TJSP 08/07/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2005
Processo 1000211-37.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jailton dos Santos
Lima - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Recurso de apelação apresentado pela
requerida (pgs. 145/162). Vista à parte contrária para contrarrazões, dentro do prazo legal. Apresentadas ou não, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL
(OAB 349410/SP)
Processo 1000221-18.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de herdeiro ou legatário - D.A.P. - M.N.
e outros - Pg. 147: Dra. Suelen R. Tondini: certidão de honorários expedida. - ADV: SUELEN RODRIGUES TONDINI (OAB
368391/SP)
Processo 1000232-13.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - D.L.A. - D.C.S. - Manifestese a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDO KEN OKANO (OAB 243463/SP), PEDRO HENRIQUE
QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP)
Processo 1000245-75.2019.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001449-37.2017.8.16.0014 - 3ª Civel /
Londrina) - Adama Brasil S/A - Fls. 48/50: Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e lhes dou provimento. O
embargante interpõe os presentes embargos de declaração a fim de sanar a omissão/contradição/obscuridade da decisão de
fls. 47, alegando, em síntese, o integral cumprimento da presente carta precatória, antes da sua devolução, com a pratica dos
autos de arresto/penhora do imóvel pertencente ao executado. Com razão o embargante, pois realmente houve obscuridade na
decisão. Assim, acolho os embargos de declaração e modifico a decisão de fl. 47 para que passe a constar: “Fls. 47: Defiro o
pedido do requerente e determino ao Oficial de Justiça o arresto/penhora do imóvel indicado, bem como sua avaliação”. Ante
o exposto, CONHEÇO dos embargos e os ACOLHO, para que reconheça a obscuridade conforme exposto no parágrafo acima.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS)
Processo 1000375-65.2019.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.S.L. e outro - Dra. Flávia: certidão de
honorários expedida à pg. 42. Int. - ADV: FLAVIA ADRIANA TALARICO (OAB 337600/SP)
Processo 1000447-52.2019.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Garcia de Castro Mauad - Pg. 81: Defiro o
sobrestamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 1000472-65.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.S.S. - Dr. Rafael A. Santos:
certidão de honorários expedida (pg. 58). - ADV: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 405562/SP)
Processo 1000664-95.2019.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Providencie o AUTOR a distribuição da carta precatória mediante peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução CNJ 551/2.011, instruindo com cópias digitalizadas das principais peças processuais dos autos e o recolhimento da
pertinente taxa para oportuna impressão dessas peças no Juízo Deprecado, em consonância com o disposto no Comunicado CG
nº 155/2.016, além do recolhimento da respectiva taxa judiciária para a distribuição da precatória e das cotas de ressarcimento
das despesas de condução do oficial de justiça, correspondente a 3 (três) UFESPs para cada destinatário da ordem judicial. Int.
- ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1000678-79.2019.8.26.0374 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Francisco Marcolino Diniz Junqueira - Moraes e
Bagaiolo Comércio e Representação Produtos e outros - Recurso de apelação apresentado pelo requerido (pgs. 251/257). Vista
à parte contrária para contrarrazões, dentro do prazo legal. Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/
SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA (OAB 333071/
SP), BRUNA VASCONCELOS MONTEIRO (OAB 380680/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000799-49.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Aurélio
Eduardo - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pg. 291: Ciência ao exequente. Aguarde-se
o pagamento do valor remanescente. Int. - ADV: ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
(OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
VERIDIANA SIRCILLI FARAONI (OAB 360495/SP)
Processo 1000923-27.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geraldo Donizete Rocha - Hdi Seguros
S.a. - Recurso de apelação apresentado pela parte autora (pgs. 257/267). Vista à parte contrária para contrarrazões, dentro do
prazo legal. Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JULIANA CAMPOS DE SOUSA (OAB 376717/SP), DAVID DE CASTRO (OAB
360170/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP)
Processo 1000977-56.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Hugo Rabelo - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º (CPC), manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração de pgs.
124/136. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VERIDIANA SIRCILLI FARAONI
(OAB 360495/SP), ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP)
Processo 1001099-69.2019.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S.M. - J.J.M. - Especifiquem as
partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, bem como, desde já, apresentem o
rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RENATA CRISTINA DIONISIO
SOUZA (OAB 405096/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 1001130-94.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.M.G. - Fica o autor
intimado para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do
CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência
das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta)
dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco)
dias”. Int. - ADV: MISAEL HIPÓLITO RIBEIRO (OAB 374806/SP)
Processo 1001198-10.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Fernando de Castro Freitas - Vista ao exequente, no prazo de 15 (quinze ) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA
SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 366304/SP)
Processo 1001419-90.2017.8.26.0374 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanda Sueli da Silva Coracini - Camila
Daniele Coracini - - Everton Gustavo Coracini - - Alberto Coracini Neto - O formal de partilha foi expedido (pg. 95): informe o
inventariante, por meio de sua patrona, se realizou a retirada do documento antes da suspensão do expediente. Prazo: 30
(trinta) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: VALERIA MACEDO COSTA (OAB 86581/SP)
Processo 1001525-18.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º