TJSP 07/07/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2010
fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra.
Intimem-se e comunique-se. - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP), FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB
124927/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 1001278-44.2017.8.26.0383 - Monitória - Cheque - Jose Carlos da Costa - Ronaldo de Moura e outro - Vistos.
Providencie o subscritor da petição de fls. 173/177, nota de devolução individual da defensoria publica onde informa o motivo
da devolução, posto que a certidão encontra-se de conformidade com as normas do convênio, vez que o nobre causídico foi
nomeado e atua nos autos desde a fase de conhecimento da ação monitória, antes da conversão em titulo executivo. Prazo: 10
(dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/
SP)
Processo 1001301-19.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls 103, apresente o exequente planilha atualizada de seu crédito
e comprovante de recolhimento da respectiva taxa. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1001475-28.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Niuzete Novaes de Santana Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos. In casu, observo que a requerida, devidamente
intimada, não depositou os honorários periciais provisórios. Nestes termos, ante a expressa advertência contida na decisão de
fls. 110/111 e não recolhidos os honorários conforme determinado, dou por preclusa a prova pericial. Ciência às partes pelo
prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA
(OAB 165687/MG), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1001476-13.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tereza de Araujo Mariano Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos. In casu, observo que a requerida, devidamente
intimada, não depositou os honorários periciais provisórios. Nestes termos, ante a expressa advertência contida na decisão de
fl. 110 e não recolhidos os honorários conforme determinado, dou por preclusa a prova pericial. Ciência às partes pelo prazo
comum de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB
165687/MG), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
Processo 1001522-02.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Jaime Antonio
Golgatto - - Adelice Aparecida Ferraz Golgatto - Por tais considerações,JULGO PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados
pararescindiros contratos firmados edeterminara desocupação da área no prazo de 30 (trinta) dias, pena de desocupação
forçada,condenaras requeridas de forma solidária ao pagamento das contraprestações devidas do período indicado na inicial
até esta data (02/07/2020), com incidência de correção monetária de acordo com a tabela prática de atualização dos débitos
judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde cada inadimplemento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, da
citação, bem como ao pagamento o valor de 10% (dez por cento) correspondente a 1.356 toneladas de cana-de-açúcar e de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), atualizado monetariamente de acordo com a tabela prática de atualização dos débitos judiciais
do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, da citação. Os
valores serão apurados em liquidação de sentença. Concedoa antecipação dos efeitos da tutela para que os autores sejam
imitidos na posse de sua propriedade rural e possam contratar com terceiros a colheita da cana-de-açúcar, comprovandose eventual recebimento de valores nestes autos. Diante da maior sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem comoaoshonorários advocatícios dos patronos dos autores, os quais fixo em 10% do valor da
condenação a ser apurada. P.I.C.Nhandeara, 02 de julho de 2020. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), RAFAELA DE
OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1001522-02.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Jaime Antonio
Golgatto - - Adelice Aparecida Ferraz Golgatto - Vistos. Anote-se a justiça gratuita concedida aos autores pela Superior Instância.
Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 1001530-81.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao exequente, nos termos do requerido às fls. 415. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP)
Processo 1001771-50.2019.8.26.0383 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sebastiana Ananias Arão - Bgn
S.a. - - Bradesco Promotora - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), FABIANO VARNES (OAB
250745/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001795-49.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Aparecida Alves da Silva Vistos. Em que pesem os judiciosos argumentos formulados, entendo que o pedido de reconsideração encerra pretensão de
expandir objetivamente o feito, incluindo questões e pleitos que não devem ser apreciados em sede de usucapião, tendo a
decisão de fls. 107 explanado os motivos para a conclusão nela delineada. Dessa modo, à míngua de qualquer argumento
superveniente que altere os fundamentos e a conclusão da decisão reconsideranda, indefiro o pleito de fls. 112/113. Cumpra-se
fls. 107. Intime-se. - ADV: JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP),
CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 1002182-30.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Michel Kassis - - Ana Maria
Arantes Kassis - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuária Terras Novas S.a. - Manifestem-se as partes, no prazo de
10 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES (OAB 205408/SP),
JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB
364300/SP), WILLIAN NOGUEIRA PAULA SILVA (OAB 366661/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2020
Processo 0000044-39.2020.8.26.0383 (processo principal 0001560-70.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Viviane Aparecida Henriques - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM
TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 05 DIAS. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000078-14.2020.8.26.0383 (processo principal 1000488-89.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Claudio Manoel Molina Boriola - Francisco André e outros - Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FRANCISCO
ANDRÉ (OAB 53231/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º