TJSP 07/07/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2007
Processo 0000931-91.2018.8.26.0383 (processo principal 0000512-76.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Márcio Henriques da Costa - - Maria Elisa Beltrão Henriques da Costa - - SUSANA HENRIQUES
DA COSTA - - WALTER HENRIQUES DA COSTA - Agropecuária Terras Novas S.A. - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV: PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP),
LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA
SOBRINHO (OAB 276438/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB
236854/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), DANIEL FERNANDES THOME (OAB 213386/SP), PATRICIA
SCARPIN MATOS CAVALIERI (OAB 176160/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0001146-33.2019.8.26.0383 (processo principal 0000227-93.2009.8.26.0383) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Yamada Yassuo - - Ana Maria Yasuuo - - Roseli Yassuo da Silva - - Maria Yassuno Nunes - - Carlos Yasso Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor da exequente, nos termos do requerido às fls.
210. Pagas eventuais custas em aberto, retornem conclusos para extinção. Int. - ADV: PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB
14452/SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
Processo 0001177-24.2017.8.26.0383 (processo principal 1000097-76.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Neilton Aguiar Maia - (Ciência as partes da sentença digitalizada às fls. 189/190) - ADV:
PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB 410405/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 0001423-49.2019.8.26.0383 (processo principal 1000775-23.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Parceria
Agrícola e/ou pecuária - Manoel Pedro Menezes Neto - Acucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuária Terras Novas S/A
- Vistos. Em vista do exposto pelo executado em sua impugnação e da divergência havida entre as contas apresentadas pelo
executado e pelo exequente, há necessidade de perícia contábil para a apuração do valor devido, independentemente do deslinde
do incidente manejado. Nessa toada, determino a realização de perícia contábil, nomeando-se para tal encargoAlcíoneLuiz de
Oliveira. Fixo os honorários provisórios em R$ 1.000,00 (um mil reais), a serem depositados pelo impugnante executado em
10 dias,sob penade preclusão. Com o depósito, intime-se o perito para que apresente laudo em 30 dias e apresente proposta
de honorários definitivos. Com a juntada, ciência às partes do laudo para que se manifestem no prazo comum de 15 dias. Por
fim, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB
213964/SP), ROBERTO GRISI (OAB 122810/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), BIANCA GUILHERME DE
OLIVEIRA (OAB 322319/SP)
Processo 0001425-19.2019.8.26.0383 (processo principal 1001728-50.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Aldo Cardenas Alonso - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - CDHU - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no
arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DIEGO NAVARRO CAIS (OAB 437859/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA
(OAB 307731/SP), ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP)
Processo 0001656-51.2016.8.26.0383 (processo principal 0002756-12.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - CÉLIA ANTONIA MASTROCOLA FIGUEIREDO - Vistos. Considerando que as partes foram, também,
cientificadas pelo administrador nomeado, através de e-mail, quanto aos documentos necessários ao início da perícia (fls.
313/314), manifestem-se o exequente e as executadas, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se apresentaram os documentos
diretamente ao perito. Caso negativo, no mesmo prazo, promovam a juntada dos documentos pertinentes, no presente feito. Int.
- ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), VILSON AGUIMAR COLLA (OAB 48181/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB
364300/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 1000007-92.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irani Aparecida Pereira Borges
e outro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Indefiro o pleito de fls. 95, uma vez que a sentença transitou em julgado, devendo ser
cumprida. Sem prejuízo, como a guia de levantamento foi expedida e como eventual execução deverá ser processada em
processo incidental, arquivem-se os presentes autos, não se olvidando da disposição para composição manifestada a fls. 101,
cabendo as partes efetuarem de modo direito eventuais tratativas. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB
103635/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1000007-92.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irani Aparecida Pereira Borges
e outro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em complementação à decisão anterior, expeça-se MLE em favor do sucessor que
atua em causa própria do valor que lhe cabe. Após, cumpra-se decisão anterior, arquivando-se. Int. - ADV: PAULO CESAR
GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1000021-13.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiao Simao
Costa - Banco Pan S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução
(cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema gerará número
próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo
indevido. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente. Prazo: 30 dias. Na
inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o
executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA
SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP)
Processo 1000058-06.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais o aditamento do acordo celebrado entre as partes as fls. 45/48. Aguardese o recolhimento das custas finais em aberto, pelos executados, ate o cumprimento integral do acordo (24/09/2025). No mais,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 42. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000291-71.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcia da Silva Lima Banco BMG S.A. - CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 293/295. (CESSAÇÃO DOS DESCONTOS).
- ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1000291-71.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcia da Silva Lima Banco BMG S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), LEONARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 350145/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º