TJSP 02/07/2020 - Pág. 2691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2691
acarretar na prática de novos delitos. Cópia dos autos digitais deverão ser encaminhados à fila respectiva para acompanhamento
da Prisão Preventiva. - ADV: THIAGO KONDO SIGOLINI (OAB 390953/SP)
Processo 1500096-66.2019.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.N. - Fica o I.
Advogado do réu intimado a apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB 390654/
SP)
Processo 1500122-64.2019.8.26.0424 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - VALDINEI RAMOS DA SILVA Vistos. Em razão do provimento CSM nº 2.563/2020, de 22/06/2020, o qual prorrogou o trabalho remoto até 26 de julho de
2020, necessário se faz a redesignação da audiência. A fim e conferir celeridade ao feito, a audiência deve ser realizada na
forma telepresencial, utilizando o programa “Microsoft Teams”. Providencie a Serventia o fiel cumprimento às determinações
contidas nos provimentos 284/2020 e 317/2020. Em cinco dias, providencie o I. Defensor o e-mail seu e da testemunha arrolada
(Fernando de Paula e Silva) para recebimento da presente intimação bem como do posterior convite à audiência que será
oportunamente informada. Utilizando-se o formulário adequado e atentando-se ao endereço eletrônico informado no comunicado
317/2020 (DJE 09/06/2020 - pág. 18), solicite-se o agendamento da citada audiência. Em relação à prisão preventiva, mantenho
o encarceramento cautelar, haja vista que os requisitos legais ainda permanecem presentes, notadamente a garantia de proteção
das vítimas. Cópia dos autos digitais deverão ser encaminhados à fila respectiva para acompanhamento da Prisão Preventiva. ADV: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
Processo 1500571-56.2018.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - MARCO AURELIO MARTINS
GARCIA e outros - apresentar defesa prévia dentro do prazo legal.int - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/
SP)
Processo 1500571-56.2018.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO TEIXEIRA MENDES e outros
- a I. Advogada do réu Tiago Teixera Mendes fica intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: TANIA
TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 3000010-31.2013.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Andrezza Cristina Arcari
- Vistos. Não obstante o silêncio da defesa quando da realização da audiência de instrução realizada neste juízo, em relação
à ausência da testemunha arrolada, em homenagem à ampla defesa, designo o dia 04 de agosto de 2020 às 17h30min para
inquirição da testemunha Adilson Pereira dos Santos, cujo endereço declinado encontra-se na peça defensiva (Pg 246). Intimese a testemunha por Oficial de Justiça. Intime-se o denunciado. Ciência ao MP. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR
(OAB 346937/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 30/06/2020
PROCESSO :1000491-75.2020.8.26.0426
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Daniel Batista Campos
ADVOGADO : 380103/SP - Pamela Salgado Stradiotti
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000492-60.2020.8.26.0426
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Carlos Antônio dos Anjos
ADVOGADO : 94907/SP - Jose Sergio Saraiva
REQDO
: Antônio Marques dos Anjos
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2020
Processo 0000022-46.2020.8.26.0426 (processo principal 1000663-22.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Reajuste pela Súmula 260 do TFR - Francinaldo Marques Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. 1.Considerando a atual situação pandêmica nacional e a impossibilidade de comparecimento em balcão para ciência
por parte do polo ativo, expeça-se ALVARÁ do valor depositado (honorários - se ainda não foi expedido - e valor principal) ao
causídico, ficando dispensada intimação pessoal. Em razão da excepcionalidade da medida, não será necessária qualquer
prestação de contas. 2. E, em não havendo mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 924, II, do
CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença promovida por Francinaldo Marques Nascimento contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP),
MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º