TJSP 06/07/2020 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1523
REQTE
: Aparecido de Jesus Oliveira
ADVOGADO : 49895/SP - Dulcilina Martins Castelao
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000530-57.2020.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Daiana Angélica Pimentel Ferreira
ADVOGADO : 383308/SP - Joao Carlos Peres Filho
REQDO
: Eder Ferreira de Souza
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2020
Processo 0000206-84.2020.8.26.0334 (processo principal 1000190-16.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Giovanni Perinotto dos Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação do exequente
para manifestação sobre a petição e deposito juntados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO
DOS SANTOS (OAB 400184/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000191-98.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evaldir Lourenço da Silva - Grupo
Recovery do Brasil Consultoria S/A e outro - Manifeste-se o requerente acerca do decurso do prazo para contestação pela
requerida Ronova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP)
Processo 1000274-22.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Tondato - Telefônica Brasil S/A - Intimação do exequente para manifestação sobre a petição e documentos juntados pela
executada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000346-04.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Papile Alves FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS
- Intimação do requerente para manifestação sobre a petição e deposito juntados pelo requerido no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000454-33.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerson Perinotto dos Santos Lojas Riachuelo S/A - Intimação do requerente para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias. No mesmo prazo, deverá o requerido recolher a taxa devida pela juntada da procuração nos autos. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP)
Processo 1000460-40.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.M.S. - Trata-se de Execução
de Título Extrajudicial - Nota Promissória ajuizado por Ademar Mauricio de Souza em face de Sérgio Moreira, devidamente
qualificados nos autos. Juntou documentos. No caso em tela, foi determinada a comprovação de pobreza e posteriormente o
recolhimento das custas, mas o autor manteve-se inerte. Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição, nos
termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP)
Processo 1000541-23.2019.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - DIANTE DO EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto
do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios à falta de citação da parte contrária. Eventuais
custas remanescentes, pelo autor. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo objeto da demanda tendo em vista que não
se encontra bloqueado nestes autos. Recolha-se o mandado expedido as fls. 91/93. Transitada em julgado, comunique-se e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1001664-82.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Robison da Silva - Telefônica
Brasil S/A - Intimação da executada para manifestação sobre a petição de fls. 309/314 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2020
Processo 0000024-98.2020.8.26.0334 (processo principal 1000583-43.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Cristina da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da (o) exequente e
dos honorários advocatícios em favor do procurador do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da
guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º