TJSP 07/07/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2008
(OAB 422255/SP)
Processo 1000377-42.2018.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ozelio Aranha da Silveira Osvaldo de Jesus Agostini - Vistos. Fls.387/396: Ciente da interposição do agravo de instrumento e suas razões. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante quanto a eventual concessão de liminar ou desfecho
do agravo de instrumento. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), RENATA
ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
Processo 1000396-77.2020.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Beatriz Aparecida Gomes
dos Santos - AG MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO 5 DIAS. - ADV: THAIS
FRANCISCATO SPOLON (OAB 381267/SP)
Processo 1000409-76.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yara Brasil Fertilizantes S.a. - Vistos.
Defiro nova citação postal no endereço indicado pela exequente as fls. 46/47, mediante prova de recolhimento da respectiva
taxa. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 166496/SP)
Processo 1000509-65.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Adriana da Silva Inacio - ALVARÁ
DO MLE SOB N. 20200630165020023398 ENCAMI.NHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR - ADV: RAFAELA DE
OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1000547-19.2015.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Gumercindo Candido de Freitas - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto a certidão de fls. 307, requerendo o que de
direito. Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP),
PAULA DE CASSIA SANDES DE OLIVEIRA (OAB 399864/SP)
Processo 1000558-72.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fábio Alonso Andretta - Cofco
International Brasil S.a. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo
de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade
ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: HELIO ALBERTO
BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000561-95.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Sergio Luiz dos Santos - - Maria Joana
da Silva dos Santos - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.
PRAZO: 10 DIAS. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA (OAB 391975/
SP)
Processo 1000583-22.2019.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a CONSULTA pelos SISTEMAS INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD E SIEL,
mediante a apresentação do comprovante do recolhimento das respectivas taxas, nos termos do Provimento nº 1864/11 do
CSM. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000609-25.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemar Magro
- Banco Bradesco BERJ S.A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguardese no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ALEXANDRE ASSAF FILHO (OAB 214447/SP), GLAUBER HENRIQUE
LOPES (OAB 361032/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/
SP), LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI (OAB 226175/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1000614-42.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Wilian Aparecido
Cintra - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 191: defiro.
Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido. Int. - ADV: RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP),
THAIS FRANCISCATO SPOLON (OAB 381267/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1000653-05.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Silas Alves de Paula - Maria Luiza Longo Alves de Paula - Vistos. Em que pesem os judiciosos argumentos articulados pelos autores ora embargantes,
entendo que as razões coligidas remetem à irresignação com o decidido, não apontando nenhum vício de integração na decisão
que indeferiu a tutela de urgência. Assim, rejeito os embargos de declaração. Cumpra-se fls. 59/60. Intime-se. - ADV: ALDO
CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 1000692-02.2020.8.26.0383 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ilandia
Katiara da Fonseca - - Janaina Nascimento da Fonseca - Vistos. Antes da análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte
autora para apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá
ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelas próprias interessadas. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA
SASSO DE SOUZA (OAB 388879/SP)
Processo 1000693-84.2020.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos.
A petição não atribuiu correto valor à causa. Portanto, nos termos do disposto no artigo 292, II e §3º, do Novo Código de
Processo Civil, retifico de ofício o valor da causa, devendo o mesmo corresponder ao valor do contrato, ou seja, o número
de parcelas (48), multiplicado pelo valor delas (R$ 617,62), totalizando o valor de R$ 24.645,76. Providencie a parte autora
a complementação das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000696-39.2020.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput,
do Decreto-lei n. 911/69. Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do
financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL n. 911/69, artigo 3º, parágrafo
2º, com a redação da Lei n. 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob
pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do
artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidados, desde logo, a favor da parte autora, a posse a
propriedade plena do bem (artigo 3º, parágrafo 1º , do Decreto-lei nº 911/69). Cientifiquem-se avalistas. Expeça-se o competente
mandado, depositando-se o bem com o representante legal do(a) requerente, ou com quem eles, na oportunidade, indicarem,
fornecendo, ainda, os meios necessários para remoção do bem. Requisite-se reforço policial, se necessário. Sem prejuízo,
comprovado o recolhimento da respectiva taxa, defiro o bloqueio de circulação do veículo descrito na inicial, através do sistema
Renajud. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000697-24.2020.8.26.0383 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Rosiley Simões
da Cruz de Angeli - - Gerson de Angeli - Vistos. Antes da análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para
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