TJSP 08/07/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1211
NOTA ABAIXO
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 14 DE
JULHO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL PELA PLATAFORMA TEAMS - CONFORME NOTA ABAIXO,
COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 1ª TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL
DE LIMEIRA, CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS EM VIRTUDE DA
PANDEMIA DO COVID - 19, IMPOSSIBILITANDO POR PRAZO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PRESENCIAL
POR ESTE COLÉGIO RECURSAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/2020, FICA DESIGNADA SESSÃO
DE JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 18H00MIN, QUE SERÁ REALIZADA NA FORMA
TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE COM
72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS
TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS
DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO), ALÉM
DA INDICAÇÃO DO E-MAIL A SER INCLUÍDO NA SESSÃO VIRTUAL, PARA O QUAL SERÁ ENVIADO O CONVITE PARA A
REFERIDA SESSÃO, ONDE SE DARÁ O JULGAMENTO TELEPRESENCIAL. NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS, TODAS AS
PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO
HABILITADOS.
CONSIGNANDO QUE MAIS ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS LINKS:HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4 E
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/PARTICIPARAUDIENCIAVIRTUAL.
PDF?D=1591110486918NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO
SUBSEQUENTE E AS INTIMAÇÕES DOS ACÓRDÃOS SERÃO FEITAS MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DE
JULGAMENTO NO DJE, NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718,
“CAPUT”, DAS NSCGJ.
50 - 1003184-93.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recte/Recdo: Daisuke Hayashi Neto - Rcrda/Rcrte: Alice Oliveira Fernandes - Advogado: Jansen Calsa (OAB: 351172/SP) Advogado: Marcio de Sessa (OAB: 248241/SP)
51 - 1008383-33.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: P. M. de L. - Recorrido: H. P. da S. - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Vanderley das
Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Advogado: Renato de
Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP)
52 - 1000294-57.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Organização de Luto Nova Funerária Ltda. - Recorrido: Sandra Regina Motta Conceschi - Advogado: José Pedro
Doretto (OAB: 162883/SP) - Advogado: Luiz Fernando Biazetti Prefeito (OAB: 168981/SP) - Advogado: Murilo Motta (OAB:
375351/SP)
53 - 1004184-31.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Eliane Bobato dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Advogado: Sergio Colletti Pereira
do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Vanderley das Neves Silva
(OAB: 354309/SP)
54 - 1001426-52.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: AHKA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARARAS LTDA e outro - Recorrido: Marcelo Batista de Oliveira
- Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Advogado: Vivaldo Baptista de Albino (OAB: 202198/SP)
55 - 1005042-62.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: Gustavo Alves Ribeiro - Recorrida: Soul Frame Foto e Vídeo - Advogada: Juliane de Souza Lemos Martins (OAB:
325411/SP)
56 - 1001397-02.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Ligia Aquila Squisato - Advogada: Ana Carolina
Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP)
57 - 1002690-34.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: VIAÇÃO LIRA LTDA - Recorrido: Wellington Cazano Marcelino - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB:
25677/SP) - Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP) - Advogada: Kelly Priscila Oliveira da Silva (OAB:
413998/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º