TJSP 02/07/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
5
“Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de
prosseguimento.” - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 1000028-67.2019.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Bastos da Silva - Rodrigo Bastos Vituri - OTÁVIO DIAS VITURI - Reitere-se o ofício expedido ao Banco Santander, consignando-se o prazo de 15 dias para resposta,
sob pena de desobediência. Int. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP),
RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 1000071-67.2020.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Mario Luiz Graciani - Autoriza-se a utilização dos sistemas eletrônicos BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para verificação dos endereços do réu, mediante o prévio recolhimento das custas
correspondentes, a ser feito em 05 (cinco) dias, se o caso. Com o recolhimento, efetue-se a ordem de consulta, salientandose que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Após a realização
das pesquisas eletrônicas, caso obtidos endereços ainda não diligenciados, a serventia deverá intimar a parte autora para que
viabilize a realização das diligências pelo oficial de justiça ou por carta independentemente de novo pronunciamento, Se a parte
autora não viabilizar a realização das pesquisas ou das diligências, o que a serventia certificará, o processo será extinto por
ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido. Não se deferirá a citação por edital antes do esgotamento
das diligências. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000072-52.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.O. - J.O.J.O. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondentes a
30% de seus rendimentos líquidos ou a 30% do salário mínimo em caso de desemprego ou mesmo de trabalho informal e, assim,
ponho fim ao processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará
o requerido com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade
que lhe foi concedida. Interposta apelação, viabilize-se contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as
homenagens do Juízo. Expeçam-se certidões de honorários. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA
ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP)
Processo 1000101-05.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Antonio - Banco
Cetelem S.a. - Vistos. Fl. 136: tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho até 26 de julho
de 2020, conforme Provimento nº 2.563/2020 de 22/06/2020, o atendimento presencial nos Fóruns continuará suspenso, em
princípio, até aquela data. Assim, diante da necessidade da realização da perícia grafotécnica determinada à fl. 132, determino
o sobrestamento do feito até 26/07/2020. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB
73558/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1000166-34.2019.8.26.0233 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - M.L.D.S. - R.O.S. - - P.M.I. - Manifestese a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: MARCELO JERONIMO
DERIGGI (OAB 326279/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 1000190-28.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivanildo Soares da Silva BANCO PAN S.A. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância.
- ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1000192-71.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Roberto Passarelli - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Em cumprimento à r. determinação de fl.233, expedi o Mandado
de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.180, observando o Formulário MLE juntado às fls.232 Honorários Periciais. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANDRÉ CORRÊA REBELLO (OAB 353940/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000220-39.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Carolina Trevisan Piccinin - - Antonio Romano Picinin - - Deise Carolina Trevisan Picinin Zechin - Banco do Brasil S.a - Ante
o falecimento da exequente, cuja certidãodeóbito se encontra à fl. 310, defiro o pedidodehabilitaçãode herdeiros, a fimdeque
ocupem o polo ativo do feito, no lugardeMaria Carolina Trevisan Piccinin, seu cônjuge Antonio Romano Picinin e sua filha Deise
Carolina Trevisan Picinin Zechin. Providencie a serventia as devidas anotações junto ao SAJ e dê-se ciência ao executado. No
mais, aguarde-se o julgamento final do AI, como determinado à fl. 300. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000252-68.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Planaltrans Transportes
Rodoviarios Ltda - BANCO BRADESCO S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a prescrição do
débito do contrato descrito na inicial e, em decorrência, a extinção das garantias, determinando a baixa do gravame do veículo,
expedindo-se o necessário para tal o fim. Arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de
10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida. Interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazões e, na
sequência, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
EDERSON ALÉCIO M. TENÓRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 027022/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS
TENÓRIO (OAB 240694/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000266-52.2020.8.26.0233 - Tutela Cautelar Antecedente - Fixação - A.C.S.S. - - C.V.S.S. - - T.P.S.S. - A.D.S.
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: MARCELO
JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP), MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP)
Processo 1000296-24.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Servtrônica Segurança
Eletrônica Ltda - Eloa Simoni Pessente - Autor, providencie a retificação do formulário de fl. 103, tendo em vista incorreção no
valor apontado para levantamento, conforme se verifica em extrato de fls.105/106. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA
(OAB 227317/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 1000361-19.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.G.O. - D.P.O. - Informe o autor
se deseja a expedição de oficio de desconto de alimentos, informando o empregador do requerido e conta para depósito. Prazo;
05 dias. Após, os autos irão ao arquivo. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), FRANCIS DANIEL PIO (OAB
342569/SP)
Processo 1000402-49.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S.M. - V.O.M. - Comprove o
requerido o protocolo do oficio de desconto de alimentos, no prazo legal. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB
170892/SP)
Processo 1000427-96.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.S.S. - E.B.B.S. - Oficie-se para desconto dos
alimentos e para a juntada aos autos dos ultimos demonstrativos de pagamento, conforme requerido. Int. - ADV: HIGOR RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º