TJSP 08/07/2020 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2097
pretende a intimação pela via postal, com o recolhimento do mandado sem cumprimento; ficando advertido que a postagem da
carta ocorrerá após o retorno ao trabalho presencial. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001871-39.2019.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Vanilde da Silva
Santos - Vistos. Face o previsto no Artigo 261, § 2º, do CPC, manifeste-se a requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre o
andamento do carta precatória expedida as fls. 80. Int. - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP)
Processo 1002258-59.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 117/1187: Conforme Provimento CSM nº 2516/2019, para viabilizar quaisquer consulta em sistemas BACENJUD, INFOJUD,
RENAJUD e SERASAJUD, seja para localização de endereços ou pesquisa de bens, necessário o prévio recolhimento da taxa
de R$ 16,00, cod 434-1, por CPF e por pesquisa solicitada. Providencie a parte exequente os recolhimentos necessários. Após,
retornem para apreciação do pedido. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1002349-47.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. 1. Diante do
silêncio do exequente e a ausência de bens para penhora; nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC; suspendo
esta Execução de Título Extrajudicial n. 1002349-47.2019.8.26.0404, e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Não
havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, aguarde-se o prazo prescricional , arquivando-se
provisóriamente os autos (código 61.613), observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Providencie o expediente e anotações necessárias para posterior desarquivamento. 3. Decorrido o prazo estipulado no item
1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, previsto no nos Artigo 206, § 5º, do Código Civil ,
independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). 4. Com o decurso do prazo prescricional, abra-se vista a
parte exequente, aguardando manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e retornem para decisão nos termos do parágrafo 5º
do art. 921 do CPC. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002459-80.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rita de Cássia Fávaro Berti - - Vinicius
Bugalho - - Andreia Chiquini Bugalho - - Antônio Luiz Berti - João Luís Silva e outros - Vistos. Providencie a serventia a intimação
conforme item “1” e “3” de fls. 414/415, no mais eventual inconformismo com a decisão, demanda recurso adequado, em
momento oportuno. - ADV: MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/
SP), JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB 358161/SP), FLÁVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES (OAB 128028/MG), VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 1002846-66.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Coocrelivre-Sicoob-Coocrelivre - Mogiana Veículos Ltda e outros - Intime-se a exequente para providenciar a postagem
da carta para intimação do terceiro interessado da penhora realizada, e comprovar nos autos, em 10 dias. - ADV: SETIMIO
SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), LARISSA MAIA FREITAS
SALERNO MIGUEL (OAB 343359/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB
112010/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1003052-12.2018.8.26.0404 - Monitória - Compra e Venda - Unimil Peças Agrícolas Indústria e Comércio Ltda Terra Nova Locações e Serviços Ltda. Me - Vistos. 1. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, o
cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do exequente, observando o disposto pelo Comunicado CG nº 1789/2017, DJE
02/08/17, página 20/22. 2. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, após, arquivem-se os autos, observando o Comunicado
CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), GUILHERME PLAÇA PINTO (OAB 406616/SP),
LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP), VINÍCIUS DA CUNHA BARROS (OAB 412946/SP)
Processo 1003244-08.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C.L.A.R.O. - Toneto &
Montina Arquitetura e Engenharia Ltda. e outros - Vistos. 1. Defiro a penhora dos direitos sobre os veículos Gol, cor preta, Placa
GAM-7303, Renavam 01087330740, ano de fabricação/modelo 2016/2017, com alienação ao Banco VW e veículo KWIN ZEN,
cor branca, Chassi 93YRBB005KJ562759, adquirido da Euro RP, com alienação ao Banco Santander S/A, em nome do executado
Thiago Lima Toneto 2. Proceda a serventia à inserção da restrição de transferência dos veículos através do sistema Renajud.
Por ora, ficam nomeados os possuidores como depositários, dispensadas outras formalidades. 3.Servirá a presente decisão,
em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 4.
Oficie-se às Instituições financeiras conforme requerido em fls. 165/166 para informações sobre quantidades de parcelas pagas
e saldo devedor 5. Defiro o pedido formulado pela exequente de penhora dos direitos sobre o terreno e considerando a ausência
de registro da aquisição do imóvel que impede formalização da constrição via sistema ARISP, lavre-se TERMO DE PENHORA
dos direitos sobre o terreno urbano sito no Lote 04 da Quadra H, no loteamento denominado Jardim Aurora, em Sales Oliveira,
E, expeça-se certidão para fins de averbação pela exequente na respectiva matrícula (CPC, art. 828) 6. .Intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca das penhoras. 7. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na
pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas
previstas no art.799, do Código de Processo Civil. 8. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado,
trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a
média como referência.(INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR A POSTAGEM DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS; TERMO
DE PENHORA E CERTIDÃO DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO; DEPOSITAR TAXAS PARA BLOQUEIO RENAJUD, EM 10
DIAS) - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), ERIDIANA GALLAN (OAB 340712/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0563/2020
Processo 0000243-95.2020.8.26.0404 (processo principal 1002200-51.2019.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.P.C. - M.P.P.S. - Vistos. 1. Intime-se o executado dos
dados bancários informados a fls. 59/60 para depósito da pensão alimentícia. 2. No mais, aguarde-se o término das restrições
impostas em razão da pandemia de COVID-19, conforme requerido. 3. Após, intime-se o exequente para manifestação, no prazo
de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento e, caso for, para a decretação da prisão civil do executado. - ADV: MONIZE
CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0000739-61.2019.8.26.0404 (processo principal 0002196-12.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.F.M. - M.A.M. - Vistos. Fls. 148/152: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), ELZA ENI SILVA RIBEIRO (OAB 360977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º