TJSP 03/07/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
2020
conclusos. Int. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 0700394-98.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Benedito Bueno - Vistos. Fls.
288/293: Ciente do v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), FLÁVIA LOBATO DA SILVA (OAB 300307/SP)
Processo 1000348-60.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1000347-75.2017.8.26.0695) - Execução de Título
Extrajudicial - Compromisso - Antenor Cubas Barbosa - Vistos. Anoto, para fins de controle, que em face de Antenor Cubas
Barbosa tramitam duas execuções referentes ao mesmo TAC: a) 1000347-75.2017.8.26.0695 (obrigação de pagar, na qual
também se aguardava a vinda da resposta do CTRF1) e b) 1000348-60.2017.8.26.0695 (obrigação de fazer estes autos). Fls.
648/649: Ciente da resposta do CTRF1, o qual informou que a área está em processo de restauração. Oficie-se ao CTRF1
para que se manifeste expressamente sobre a recuperação da área, tendo em vista que entrega do 2º relatório fotográfico (fls.
624/640). Caso constate que não houve reparação, deverá o CRTF1 informar qual o valor necessário para reparar o dano.
Cartório: o ofício ao CRTF1 deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 10/12, 498/527, 09/12, 409/413, 472/490,
531, 549/57, 565/583, 594, 624/640 e 648/649. Com a resposta, remetam-se os autos à conclusão e junte-se cópia nos autos nº
1000347-75.2017.8.26.0695. Int. - ADV: DANILO LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP), ROBERTO NUNES DE MENEZES
(OAB 141747/SP)
Processo 1000407-43.2020.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A Vistos. Primeiramente, manifeste-se o exequente acerca da citação da empresa executada, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000444-70.2020.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.E.S.C. - Vistos. Comprove
a autora a alegada recusa, uma vez que a sentença serve como alvará judicial, não havendo motivo para expedição de ofício à
CEF, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP)
Processo 1000462-33.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Camargo Rodrigues e outros - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 408/409: Manifestem-se os exequentes acerca do alegado, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000564-16.2020.8.26.0695 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ss Participações, Incorporações e
Construções Ltda. - Vistos. Fls. 40/41: Ante o requerido pela parte autora, remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis do
Foro Central da Capital com as homenagens de estilo. Int. - ADV: WILSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 410075/SP)
Processo 1000570-57.2019.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 118 : Defiro. Findo o prazo, independentemente de nova
intimação, deverá o(a) requerente manifestar-se nos autos, em 05 (cinco)) dias. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 1000575-45.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000564-16.2020.8.26.0695) - Procedimento Comum Cível Protesto Indevido de Título - Ss Participações, Incorporações e Construções Ltda. - Vistos. Anote-se o email do autor de fl. 01.
Fls. 25/27: Ante o requerido pela parte autora, remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital com
as homenagens de estilo. Int. - ADV: WILSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 410075/SP)
Processo 1000592-81.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Elza Miyeko Sanpei - Vistos.
Anote-se o novo valor dado à causa à fl. 42. A prática neste foro revela a inefetividade de se realizar audiências de conciliação
de forma indiscriminada em todos os feitos, a exemplo dos casos envolvendo partes que compõe o mesmo núcleo familiar
no qual o ânimo se encontra acirrado. É o caso dos autos. Assim sendo, diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. - ADV: ALINE SCIOLA DE FREITAS (OAB 323669/SP)
Processo 1000636-03.2020.8.26.0695 - Notificação - Intimação / Notificação - Rizk Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Vistos. Providencie a serventia a correção da classe processual para Carta Precatória. No mais, providencie o interessado
a juntada das peças processuais necessárias ao cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: WALTER
BERTOLACCINI (OAB 35215/SP)
Processo 1000641-25.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5018518-82.2019.4.03.6105 - 1ª Vara Federal) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências,
devolva-se a Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera,
por razões diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou
Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se
necessário. Int. - ADV: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 437758/SP)
Processo 1000642-10.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000019-02.2020.8.26.0450 - 2ª Vara Judicial)
- Mauricio Roberto Gomes - Vistos Tendo em vista a grave pandemia da COVID-19, bem como o Comunicado Conjunto n. 04/2020
- Edição Especial - Coronavírus, o qual impossibilita o cumprimento dos mandados pelo oficial de justiça, salvo situações de
urgência específicas, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais para cumprimento da diligência. Oportunamente, cumprase a diligência deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a Comarca Deprecante, com as
cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independentemente de
novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante,
fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA
FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA
DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP)
Processo 1000710-28.2018.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito,
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000856-69.2018.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Aplad - Vistos. Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente, requerendo o
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