TJSP 01/07/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2014
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Patrícia Martins Braga (OAB: 156259/SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) Caroline Temporim Sanches (OAB: 244112/SP)
Nº 2130635-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Atvos
Agroindustrial Investimentos S.a. . - Em Recuperação Judicial - Agravado: Lsf10 Brazil U.s. Holdings, Llc, - Agravado:
Natixis, New York Branch - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Não conheceram o recurso, e determinaram a redistribuição com
urgência. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AGRAVANTE EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE PRETENDE OBSTAR OS EFEITOS DA VENDA DO CONTROLE ACIONÁRIO DO GRUPO
RAZÕES RECURSAIS QUE REPORTAM-SE A VILEZA DO PREÇO DA TRANSAÇÃO ENTRE OS AGRAVADOS, MÁ CONDUTA
DO CREDOR FIDUCIÁRIO, VIOLAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE, CASO PERPETUADAS, COMPROMETERIAM
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL FUNDAMENTOS RECURSAIS QUE CONTEXTUALIZAM O CENÁRIO DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL E DESTACAM QUE A DISPUTA ENVOLVENDO O CONTROLE ACIONÁRIO DO GRUPO ATVOS, POSSUI GRANDE
IMPACTO NO PROCESSO DE SOERGUIMENTO, UMA VEZ QUE O COAGRAVADO LSF10 SE APRESENTA COMO ATUAL
CONTROLADOR E NÃO RECONHECE A APROVAÇÃO E DELIBERAÇÃO ASSEMBLEAR MATÉRIAS RELEVANTES QUE
DEVEM SER CONHECIDAS PELO RELATOR PREVENTO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO ATVOS, DO QUAL FAZ
PARTE A RECORRENTE, ESPECIALMENTE, ANTE A MENÇÃO DE QUE O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO
EM ASSEMBLEIA PREVÊ COMO UM DOS MEIOS DE RECUPERAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO
DO GRUPO ATVOS VENDA DO CONTROLE ACIONÁRIO NOTICIADA DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA
DELIBERAÇÃO PRECEDENTE DA E. 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL RECURSOS ENVOLVENDO A
RECUPERAÇÃO JUDICIAL PREVENÇÃO CARACTERIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 105 DO RITJSP ORDEM DE
REDISTRIBUIÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO.DISPOSITIVO: NÃO CONHECERAM O RECURSO, E DETERMINARAM
A REDISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 613,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gabriela Matta Ristow (OAB: 412463/
SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB:
174042/SP) - Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP) - Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356/SP)
Nº 2158249-88.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daniela
Cristina da Silva (Representado(a) por sua Mãe) - Embargte: Antonia Ribeiro da Silva (Curador Especial) - Embargda: Maria de
Lourdes Pinto Ferreira - Embargdo: Rui Antonio Silva Beja e outros - Embargda: Maria Emilia Silva Viana dos Santos e outro
- Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INOCORRENTE.
CONTRADIÇÃO INTERNA INOCORRENTE.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Gabriella Ranieri (OAB: 187539/SP) - Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751/SP) - Katia Regina Gonzalez (OAB:
151094/SP) - Brenda Barbosa Araujo (OAB: 384941/SP) - Camila Maria Silva Viana dos Santos (OAB: 385139/SP)
Nº 2169822-89.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Utc Participações S/A - Em Recuperação Judicial - Embargte: Utc Desenvolvimento Imobiliario S/A (Em Recuperação Judicial)
e outros - Embargdo: O Juízo - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Eduardo
Quadrante (OAB: 183748/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/
SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)
Nº 2185587-03.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Utc
Participações S/A - Em Recuperação Judicial e outros - Embargdo: Fast Engenharia e Montagens S.a. - Magistrado(a) Araldo
Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
(OAB: 98709/SP) - Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP) - Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP)
- Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º