TJSP 08/07/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2014
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 1000009-65.2020.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Herotides
Guimaraes Faccin - Vistos. 1. Ciência à autora, acerca da petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 228/249.
2. Novamente, reitero que todas as manifestações deverão ocorrer nos autos do incidente de “cumprimento de sentença” de nº
0000081-69.2020.8.26.0382, conforme já dito nos despachos de fls. 213 e 223, devendo nele prosseguir. 3. No mais, proceda
a serventia a liberação da petição e documentos de fls. 228/249, apresentados pela requerida, nos autos do cumprimento de
sentença de nº 0000081-69.2020.8.26.0382, devendo, conforme dito, lá prosseguir. 4. Por fim, retornem estes autos ao arquivo
com as cautelas de praxe. Int. Neves Paulista, 06 de julho de 2020. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/
SP)
Processo 1001582-75.2019.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanderleia Botelho Ramos
- “Providenciem os advogados da exequente, quais sejam, Dr(a). Marcos Roberto Sanchez Galves e Natalia Faria de Souza,
OAB nº 124372/SP e 364795/SP, a distribuição da carta precatória de fls. 107/108, por meio de peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de sua
distribuição.” - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), NATALIA FARIA DE SOUZA (OAB 364795/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 0000328-21.2018.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica Justiça Pública - Vistos. 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e do v. Acórdão de fls. 212/213, que negou provimento
ao recurso interposto pela ré. 2. Transitado em julgado o Acórdão de fls. 212/213, conforme certidão de fls. 215, cuja sentença
de fls. 165/170 concedeu a suspensão condicional da pena privativa de liberdade por dois anos, expeça-se guia de execução
em nome da sentenciada Seila Aparecida Gomes. 3. Providencie a serventia as comunicações necessárias ao IIRGD e TRE. 4.
Em seguida, expeça-se certidão de honorários advocatícios restantes ao Dr. Ronaldo José Bresciani - OAB/SP 227.146. Código
da causa 315. 5. Por fim, nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Neves
Paulista, 06 de julho de 2020. - ADV: RONALDO JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP)
NHANDEARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2020
Processo 1000133-84.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Jose Kaxixa Francisco - Lorival
Simões da Cruz - Sentença - Artigo 485, III e § 1.º CPC - Feito Paralisado Por Mais de 30 dias - ADV: ANTONIO JOSE KAXIXA
FRANCISCO (OAB 61423/SP)
Processo 1000225-23.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Laura
Paranhos Justino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta,
resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelos
motivos acima aduzidos para CONDENAR a ré a pagar para a autora, a título de danos materiais, o montante de R$ 381,00 com
correção monetária a contar dos respectivos desembolsos (da passagem aérea e de ônibus) e com juros de mora de 1% ao
mês a contar do evento danoso (data da notícia do cancelamento do voo) e a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$
10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária a partir desta data e de juros de mora, no montante de 1% (um por
cento) ao mês, a partir do evento danoso (data da notícia do cancelamento do voo). Sem custas, nem honorários advocatícios
nesta fase processual. P.I. Nhandeara, 02 de julho de 2020 - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000422-17.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Adailton Francisco Guerra
- Rosalvo dos Santos - Vistos. Oficie-se cobrando a devolução da precatória, devidamente cumprida. Int. - ADV: BRUNA
CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1001400-86.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Levi Magazine - Fernanda
Machado Saraiva de Souza - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 51, arquivem-se estes autos com a respectiva
baixa. Eventual direito decorrente do título judicial deve ser requerido, pela parte interessada em incidente cumprimento de
sentença, apenso a estes autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002006-17.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flavio Roberto Mantelato - Natália
Cristina Soarez Barbosa - Vistos. Tendo em vista a não localização do executado(a), JULGO EXTINTO a presente Ação de
Duplicata movida por Flavio Roberto Mantelato contra Natália Cristina Soarez Barbosa, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei
9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1002030-45.2019.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flavio Roberto Mantelato Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º