TJSP 06/07/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2011
débito indicado. Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0004310-06.2018.8.26.0362 (processo principal 0005500-48.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Nulidade - Elizabeth Matos de Oliveira Consolim - - Laercio Domingos Consolim - Giuseppe Szencsar - - Andrea Santini Rego
- Aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB 125381/SP), BRUNO DE
ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), NELSON ADRIANO DE
FREITAS (OAB 116718/SP)
Processo 0005884-30.2019.8.26.0362 (processo principal 1001687-49.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls 31: defiro. Expeça-se mandado para intimação, nos termos pleiteados. Para
tanto, em cinco (5) dias promova o(a) exequente o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça. Na inércia,
aguarde(m)-se provocação no arquivo. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 0006022-94.2019.8.26.0362 (processo principal 1003092-57.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Roberto de Lima - Vistos. No prazo de quinze
(15) dias, manifeste o exequente em termos de prosseguimento, promovendo: a) esclarecimentos quanto a implantação do
benefício (cumprimento da solicitação por ofício a fls. 62/63). b) Apresentação da planilha de cálculo, em emenda ao pedido
inicial. Intime-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0007375-43.2017.8.26.0362 (processo principal 1001404-65.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.L.S. - V.R.S. - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, manifeste-se
a parte autora. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), VINICIUS
LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP)
Processo 0007759-69.2018.8.26.0362 (processo principal 1005222-20.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - (fls. 53/54): Trata-se de pedido da exequente
visando a validade da intimação do executado, porque infrutífera a tentativa de localização no endereço constante no processo,
cujo qual foi citada pessoalmente na ação de conhecimento. Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos
do CPC,considero válida a intimação da executada no presente cumprimento de sentença. Em consequência, certifique(m)-se
o decurso do prazo para o executado pagar o débito ou apresentar impugnação. Defiro o pedido de penhora através do sistema
“BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s). Pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de
propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a)
a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), para cada pesquisa, nos termos dos artigos 1º e 2º do
Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Forneça o CPF/CPNJ/MF do(s) executado(s). Demonstrativo de
débito atualizado. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0007985-40.2019.8.26.0362 (processo principal 1004958-66.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Maxwell Soares Pereira - Vistos. Providencie-se a serventia a remessa destes autos ao cartório do
Distribuidor para correção da classe: acidentária. Ante o silêncio do instituto réu (fls. 56), HOMOLOGO os cálculos apresentados
pelo exequente a fls. 50, referente aos honorários sucumbenciais. Observe-se que os cálculos dos valores devidos ao autor foi
homologado a fls. 40/41. Transitado em julgado, providencie as partes interessadas a protocolização da expedição dos Oficios
requisitórios/RPV/Precatórios, junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça (ação acidentária), nos termos da última parte
da decisão de fls. 40/41. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0008163-86.2019.8.26.0362 (processo principal 1007740-17.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ivone de Nazaré Cavenaghi - Vistos. Trata-se de cumprimento
de sentença para execução do julgado contra a Fazenda Pública Federal - INSS. A requerente não apresentou a planilha de
cálculos com o pedido inicial. Requer remessa dos autos ao executado/INSS para elaboração dos cálculos. Destarte, intimese o INSS se dispõe em apresentar planilha de cálculos na forma de execução invertida, conforme solicitado pela exequente.
Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1000049-44.2019.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edenilson Roque Dias - - Isabel Cristina
Biazotto Dias - - Claudinei Roque Dias - - Lucinéia Aparecida de Paulo Dias - - Aparecido Doniseti Roque Dias - Espólio de
Aparecido Roque Dias e outros - Aprovo o assistente técnico e o(s) quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 701/703.
Encaminhe(m)-se à(o) Perito(a), para que o(s) mesmo(s) seja(m) respondido(s) na conclusão do laudo. Cumpra-se integralmente
a decisão de fls 696/698. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), CAROLINA MASOTTI MONTEIRO (OAB 276001/
SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 1000265-68.2020.8.26.0362 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Para fins de
homologação do acordo, em cinco (5) dias, promova a exeequente a juntada nos autos de documento legível. Na inércia,
aguarde(m)-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JULIANA DE SOUZA
MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000269-08.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos, 1. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado de citação do requerido Ailton. Cite-se o requerido Rogério por Carta
AR digital. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB
307731/SP)
Processo 1000378-22.2020.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União
Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Grafica Editora Savacini Ltda Me e outros - “EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS” - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP),
CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO (OAB 217589/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP)
Processo 1000690-95.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.F. - M.F. - Vistos. Ciência às partes da designação
da perícia psiquiátrica na parte interditanda. As partes deverçao providenciar o comparecimento nos moldes indicados na data
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