TJSP 02/07/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2009
de R$ 6,66. Contudo, tendo em vista que o art. 1007, § 2º do CPC/15, prevê a possibilidade de complementação do preparo
recursal, fica intimada a apelante para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Maria
Lúcia Pizzotti - Advs: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1032370-91.2019.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Eva Siqueira Lucas (Assistência Judiciária) - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Embargos
declaratórios com abordagem modificativa, vista à parte contrária. Int. São Paulo, 30 de junho de 2020. CARLOS RUSSO
Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Valeria Correa
Silva Ferreira (OAB: V/SF) (Defensor Público) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 5º andar
Nº 1044566-97.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Companhia Mututal de
Seguros - Apelado: Tca Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Seguradora, ainda que submetida à liquidação
extrajudicial, não convence não disponha de reserva, mínima, aqui a suprir pequeno desembolso, pouco superior a setecentos
reais, para fazer frente à despesa de preparo de recurso de apelação; Nessa circunstância, indefiro pedido de gratuidade
judiciária, assinando à apelante prazo de cinco dias, para suprir o preparo, pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de
2020. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Claudemir Machi
(OAB: 192873/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1052652-46.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Franco & Parschin Imóveis Ltda. - Me - Embargda: Maria Aparecida Correia de Faria - Vistos. Em face da oposição de embargos
de declaração e tendo em vista que o eventual acolhimento destes poderá implicar em modificação do v. Acórdão, manifestese a embargada em cinco dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Gabriel
Tosetti Silveira (OAB: 252852/SP) - Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1060338-89.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Advocacia Vilela e Associados - Embargte: Saes Rodrigues Consultoria e Assessoria Tributária e Empresarial Ltda. - Embargdo:
Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. - Em face da oposição de embargos de declaração pelas então apeladas (ADVOCACIA
VILELA E ASSOCIADOS E SAES RODRIGUES CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL) e, tendo em
vista que o eventual acolhimento deste poderá implicar em modificação do quanto decidido, manifeste-se a embargada em cinco
dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC/15. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Wellington Siqueira Vilela (OAB:
138779/SP) - Myrthes Eduarda Marques (OAB: 116493/SP) - Wesley Siqueira Vilela (OAB: 143692/SP) - Leonardo Alexandre de
Souza e Silva (OAB: 376742/SP) - Maria Lucia Sivelli Roza (OAB: 81252/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1060712-69.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marques Construtora e
Incorporadora Ltda - Apelado: Edmilson de Brito do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada: Erica Aparecida Serafim (Justiça
Gratuita) - Vistos. Como houve impugnação da gratuidade concedida ao apelado Edmilson, fica intimado para, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, juntar todos os documentos que entenda úteis à análise de sua situação financeira (DIRPF’s completas dos
últimos três anos, extratos bancários dos últimos doze meses, extratos do cartão de crédito dos últimos doze meses, holerites,
CTPS, eventuais participações societárias, com a última DIRPJ da empresa, etc.), sob a pena de indeferimento da gratuidade Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Josefa Soliuda Oliveira Matias (OAB: 182806/SP) - Marcelo Martinez Brandao (OAB:
193274/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2007113-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Casa Branca - Autora: Marcia Adriana Defanti Autora: LUDMILA EDUARDA DEFANTI PINTO - Autor: RIAN FELIPE DEFANTI PINTO (Menor(es) representado(s)) - Ré: CINTIA
CARLA SCARAMELLO SARAN - DESPACHO Ação Rescisória Processo nº 2007113-73.2020.8.26.0000 Relator(a): MARIA
LÚCIA PIZZOTTI Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado Digam as partes em cinco dias, quais as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int.. São Paulo, 30 de junho de 2020. MARIA LÚCIA PIZZOTTI Relator - Magistrado(a) Maria Lúcia
Pizzotti - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 2032642-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: EDUARDO
CROSARA - Agravado: Reserva Mayor Bosque Residencial - Vistos. Fica intimada a parte contrária para se manifestar sobre
o pedido de suspensão do recurso. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Silêncio será interpretado como anuência. Int. - Magistrado(a)
Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Osmar Barbosa (OAB: 224021/SP) - Jônatas Monteiro Dourado (OAB: 273841/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2033234-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WAGNER
NATALINO MARTINS CARLOS - Agravada: LINDAMAR DE MOURA SANTANA - Vistos. Fls. 92/145: vista à parte contrária. Int.
São Paulo, 1º de julho de 2020. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marco Antonio de Castro (OAB:
180522/SP) - Luiz Carlos Aguiar (OAB: 107344/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2034467-73.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º