TJSP 08/07/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2019
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP) - Ciro Furtado Bueno
Teixeira (OAB: 199548/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2061484-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Macedo
Balma - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA
ELEMENTOS INSUFICIENTES A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Gabriel Maciel Queiroga (OAB: 411636/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Álvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2063030-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Angelin Pião
e outro - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS - EFEITO SUSPENSIVO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 919, §1º DO CPC
DECISÃO MANTIDA NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luiza Marins D
Avila (OAB: 414012/SP) - Ana Lúcia da Fonseca Caetano Girotto (OAB: 427688/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2066076-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Associação
dos Adquirentes de Unidades No Empreendimento São Paulo Ii - Agravado: Hdx Security Tecnologia de Equipamentos
Eletronicos Ltda - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO C/C PERDAS
E DANOS FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PEQUENO REPARO NA R.DECISÃO, DIANTE DA AUSÊNCIA
DE COMPLEXIDADE QUANTO AO TRABALHO EXERCIDO POR UMA DAS PATRONAS NO FEITO AGRAVO PROVIDO, EM
PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 479,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leopoldo Eliziário Domingues (OAB: 87112/SP) - Claudio de Almeida
Metello Junior (OAB: 187090/SP) - Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: 170184/SP) - Jamile Gebrael Estephan (OAB: 114047/
SP) - Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB: 96363/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2070448-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Fibra
S/A - Agravado: Vilson Hillesheim - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL PENHORA DE IMÓVEL CARTA PRECATÓRIA PARA A AVALIAÇÃO DO BEM RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA
DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vitor Carvalho Loes (OAB: 241959A/
SP) - Manuela Trevisan Cardoso (OAB: 63104/RS) - Eduardo Antonio Felki Kummel (OAB: 30717/RS) - Carlos Kumel (OAB:
61393/RS) - Aline Gatiboni Faccin (OAB: 90445/RS) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2070793-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval
S/A - Agravado: BRILHA MAIS DISTR. UTILID. LAR LTDA e outro - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -REQUISIÇÃO DE
INFORMAÇÕES PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SUSEP, CETIP E BOVESPA PARA LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS
PASSÍVEIS DE PENHORA ADMISSIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM CARÁTER
PARTICULAR PRESENTE O INTERESSE DA JUSTIÇA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Jair da Costa Almeida (OAB: 48341/BA) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 2074055-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º