TJSP 01/07/2020 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2213
o dia 15.07.2020. Provimento CSM N. 2549/2020 Art. 4º.: No período do Sistema Remoto de Trabalho, serão apreciadas,
exclusivamente, as matérias previstas no art. 4º da Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, a saber: II medidas
liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais. Após, devolva-se Int. ADV: FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 1496A/PE)
Processo 0009292-31.2018.8.26.0405 (processo principal 1014242-71.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Romão
Estoian Neto - Maria Silvana da Silva Stoian - Ciência ao Exequente, da expedição de MLE, nos termos do formulário indicado,
encaminhado à conferência e após assinatura da Juíza. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CRUZ DIAS (OAB 372688/SP), ANTONIO
MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 0019208-55.2019.8.26.0405 (processo principal 0046720-96.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Maria Rosinete dos Santos - “Vistos. Fls. 43/63: Diga a Impugnada, no prazo legal. Int” - ADV: BENILDES
SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP)
Processo 0026182-45.2018.8.26.0405 (processo principal 1013074-97.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas
- Elmira Mendes Lucena - BANCO BRADESCO SA - Ciência ao Exequente, da expedição de MLE, nos termos do formulário
indicado às fls.87 e no valor indicado às fls. 72 da encaminhado à conferência e após assinatura da Juíza. - ADV: MARINA
FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA
(OAB 47490/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 0051644-97.2001.8.26.0405/01 - Precatório - Município - SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A e outro Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP)
Processo 0051644-97.2001.8.26.0405/03 - Precatório - Município - Porto Advogados - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int.
- ADV: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP)
Processo 1000715-52.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - irene aparecida de oliveira mendes - mauro luiz mendes nadu - COMPANHIA TERRITORIAL DE OSASCO e outro - Vistos. Diante do contido na certidão de fls.
183, solicite-se, com urgência, a indicação de novo Advogado para atuar como Curador Especial a Cia Territorial de Osasco,
servindo o presente despacho como ofício, o qual deverá ser encaminhado por e-mail. Ante ao acima exposto, torno sem efeito
a nomeação de fls. 160. Proceda a Serventia a exclusão da advogada do cadastro do feito. Int. - ADV: ERISVANIA DA SILVA
FIGUEREDO (OAB 385699/SP), CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP)
Processo 1004230-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner José da Silva - Vistos.
Fls. 288/293: Diga o Autor, providenciando o depósito do valor apontado, como postulado. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DA
SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1004913-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marlene da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Acolho os quesitos formulados pelas Partes às fls. 106/107 e 174/175. Oficie-se o
IMESC como já determinado às fls. 170/171. Int. - ADV: RENATA DOS SANTOS MENDONÇA NASCIMENTO (OAB 373353/SP),
ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), DAVID TORRES (OAB 403126/SP), IVAN MARCONDES DE
ANDRADE PEREIRA RANGEL ROMA (OAB 415870/SP), FABIANO NVES MACIEYESKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1006157-23.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- F.S.S. - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 61. Após, expeça o mandado de
retificação, conforme pleiteado às fls. 66. Int. - ADV: RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), MARIANA FERNANDES
DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
Processo 1008437-98.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Soraia Viana Ribeiro - Caio Gonsalves Torres - Vera Lucia Felice - Vistos. Fls. 57/144: Diante do ingresso espontâneo dos requeridos aos autos, dou-os por citados. Anote-se o
nome do advogado constituído, e retifique-se o nome da correquerida Vera Lúcia Felice Gonsalves Torres, a qual voltou a usar
o nome de solteira, conforme documento de fls. 107, devendo constar Vera Lucia Felice. Fls. 57: Ciência à autora quanto a não
oposição dos requeridos ao pleito. Citem-se os confrontantes para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se as Fazendas Públicas para que manifestem eventual interesse na causa.
Expeça-se edital para citação dos Requeridos ausentes, incertos e não sabidos. Expeça-se o ofício pleiteado na cota ministerial
às fls. 153. Intime-se. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 1009061-21.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Cláudio de Souza Neto - Elisabete
Ribeiro do Vale - - Brasil Veículos Companhia de Seguros - Apresente, o Requerente, no prazo legal, formulário MLE para
viabilizar a emissão do mandado. - ADV: ANA PAULA CAMARGO PORTAPILA (OAB 322958/SP), GERSON MAGALHAES DA
MOTA (OAB 288746/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1009229-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romualdo Caminha
Santos - Vistos. Fls. 105: Antes de ser determinada a citação da parte ré por edital, providencie a Serventia as pesquisas
que ainda não foram realizadas, referentes ao sistema BACENJUD e Siel, conforme determinado às fls. 87. Int. - ADV: JOSE
CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP)
Processo 1011681-11.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI- Não Padronizado - Vistos. Diante da comprovação da entrega dos ofícios,
aguarde-se as respostas respectivas. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1012976-15.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Raquel Saraiva Diniz - Tavares
Guerra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - P. T. Menezes Empreendimentos Imobiliários Ltda - - J.r.t.m. Participações Em
Imoveis Ltda - Me e outros - Vistos. Fls. 175/176: Diante da notícia de que não foi localizada distribuição de ação de inventário
do de cujus, correquerido Yoshi Komati, seus herdeiros deverão ser habilitados, caso existentes, sendo precoce o pedido de sua
citação por edital. Requeira, pois, a autora, em cinco dias, as providências que entender cabíveis para tentativa de localização
de eventuais herdeiros do de cujus, salientando que a correquerida Emiko Komati, a qual constou como cônjuge de Yoshi
Komati, doc. fls. 20, foi localizada e citada, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 148. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 195847/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP)
Processo 1015135-23.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Bloco 10 - Ciência a Interessada, da expedição de MLE, nos termos do formulário indicado, encaminhado à
conferência e após assinatura da Juíza. - ADV: MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA (OAB 281865/SP)
Processo 1015213-51.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Rodrigues Pereira - Vistos. Fls.
124/125: Com razão a autora. Preencha-se a minuta de pesquisa de endereço INFOJUD, em relação aos requeridos, como
pleiteado. Int. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP)
Processo 1019893-45.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Meire Miwa Takagi Kimura “Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da providência determinada às fls.99, pela Autora.Int.” - ADV: BRUNO MAXIMILIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º