TJSP 03/07/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
2014
Salvadore - Vistos. Fl. 78: Defiro. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA
ROSSI SALVADORE (OAB 299930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2020
Processo 0000355-64.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000117-44.2020.4.03.6123 - 1ª Vara Federal)
- Neusa Aparecida Barbosa - Vistos. Diante do alegado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Int. - ADV: FERNANDA
MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0000490-76.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001230-85.2018.8.26.0695) (processo principal 100123085.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Isidoro da Silva
Teixeira - Vistos. Intime-se o INSS para que junte aos autos os cálculos que entende devido, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0000567-85.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000006-78.2019.8.26.0695) (processo principal 100000678.2019.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - C.A.A.S.V. - P.M.B.J.P.
- Vistos. Diante do alegado, providencie a serventia o cancelamento do presente feito, eis que distribuído por erro. Intime-se. ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
Processo 0000569-55.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000006-78.2019.8.26.0695) (processo principal 100000678.2019.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - C.A.A.S.V. - P.M.B.J.P.
- Vistos. Intime-se a Fazenda para manifestação acerca do pedido de liquidação de sentença, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000577-32.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000132-65.2018.8.26.0695) (processo principal 100013265.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Irene Maria Cabral - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o Instituto Nacional de Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 0000581-69.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001424-85.2018.8.26.0695) (processo principal 100142485.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Valter de Morais Machado Lobo - Vistos,
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional de
Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0000582-54.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000053-86.2018.8.26.0695) (processo principal 100005386.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Beatriz Mathias de Oliveira Barbosa - Vistos,
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional de
Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0000587-76.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001055-57.2019.8.26.0695) (processo principal 100105557.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilvando de Souza
Alves e outro - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o
Instituto Nacional de Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB 378422/SP), JULIA RAMOS DA FONSECA (OAB 427853/SP)
Processo 0000589-46.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000018-97.2016.8.26.0695) (processo principal 100001897.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helio de Almeida - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o Instituto Nacional de Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/
SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 0000810-63.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000689-91.2014.8.26.0695) (processo principal 100068991.2014.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Christovan
Kecq Leão - Vistos. Analisando os cálculos trazidos pelas partes,verifica-se que a divergência está consubstanciada na
atualização dos valores. Assim, esclareça a exequente os índices utilizados em seus cálculos, no prazo de 05 dias. Ressalto
que o acordo homologado nos autos principais foi claro quanto a fixação dos índices de atualização. Int. - ADV: SONIA MARIA
CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP)
Processo 0000860-89.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000535-81.2015.8.26.0099) - Requisição de Pequeno
Valor - Militar - Thales Araújo Santos - Vistos. Fls 11: Providencie a serventia a retificação de ofício requisitório. Int. - ADV:
NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Processo 0001590-03.2019.8.26.0695 (processo principal 1000360-74.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Delisino dos Santos - Vistos. Fl. 75:
Nos termos do que dispõe o artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, e considerando inexistir bens de propriedade
do executado que sejam passíveis de penhora, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 01 (hum) ano (art. 921,
§1º). Outrossim, observo que decorrido o prazo sem que o exequente indique bens à penhora, fica desde já determinado o
arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, §2º do Código de Processo Civil, independente de novo despacho, ocasião
em que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º). Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB
355105/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001654-47.2018.8.26.0695/03 (apensado ao processo 1000498-07.2018.8.26.0695) - Precatório - Concessão Regina da Silva Leite - Vistos. Fls 15: Providencie a serventia a retificação de ofício requisitório. Int. - ADV: ROBERTO NUNES
DE MENEZES (OAB 141747/SP)
Processo 0002070-78.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000662-35.2019.8.26.0695) (processo principal 100066235.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Execução Contratual - Correia Areia e Pedra Ltda-me - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Diante da concordância da exequente, quanto aos cálculos apontados
pela Fazenda, HOMOLOGO os valores trazidos a fls. 60/61, devendo ele ser acrescido das custas processuais e dos honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º