nº 1003726-94.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronald Shalders Pereira
Mendes - Apelado: Ronald Shalders Pereira Mendes Filho - Apelado: Lar Ideal Construções e Incorporações Ltda - Magistrado(a)
Maurício Pessoa - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
COM REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA PELO RÉU
NAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO INDEFERIMENTO INÉRCIA DO APELANTE QUANTO AO PAGAMENTO DO
VALOR DO PREPARO DEVIDO DESERÇÃO (CPC, ART. 1.007 C.C. 99, §7º) RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Lucas Dessotti (OAB: 373009/SP) - Helder Abud Paranhos (OAB: 392370/SP) - Fernando Brulotti
Ferrari (OAB: 264188/SP) - Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB: 364577/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º