TJSP 01/07/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2016
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Renato Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 216095/SP) - Fabio Bosquetti da Silva Costa (OAB:
213178/SP) - Tania Aparecida Ribeiro (OAB: 173823/SP)
Nº 2266598-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
G8 Colchões Eireli - Agravado: Pillowmanta - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE
ABSTENÇÃO DE ATO ILÍCITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
– INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTIVESSE DE QUALQUER TIPO DE
USO DA MARCA “SONO QUALITY”, SEJA GRAFADA COMO “SONO CUALYTI” OU QUALQUER OUTRA QUE PRODUZA OU
IMITE AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA MARCA – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PERDA DO OBJETO RECURSAL –
PREJUDICIALIDADE – RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Roger de Castro Kneblewski (OAB:
135098/SP)
Nº 2271038-93.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Simão - Agravante: Carlos
Alberto Moreno Agrícola – Em Recuperação Judicial e outros - Agravado: Cooperative Rabobank U.a e outro - Magistrado(a)
Ricardo Negrão ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Fabiana Bruno Solano
Pereira (OAB: 173617/SP) - Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB: 282419/SP) - Marina Maciel de Barros (OAB: 328985/
SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)
Nº 2280112-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ingram Micro
Brasil Ltda - Agravado: Barcode Informática Ltda. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO AÇÃO COMINATÓRIA PRETENSÃO DA AUTORA, ORA AGRAVADA, PARA QUE A RÉ AGRAVANTE
SE ABSTENHA DE UTILIZAR A MARCA “ARGOX” PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO EM
PREJUDICIALIDADE EXTERNA, DIANTE DA AÇÃO DE NULIDADE DE MARCA EM CURSO PELA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO - REQUERIMENTO DA RÉ, ORA AGRAVANTE, DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM TRÂMITE PELA JUSTIÇA
ESTADUAL, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE HÁ PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM A AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DA
MARCA “ARGOX” EM CURSO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INDEFERIMENTO PELO MM. JUÍZO “A
QUO” INCONFORMISMO DA RÉ AGRAVANTE ACOLHIMENTO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO PERMITEM
CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA (ART. 313, V, “A”, CPC) EMBORA AS PARTES NÃO SEJAM
AS MESMAS, É PRECISO CONSIDERAR O MM. JUIZ FEDERAL JÁ PROFERIU SENTENÇA (AINDA SUJEITA A RECURSO),
DETERMINANDO A IMEDIATA ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA PRIMEIRA AUTORA DO REGISTRO N. 825.249.104, RELATIVO
À MARCA ARGOX - SE A JUSTIÇA FEDERAL DECRETOU A NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA ARGOX, BEM COMO
RETIROU, DE IMEDIATO, O DIREITO DA EMPRESA BARCODE INFORMÁTICA LTDA. DE USUFRUIR OS RESPECTIVOS
DIREITOS SOBRE TAL MARCA, É PRUDENTE QUE SE AGUARDE O DESFECHO FINAL DA AÇÃO EM TRÂMITE PELO JUÍZO
FEDERAL, DE MODO A EVITAR DESPERDÍCIO DE ENERGIA E DE TEMPO, BEM COMO DECISÕES CONFLITANTES A
GERAR INSEGURANÇA JURÍDICA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) - Antonio Roberto Testa (OAB: 285903/SP) - Sidnei Gazonatto (OAB: 288640/SP)
Nº 2283238-35.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargte: J. C. S. - Embargdo: A. B. J. - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. RAZÕES QUE EXPRESSAM MERA IRRESIGNAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodolfo Correia Carneiro (OAB:
170823/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 1002451-16.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º