TJSP 08/07/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2016
IMOBILIÁRIO. AQUISIÇÃO APÓS CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,
OCORRIDA EM 2017. DIREITO À POSSE DO BEM.RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Danilo Marins Rocha (OAB: 377611/SP) - Marcio Cal Gelardine (OAB: 219210/SP) Kamila Helena Silva de Araujo (OAB: 325516/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2136489-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Eugênio Adolfo
Croxatto Altieri - Agravado: Eduardo Alcides - Agravado: CBM Construções Ltda - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. REQUISITOS
ESTABELECIDOS NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO
PROVIDO.TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA ELENCADOS NO ART.
300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA. AQUISIÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL LITIGIOSO EM 2007. AUSÊNCIA
DE DESMEMBRAMENTO. IMPUGNADA NEGOCIAÇÃO ENVOLVENDO O IMÓVEL PELOS AGRAVADOS QUE SE DEU EM
2011. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI JURIS E DE PERICULUM IN MORA. PEDIDO QUE PODERÁ SER RENOVADO APÓS
AS DEFESAS OU A PRODUÇÃO DAS PROVAS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Paulo Humberto Carbone (OAB: 174126/SP) - Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: 194526/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2142251-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Antonio
Martins da Silva (Inventariante) e outro - Agravante: Aldo Mesquita da Silva (Espólio) - Agravado: O Juizo - Magistrado(a)
Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ARROLAMENTO DE BENS CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
REFERENTE A BEM IMÓVEL NECESSÁRIA FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR ESCRITURA PÚBLICA
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 80, INCISO II E 1.793 DO CÓDIGO CIVIL PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA EGRÉGIA CORTE FORMALIDADE NÃO OBSERVADA DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio Alves da Costa (OAB: 280481/SP) - David Brener (OAB: 43144/
SP) - Solange Costa Larangeira (OAB: 78437/SP) - Alexander Brener (OAB: 249901/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2145420-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriele
Tusa e outro - Agravado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO
DE REAJUSTES. REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE
PROBABILIDADE DO DIREITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.PLANO DE SAÚDE. IMPUGNAÇÃO A
REAJUSTES. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA ELENCADOS NO ART.
300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA. CARECEM DE PROBABILIDADE DO DIREITO AS ALEGAÇÕES DO
AGRAVANTE. PEDIDO QUE PODERÁ SER RENOVADO APÓS A DEFESA OU A PRODUÇÃO DAS PROVAS. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carolina Oliveira Cabral (OAB: 206614/SP) - José Carlos Van Cleef de
Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 6º andar sala 607
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000227-86.2018.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: Antônio Breffere (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO
MÚTUO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - LANÇAMENTOS DOS VALORES MÍNIMOS A
DÉBITO NOS PROVENTOS PAGOS PELO INSS PREVISÃO EXPRESSA EM CONTRATO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO
- DEMONSTRADA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA
HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º