TJSP 06/07/2020 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1522
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, retorne o feito concluso. - ADV:
JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 1000382-49.2020.8.26.0333 - Petição Cível - Petição intermediária - Isaura Rocha Policarpo - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Por ora, aguarde-se por 05 dias, devendo a serventia diligenciar junto ao sistema PrecWeb, no sentido de
obter o extrato e o numero da conta judicial em que o mencionado valor encontra-se depositado. Com a informação, expeça-se
alvará judicial. Com o retorno do trabalho presencial, proceda a serventia à impressão das peças processuais para juntada no
processo principal e à baixa destes autos. - ADV: MARCO ANTONIO PINCELLI DA SILVA (OAB 187619/SP), CATIA LUCHETA
CARRARA (OAB 184608/SP)
Processo 1000382-49.2020.8.26.0333 - Petição Cível - Petição intermediária - Isaura Rocha Policarpo - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão do(s) alvará(s) de
levantamento expedido(s), assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: CATIA LUCHETA CARRARA (OAB 184608/SP), MARCO ANTONIO PINCELLI DA
SILVA (OAB 187619/SP)
Processo 1000396-38.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Lasaro Diniz Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, por meio do portal eletrônico,
para que junte aos autos os documentos solicitados pelo autor, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FREZZA
(OAB 183089/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1000510-11.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Gas Brasiliano Distribuidora Sa - Celio
Artioli - - Cloris Therezinha Volpi Artioli - - Elaine Maria Artioli Momo - - Marcos Artoli Momo - Vistos. Por não ser possível a
expedição do mandado de levantamento eletrônico, expeça-se alvará, devendo a beneficiária providenciar a sua impressão e
o levantamento do valor na instituição financeira. Intimem-se. - ADV: GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/
SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 1000729-19.2019.8.26.0333 - Monitória - Duplicata - White Martins Gases Industriais Ltda. - Irmandade da santa
Casa de Macatuba - Vistos Recebo os embargos, uma vez que tempestivos. Razão assiste ao embargante para sanar a omissão
constante na sentença prolatada. Sendo assim, ACOLHO os embargos opostos para sanar a omissão constante na sentença
prolatada relativa aos honorários de sucumbência, declarando na parte dispositiva da sentença: “Ainda, condeno a parte autora/
embargada nos honorários advocatícios, ora arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que faço por equidade, nos termos do
artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil”. Essa decisão fará parte da sentença publicada, mantendo-a, no mais. Intime-se. ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/SP)
Processo 1000772-53.2019.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlen Cássia Maganha - Audato Augusto
Maganha - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão do(s) alvará(s) de levantamento
expedido(s), assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - sistema ESAJ. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000808-32.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanusa Aparecida
da Fonseca - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a improcedência da
presente ação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), MURILLO FERREIRA MACHADO (OAB 378859/SP)
Processo 1000873-90.2019.8.26.0333 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.S.S. e outro - Vistos. Em face do
Ofício de Indicação pelo convênio Defensoria/OABde fls. 93/95, intime-se a curadora especial para apresentar contestação no
prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDREA PINHO PENCHEL (OAB 329047/SP)
Processo 1000884-22.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Benedita
Ferreira Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, no prazo de 05
dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos (fls. 128). - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 1000920-64.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adoção Nacional - A.S.V.C. - - L.A.C.P. - - M.R.C.P.
- - H.J.C. - R.V.B. - - R.Q.B. - - J.F.V.F. - Vistos. Expeça-se a Carta Precatória. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON LEME DE
OLIVEIRA (OAB 149141/SP)
Processo 1000973-79.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema Comercial Agrícola Ltda
- Daniel & Pafetti Comércio e Representações Ltda. - - Dalila de Cássia Pafetti Daniel - - Rodrigo Daniel - Autos com vista à
exequente para manifestação sobre a certidão da serventia no sentido de que aos 25/06/2020 decorreu o prazo de cinco dias
sem que o executado apresentasse impugnação ao bloqueio efetuado por meio do BacenJud. - ADV: CLAUDIA RENATA BONI
(OAB 231885/SP), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP)
Processo 1001075-67.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Terezinha de Paula Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV:
ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 1001222-93.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Benedito Ismael de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e
extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, além dos honorários arbitrados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade. P.I. - ADV: CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 02/07/2020
PROCESSO
CLASSE
:1000529-72.2020.8.26.0334
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º