TJSP 06/07/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2005
da interposição de RECURSO ADESIVO pela parte autora; fica a parte ré intimada para apresentar contrarrazões no prazo
de quinze (15) dias; decorrido o prazo com ou sem a apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância para
processamento do recurso. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS
(OAB 188868/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), DIEGO
SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP)
Processo 1004163-94.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Verginia Josefina
Marinelli Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 Servirá a presente decisão
de Ofício à Agência da Previdência Social para informar da cassação da tutela. Providencie a serventia, com urgência, o
encaminhamento da ordem, juntamente com cópia do v. Acórdão e trânsito em julgado. 3 Após, aguarde-se a manifestação dos
interessados pelo prazo de dez (10) dias, decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4 - Intime-se - ADV:
ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1005017-20.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C.P.S. - M.F.S. - Ciência
às partes do ofício recebido do juízo deprecado informando a suspensão da carta precatória em virtude da pandemia. - ADV:
MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), LUCIANA BEATRIZ BROCHADO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 406891/SP)
Processo 1005191-97.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A G Raquel Ltda - Me
- - Gilson Cesar Calefi - Vistos. Fls. 173/174. Após o decurso do prazo para recurso à decisão de fls. 171, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico. Para a expedição do mandado de levantamento, providencie a parte exequente, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, comprovando-se nos autos. Intimese. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP), CAROLINE ALESSANDRA
ZAIA MARTINS CÉSAR (OAB 241013/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP)
Processo 1005310-92.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Osvaldo Felix - - Elaine Cristina Felix - - Maria
Cristina Felix - - Priscila Felix - - Maria Olímpia Luciano Batista - - Claudio Felix Junior - - Ana Claudia Felix - - Sandra Maria
Felix de Oliveira - - Jonas Felix - - Ezequiel Felix - - Carlos Antonio Felix - - Rosemary Marçal Felix - - Jose Antonio Felix
- - Aparecido Firmino de Oliveira - - CLAUDIO FELIX JUNIOR - Vistos. Fls. 117/119: Defiro o pedido de assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados. Expeça-se o alvará judicial conforme orientações
do COMUNICADO CGJ Nº 257/2020 e mandado de levantamento eletrônico, se o caso. Providencie a parte requerente, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, comprovando-se nos
autos. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP),
BRUNA ALINE DE CARVALHO (OAB 404712/SP)
Processo 1005519-61.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisca Pereira da Silva
Fernandes - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação dos calculos pelo INSS. Cumpra o requerente o item 4
da r. Decisão de fls 228. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP)
Processo 1005722-18.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Certidão - Artigo 828 do CPC - expedida, providencie o exequente sua impressão, instrução e encaminhamento ao respectivo
órgão para averbação. Ademais, manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do
artigo 921 do CPC. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005907-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Grêmio Foot-ball Porto Alegrense - Clube de Regatas do Flamengo - Ink Printer do Brasil -Comércio, Importação e Exportação Ltda -me - - Odaleia Borges Lopes dos
Santos - - Oscar Chagas Matozinhos - - Utilyshop Comercio de Utilidades Ltda - 1 - Comprovar nos autos a distribuição da carta
precatória de fls. 431/432. 2 - Providencie o requerente a distribuição da carta precatória fls. 439/440 (com as peças necessárias)
por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Da
Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”, comprovando-se nos autos a distribuição no prazo trinta (30) dias, nos termos
do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para
suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas
processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/
SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP), PAULA
MARIA DE LACERDA LOPES BARBOSA (OAB 144049/RJ), PAULA MARIA DE LACERDA LOPES (OAB 144049/RJ)
Processo 1006065-14.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.F.S. e outro - Providenciar o(a) Defensor(a)
nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida no prazo de 05 (cinco) dias. Nada
sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/
SP)
Processo 1006082-50.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.P. - - H.C.P. - - J.W.P. - L.C.P. - D.A.P. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de trinta (30)
dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do
Provimento CG nº 016/2016. 3. Decorrido o prazo, com ou sem o ajuizamento do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. 4. Int. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB
329387/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1006082-50.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.P. - - H.C.P. - - J.W.P. - L.C.P. - D.A.P. - Vistos. Ao advogado nomeado ao requerente arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/
OAB. Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB
319611/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 1006268-73.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M. - A.M. - Vistos. 1. Para
regularização dos presentes autos, nos termos da decisão de fls. 13, ante os elementos constantes dos autos, arbitro os
alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre o 13º salário e verbas rescisórias
de natureza salarial. Fica consignado, desde já, que em caso de desemprego, a pensão será o equivalente a 1/3 (um terço) do
salário mínimo. Servirá a presente decisão de ofício junto ao Banco do Brasil S/A. para abertura de conta para fins de depósito
de alimentos. Deverá a parte interessada providenciar sua impressão e comparecimento ao banco. 2. Cite-se e intime-se a parte
ré para comparecimento à audiência, virtual designada às fls. 38, acompanhado de Advogado ou Defensor Público, advertindo-a
de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
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