TJSP 01/07/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2015
Nº 2222770-08.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Utc
Participações S/A - Em Recuperação Judicial - Embargte: Norteoleum Exploração e Produção S.a - Em Recuperação Judicial
- Embargte: Utc Engenharia S/A - Embargte: Constran S/A Construções e Comércio - Embargte: Niteroi Reparos Navais Ltda
- Embargte: Mape S/A Construções e Comércio - Embargte: Utc Desenvolvimento Imobiliario S.a - Em Recuperação Judicial
- Embargte: Patrimonial Volga Ltda. - Embargte: Transmix Engenharia Indústria e Comércio S/A - Embargte: Cobrazil S.a(em
Recuperação Judicial) - Embargte: Cobrena Cia de Reparos Marítimos e Terrestres Ltda - Embargdo: Machado Meyer Sendacz
e Opice Advogados - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO
INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
(OAB: 98709/SP) - Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Oreste
Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)
Nº 2231294-91.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Certificar Vistorias Eireli - Me - Embargte: Certificar Vistorias Eireli – Me - Embargdo: Certificar Vistorias Automotivas Ltda
Me - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA - ANÁLISE DE TODOS OS TEMAS EXPOSTOS NOS AUTOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA
QUESTÃO DE FUNDO E MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ailton Barbosa de Assis Junior (OAB: 18359/BA) - Marcos Pereira Dias
(OAB: 362987/SP)
Nº 2238709-62.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
José Maurício Machado e Associados – Advogados e Consultores Jurídicos - Embargdo: Cibe Participações e Empreendimentos
S.a(em Recuperação Judicial) e outros - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. OMISSÃO INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Bruno Kurzweil
de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Piterson Balmat Gonçalves (OAB: 178304E/SP) - Henrique
Nelson Calandra (OAB: 37780/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP) Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP) - Roberto Zaclis (OAB: 28840/SP) - Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP) - Raphael
Windsor Agrafojo de Moura Alberto (OAB: 307977/SP)
Nº 2238709-62.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Heber Participações S.A - Embargte: Comapi Agropecuária S A - Embargte: Cibe Investimentos e Participações S.a. – Em
Recuperação Judicial - Embargte: Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S/a(em Recuperação Judicial) Embargte: Concessionária Spmar S/A - Embargte: Infra Bertin Empreendimentos S/a(em Recuperação Judicial) - Embargte:
Doreta Empreendimentos e Participações S/a(em Recuperação Judicial) - Embargte: Cibe Participações e Empreendimentos
S.a(em Recuperação Judicial) - Embargte: Compacto Participações S/a(em Recuperação Judicial) - Embargte: Contern
Construções e Comércio LTDA - Embargdo: José Maurício Machado e Associados – Advogados e Consultores Jurídicos Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INOCORRENTE.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Ivo Waisberg
(OAB: 146176/SP) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/
SP) - Piterson Balmat Gonçalves (OAB: 178304E/SP) - Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP) - Beatriz Quintana Novaes
(OAB: 192051/SP) - Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP) - Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP) - Roberto Zaclis (OAB:
28840/SP) - Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP) - Raphael Windsor Agrafojo de Moura Alberto (OAB: 307977/SP)
Nº 2256724-45.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Erwin Prestl - Agravada: Sonia Aparecida de Carvalho - Embargda: Sonia Aparecida de Carvalho - Magistrado(a) Sérgio
Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA
ANÁLISE DE TODOS OS TEMAS EXPOSTOS NOS AUTOS PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA QUESTÃO DE FUNDO E
MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º