TJSP 06/07/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
1524
MADALENA (OAB 197257/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 0000210-24.2020.8.26.0334 (processo principal 1000007-16.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.O.L. - - R.O.L. - Manifeste-se a exequente acerca do AR negativo de fls. 35, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000128-15.2016.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.N.F.S. e outro - V.N.S. - Expedir
Certidão de Honorários. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ANNY VITORIA PERES (OAB 424291/SP)
Processo 1000137-69.2019.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.J. - Expedir Certidão de
Honorários. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 1000373-21.2019.8.26.0334 - Interdição - Nomeação - G.V. - A.V. - Intimação das partes para manifestação sobre
o laudo pericial apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP), RODRIGO
RODRIGUES VESSONI (OAB 403794/SP)
Processo 1000601-93.2019.8.26.0334 - Interdição - Nomeação - A.A.S.T. - J.B.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial juntado às fls. 99/111, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TARCILA GABRIEL DA SILVA (OAB 370616/SP), OSMANIR
MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1000668-58.2019.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.R.B. - - J.V.R.B. - - L.F.B. - Expedir Certidão de
Honorários, Termo de Guarda Definitiva e Mandado de Averbação. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2020
Processo 0000234-10.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LUAN CARLOS GARCIA LOPES - Vistos. Considerando
o julgamento do Agravo de Execução Penal nº. 0001246-59.2020.8.26.0154 certificado às fls. 271, cumpra-se na íntegra a
decisão de fls. 216/220. Intime-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1500042-45.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. H.H.S.C. - Intime-se o defensor para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB
366822/SP)
Processo 1500072-80.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública JOAQUIM DE SOUZA NETO - Intimem-se os defensores do réu para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV:
HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 357406/SP), GLAUBER
GOMES DA SILVA (OAB 393696/SP), ARIANY LOPES LEU FILASI (OAB 412601/SP)
Processo 1500088-68.2019.8.26.0334 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.P. - D.J.S.C. - Cumpra-se
o V. Acórdão. Oficie-se a Vara da Infância e Juventude Competente, encaminhando-se cópia do Acórdão e do trânsito em
julgado, para o cumprimento da medida aplicada definitiva. Arbitro os honorários do advogado nos termos do Convenio OAB-SP/
Defensoria Publica. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: JOSE
ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1500104-56.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - EDILSON CAVALCANTI DA
SILVA JUNIOR - - C.E.M.O. - Considerando que o réu mudou de endereço sem comunicar o juízo (fls. 319), intime-se o réu por
edital. Int. - ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2020
Processo 0000155-73.2020.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Rafael Degani Santos - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Intimem-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0000155-73.2020.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Pedro Antonio Padovezi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Intimem-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0000195-55.2020.8.26.0334 (processo principal 1000400-38.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara da Silva de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante do noticiado às fls. 21, intime-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo através do portal eletrônico
para, no prazo de trinta (30) dias, e na conformidade com o artigo 535, impugnar o cálculo no valor de R$ 46.258,73 (quarenta e
seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), para satisfação da obrigação, o qual foi elaborado em 25
de junho de 2020 (planilha de cálculos anexa). Intimem-se. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), LILIAN DA
COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/
SP)
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