TJSP 01/07/2020 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2026
de sentença (fl. 293), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95.
Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2020
Processo 0000069-94.2020.8.26.0369 (processo principal 1000806-85.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Emerson Ivamar da Silva - Fica intimada a parte credora para providenciar
a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: EMERSON IVAMAR DA SILVA (OAB 268755/SP)
Processo 0000142-66.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Edisnei Borsato - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POLONI - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo o recurso
inominado interposto às fls. 314/319, tempestivamente apresentado pelo(a) autor, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).
Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o(a) requerida, para que
apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao
EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LOURENCO
MONTOIA (OAB 59734/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0000197-17.2020.8.26.0369 (processo principal 1000494-41.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marley Rosa Alves Marchiori - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) executado(a) (fls.
10), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente à fl. 04, no valor de R$ 2.523,19 (Dois mil, quinhentos e vinte
e três reais e dezenove centavos) referentes à condenação. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual
recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se a parte credora para providenciar a solicitação
para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da
Lei 9.099/95. Int. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP)
Processo 0000249-47.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ivete Miguel Baldin Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fls. 29/30) e a petição de fls. 35/36, julgo EXTINTA a presente
ação que Ivete Miguel Baldin ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de
fls. 29/30 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário juntado à fl. 36. Após as anotações de praxe, arquivem-se os
autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000249-47.2019.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ariane Longo Pereira
Maia - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fls. 30/31) e a petição de fls. 36/37, julgo EXTINTA
a presente ação que Ariane Longo Pereira Maia ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do
artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
do depósito de fls. 30/31 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário juntado à fl. 37. Após as anotações de praxe,
arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 0000263-94.2020.8.26.0369 (processo principal 1002199-11.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Paulo Rogerio Leal - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo sem manifestação do(a) executado(a) (impugnação). - ADV:
MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP)
Processo 0000369-90.2019.8.26.0369/04 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Mauro Henrique Casseb Finato - Vistos.
Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se concorda com o valor depositado pela requerida, bem como
se, com o levantamento do depósito, dará quitação do débito para extinção da ação. Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CASSEB
FINATO (OAB 161867/SP)
Processo 0000552-27.2020.8.26.0369 (processo principal 1000871-12.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Jamil Elias Jorge Junior - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do
Estado de São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, facultando
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000553-12.2020.8.26.0369 (processo principal 1000866-87.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - Jean Prates - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado de
São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, facultando impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA
JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000554-94.2020.8.26.0369 (processo principal 1000863-35.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - José Jian Alves - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do
Estado de São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, facultando
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000555-79.2020.8.26.0369 (processo principal 1000918-83.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - MICHELLE WESTIN JULIO - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda
Pública do Estado de São Paulo através do Portal Eletrônico, para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo(a) exequente,
facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/
SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0001520-91.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - CLEUZA
MARIA MONCO DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e outro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em
julgado da sentença, arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95.
Int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0001621-31.2019.8.26.0369 (processo principal 1000187-87.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º