TJSP 09/07/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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documento juntado e desacompanhado de qualquer petição. Assim, nada há a ser deliberado. Int - ADV: ROSANA MARTINS
COSTA (OAB 149913/SP), ALINE LOPES IORIO VALOTTA (OAB 362697/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001173-31.2020.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Murilo Rainho Prado - - Renata Maria Rainho Prado da Rocha - Di Costa Poltronas Moveis e Decoracoes Ltda Epp - Aos
requerentes: ciência de que deverão comprovar nos autos o recolhimento da taxa de citação. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO
SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 1001654-38.2013.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Paulo Vicente Monteiro da Costa - - Sonia Maria Rezende
da Cunha - Antonio Pereira Vidal - - BERNARDINO FERNANDES NUNES - conforntante e outro - Tamara de Castro Santana
Leite - Dê-se vista dos autos à DPE que atua como curadoria especial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 1002362-78.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Coutinho Nogueira - Ricardo
Simionato Neto - - Isabel Cristina Simionato - - Sonia Aparecida Simionato dos Santos - - Eva de Fátima Simionato - - Roberto
Oberdan Simionato - - José de Oliveira Pereira - - Vera Lúcia Pereira - - José Silvestre Mariano - - Hilda Mariano de Melo - - Maria
Benedita Mariano - - Maurilio Mariano - - Joaquim Marques da Costa - - Maria Eunice da Costa Mariano - - Nelson Gonçalves - TEREZA TOLEDO GONÇALVES - - Elidio Celso Miranda - - Simone Neiva Soares Miranda - - Esdra Gonçalves Palma Narvais - JOSÉ CAETANO DA SILVA - - SEBASTIANA DE ASSIS SILVA - - LAÉRCIO GONÇALVES - - HELENA DE PAULA GONÇALVES
- - JOÃO DE CASTRO - - Jorge Dirso de Castro - - Alzeni Terezinha de Castro - - Maria José de Castro Nogueira - - JOSÉ DE
CASTRO - - AMÉLIA CARMELA GRECCO DE CASTRO - - Pedro Aparecido de Jesus - - Edna Mariano de Miranda Aguiar - Benjamim de Miranda Aguiar - - Josemir da Silva Mariano - - ANA MARIA DE MELO DOS SANTOS - - GERALDO MAGELA DOS
SANTOS - - Jose Roberto Alves de Melo - - ILÍDIA VALLADÃO DE MELO - - VLADIMIR DIMAS MARIANO DE MELO - - ANGELA
MARIA MARIANO DE MELO - - Maria Cristina Mariano de Melo - - WALDIR MARIANO DE MELO - - Sandro Mariano de Melo - Janileide Mariano de Melo - - Marco Antonio Mirande de Melo - - VERA LUCIA PEREIRA - - Luiz de Oliveira Pereira - - Roberto
Oberdan Simionato - - EVA DE FÁTIMA SIMIONATO - - CLOVIS SIMIONATO - - Sônia Aparecida Simionato dos Santos - - Isabel
Cristina Simionato - - Ricardo Simionato Neto - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - 1 - Especifique o requerente com precisão as pessoas que pretende as pesquisas com
o respectivo cpf, bem como aqueles que pretende a expedição de precatórias, não bastando solicitação genérica. Int - ADV:
ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 1002801-94.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Zeneide Rocha da Silva
- - Josenildo Pereira da Silva - Rolando Giampaoli - 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes - SP’
- - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - FAZENDA ESTADUAL - Geraldo Irineu Barbosa - - Olegário Praero Silva - JOSIVALDO GOMES - União - Fazenda Federal - ZILDETE MARIA DAS NEVES - Fls. 334: Defiro o pedido de citação de Rolando
Giampaolo. Inclua-se no polo passivo. Diga o autor se possui suas qualificações. Prazo de cinco dias. No mais, defiro o prazo
de 30 dias para outras providências. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), OTAVIO AUGUSTO
MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1002829-23.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - Fls. 34: Ciência da devolução do Ar recebido por terceira pessoa. - ADV: LAUREN
SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1003132-42.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S. - R.L.L.S. - Vistos. Analisando detidamente
os autos, verifiquei não ter sido juntado o documento do veículo VW/Fox, objeto de partilha na presente ação. Assim, determino
que a parte requerida traga aos autos o aludido documento, tendo em vista estar na posse do bem. Prazo: 15 dias. Com a
resposta, ciência à parte contrária e tornem conclusos para sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO
FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP), ERIC FONSECA VEIGA (OAB 182401/SP)
Processo 1003164-76.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Donizete Ribeiro - - Jessica
de Melo Ribeiro - Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Sindicalizados da Região de Mogi das Cruzes - Mayvison
Marques Begio - - Margareth Venâncio dos Santos - - Veuber Gomes Araujo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União
(Advocacia-geral da União) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1-Providenciem os autores a relação de todos os
indicados para citação, informando aqueles que não foram citados pessoalmente. 2-Ao indicar aqueles que foram citados por
AR deve ser observado o art. 248, § 1º e 4º do CPC, tudo com o objetivo de se evitar pedidos de nulidade futura. 3-Anoto que
após, serão expedidos ofícios de praxe para tentativa de localização nos termos do art. 256, §3º do CPC. 4-Somente após, será
apreciado o pedido de citação por edital. - ADV: DENISE DE MELO FRANCISCO (OAB 419630/SP)
Processo 1003645-73.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ekelsio Fabretti - Soinco Imobiliária e
Loteamento S/c Ltda - - Erivaldo Leandro Nunes - - Rosa Marly Caires Nunes - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União - Fazenda Federal - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - ROBSON JESUS DE ADORNO - 1 - Comprove o requerente em 10 dias a distribuição da carta precatória expedida a fls.
179/180. 2 - Int. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1004091-08.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celeste Santos de Apolônio
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Defiro os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se
o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida. P.R.I. - ADV: STEFANIE FRANCIELLE SANTANA LOPES (OAB
428283/SP)
Processo 1004146-95.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - FABIANA SAFFI - - Leonardo
Hernandes Morita - P.M.M.F. e outro - A.P.F. - H.L.R. - Diante da manifestação de fls. 715/716, destituo o perito nomeado a fls.
640. Nos termos da mesma decisão (fls. 640) nomeio a perita Christina Fornazari Ubiali Guimarães. Providencie a serventia
a anotação no sistema e sua intimação, através do Portal de Auxiliares da Justiça, para que se manifeste nos termos dos
honorários pretendidos. - ADV: AYUCH AMAR (OAB 129243/SP), BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/
SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 1004285-76.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Guiomar Novais dos Santos Fernando Emílio Carlos Henrique Schulze - - Giovanina Maria dos Santos Pinheiro - - Edson de Brito Pinheiro - - Mariana Soares
de Souza Schulze - - Lázara de Paula Graziano - - Alfredo Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Paschoal Graziano - - Espólio
de Carlos Henrique Schulze na pessoa da inventariante Sandra Soares de Souza Schulze - Vanessa Aparecida de Melo Franco
- - Débora Maciel Pedro Ramos da Silva - - Roberto Aparecido de Souza - Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos
de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União - Fazenda Federal - - Fazenda Pública do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º