TJSP 06/07/2020 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2113
CAVENAGO, fixando os seus honorários em R$ 2.500,00, os quais deverão ser rateados entre as partes. Considerando que a
exequente é beneficiária da gratuidade processual, a cota parte cabente à mesma deverá ser suprida mediante a expedição
de certidão de crédito em favor do(a) profissional nomeado para cobrança diretamente do Estado. Fls. 138/139: Embargos
declaratórios prejudicados diante do decidido acima. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP),
ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 0001750-95.2017.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Nelson Primo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 68/69: Indefiro o levantamento pretendido, como já decidido à fl. 43, uma
vez que a presente requisição deve ser precedida de incidente de cumprimento de título judicial/extrajudicial em que se garanta
o contraditório e a ampla defesa. Intime-se. - ADV: NELSON PRIMO (OAB 37583/SP)
Processo 0001920-33.2018.8.26.0372 (processo principal 0001676-46.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Irene Neves Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP),
RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
Processo 0002033-50.2019.8.26.0372 (processo principal 1001525-24.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Panificadora 3 Irmaos Monte Mor Me - Vistos. Fl. 38: Defiro a
expedição de certidão para fins de protesto extrajudicial. Quanto ao mais, diante da inexistência de bens penhoráveis em nome
do executado, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo máximo de 1 ano, na forma do art. 921, III, e § 1º, do NCPC. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002038-72.2019.8.26.0372 (processo principal 1002137-93.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luciana São Pedro da Rosa - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/
SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 0002098-45.2019.8.26.0372 (processo principal 1000220-05.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joaci Rodrigues da Silva - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA
E-SAJ. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0002161-07.2018.8.26.0372/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reintegração - Daniela Ruffolo Forti PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da credora, com brevidade. Após o
trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA
RUFFOLO FORTI (OAB 181095/SP)
Processo 0002257-85.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Amaro de
Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente
normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 0002385-08.2019.8.26.0372 (processo principal 0001306-04.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Angelica Lucia Carlini - - Maria Paula de Carvalho Moreira - Pj Mont Montagens Industriais Ltda Executada, manifestar-se sobre a petição juntada às fls. 50/54, no prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO BONELLI (OAB 242340/
SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0002532-34.2019.8.26.0372 (processo principal 0006158-08.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Eddy Gilberto de Azevedo - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Diante da
concordância da exequente quanto ao valor depositado pela executada dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO
O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Autorizo o levantamento pelo exequente do valor depositado às
fls. 64, com a correção monetária. Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o interessado preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, em 10 dias. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAIO
FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 0002553-10.2019.8.26.0372 (processo principal 1003962-09.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joao Tobias Ribeiro - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0002791-34.2016.8.26.0372 (processo principal 3000402-30.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fábio Izique Chebabi - Deny Rogerio Menegon - Autor, manifestarse sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP), FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0002836-33.2019.8.26.0372 (processo principal 1001861-62.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.W.F.P. - U.M.F. - AUTOR, ESCLARECER SE FOI ENTREGUE
O OFÍCIO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE FLS. 106 OU FORNECER E-MAIL DA EMPREGADORA PARA
ENCAMINHAMENTO PELO JUÍZO, HAJA VISTA PROVIMENTO CSM 2549/2020, 2556/2020, 2563/2020 E O COMUNICADO
CONJUNTO 249/2020 REGULAMENTANDO TRABALHO REMOTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP), MARIA ALICE BARROSO DUMONT (OAB 133092/MG)
Processo 0002990-51.2019.8.26.0372 (processo principal 1002262-61.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Carlos Galvão - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA
E-SAJ. - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP)
Processo 0003066-75.2019.8.26.0372 (processo principal 1002026-12.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José João Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - RETIRAR O ALVARÁ,
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1000052-66.2019.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Carlos
Banwart - - Zilda do Nascimento Braga e Ou - José Ailton Severino Maciel - Vistos. Tendo em vista que ainda não realizada
audiência junto ao juízo deprecante, não vislumbro prejuízo à parte autora, que poderá exercer o efetivo contraditório. Observo
que o objetivo da instrução processual é a busca da verdade e/ou o máximo esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do
juízo e que em ainda há a possibilidade da testemunha ser ouvida como informante do juízo a fim de alcançar a verdade dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º