TJSP 02/07/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2013
em vista o trabalho remoto, e assim a impossibilidade do envio de cartas por esta serventia, o ofício para desconto da pensão
alimentícia está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/
SP)
Processo 1004272-37.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R. - D.T.C. Requerente: manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fls. 68 , a qual informa ter decorrido o prazo sem
que o requerido apresentasse contestação. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1004743-24.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - B.J.P. - M.I.S.P. - VISTOS: Nada a prover nestes
autos pois que já foi proferida sentença com trânsito em julgado. Dê-se baixa definitiva e arquivem-se estes autos. Intime-se. ADV: MARIA DE FÁTIMA DE PÁDUA SILVA (OAB 301346/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1005365-40.2016.8.26.0363 (apensado ao processo 1005755-10.2016.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - D.R.J.S. - M.R.S. - Requerente: indicar as páginas para emissão da carta de sentença no
prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP),
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 1005389-63.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.S.F.M. - - E.R.S.F.M. - Autor(a)
(es): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua)(s) procurador(a)(es), através da publicação deste
ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 21/10/2020 às 10:30h, Sala de
Conciliação 1, no CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Caso não
seja encontrado(a)(s) para a intimação pessoal, fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e
que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
Processo 1005389-63.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.S.F.M. - - E.R.S.F.M. Requerente: carta precatória está disponível para impressão, devendo comprovar sua distribuição no prazo de vinte dias. - ADV:
GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0875/2020
Processo 0001063-43.2020.8.26.0363 (processo principal 0003111-87.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Jardim Nazareth - Cícera Maria da Silva - Exequente: Para que no
prazo de 15 dias manifeste-se nos autos em termos de satisfação de seu crédito tendo em vista a certidão de fls 40. - ADV:
MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP)
Processo 0001354-43.2020.8.26.0363 (processo principal 1000144-71.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Vistos. Intime-se a devedora, por via postal, para
pagamento da dívida mencionada na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de
recebimento ou mandado (artigo 231, I e II, do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por
cento), além de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 523, do mesmo códex. Fica
a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do sobredito diploma legal, sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Decorrido o lapso para impugnação ou com o pagamento, tornem conclusos. Intime-se. Mogi
Mirim, 29/06/2020. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 0001365-72.2020.8.26.0363 (processo principal 1000964-27.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Isma Industria Silveira de Moveis de Aco - Alinutri Refeicoes Industriais Ltda - VISTOS: O título
judicial reconheceu à autora o direito a créditos subsistentes à compensação das dívidas com os títulos protestados com as
indenizações trabalhistas por ela pagas. Acurada leitura do demonstrativo do débito trazido a fls. 91/10, porém, autoriza concluir
bases de cálculo incompatíveis com os pagamentos das indenizações comprovadas a fls. 19 a 38. Emende a autora, no prazo
de 05 (cinco) dias, para retificação do cálculo, sob pena de indeferimento da liminar. Intimem-se. - ADV: THIAGO ANDRADE
BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), RAFAEL VIVEIROS CORONA (OAB 237658/SP)
Processo 0002184-77.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINI MERCADO
RJ LUCAS LTDA - ME - BANCREDCARD - MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - CENTRO EMPRESARIAL BANCREDCARD
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MINI MERCADO RJ LUCAS LTDA - ME e condeno MIXCRED
ADMINISTRADORA LTDA no pagamento de R$ 34.470,61 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e um
centavos), valor este acrescido de correção monetária e juros moratórios no importe de 1% (um por cento) ao mês, a teor do
artigo 406 do Código Civil e do artigo 161, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, desde o ajuizamento da ação (data
dos cálculos já atualizados). A ré pagará ainda as custas, despesas processuais e a honorária advocatícia da parte contrária
aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação na época do efetivo desembolso. P.I.C. - ADV:
MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), HAILTON MONTEIRO
TOLEDO (OAB 77605/RJ)
Processo 0004171-85.2017.8.26.0363 (processo principal 0005088-12.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - TRANSPORTADORA PAULO
ROBERTO CAMPARDO - ME - VISTOS: Cumpra o exequente o determinado na decisão da fl. 98, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de levantamento da penhora e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/
SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP),
FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1000086-34.2020.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Nelson Martins Barbosa - - Maria Lucineide Paiola Barbosa - VISTOS: Ante a notícia de que o réu desocupou o imóvel (fl.
30), houve a perda do objeto com relação ao pedido de despejo. Providencie o exequente a emenda à inicial, querendo, para
conversão da presente em ação de cobrança. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA PAULA MARTINS
GOULART (OAB 351186/SP)
Processo 1000537-59.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Flavio Wolff Cardoso
Silva - Requerente: Para que no prazo de 05 dias dê andamento ao feito sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE FLAVIO
WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
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