TJSP 09/07/2020 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1793
da certidão de fls. 161. Prazo: 10 dias. - ADV: ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
(OAB 40407/SP)
Processo 1001091-12.2013.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ESPÓLIO DE HELLENICE JOANA FALQUEIRO
ROSELLI - - ESPÓLIO DE ANGELO ROSELLI - Carlos Augusto de Barros Carvalho e outro - Ciência às partes do teor da
petição de fls. 481/483 - agendamento perícia: 14/07/2020 às 8h, bem como da documentação solicitada pelo Sr. perito. - ADV:
RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), MIGUELANGELO ALVES PEREIRA (OAB 141588/SP), SONIA DE AZEVEDO
GONCALVES PINELO (OAB 93377/SP), MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP), MARCELO DE ALMEIDA CARVALHO
(OAB 346742/SP)
Processo 1001190-11.2015.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Carlos Bonizzoni - Mandado de
registro de fls. 353 está disponível para impressão. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP),
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 1001267-83.2016.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ellen Cristine da Conceição - - Leoncio
Fernandes Cordeiro - Mandado de registro de fls. 291 está disponível para impressão. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA ALVES
(OAB 257637/SP), ANDRE BAGESTERO DOS SANTOS (OAB 299788/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1001451-34.2019.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Muñoz Arza - - Angela Cristina
Azevedo Muñoz - Republicando à patrona da SABESP: “Intime-se a Sabesp para que se manifeste sobre os esclarecimentos
prestados pelo perito às fls. 333/341 no prazo de 5 (cinco) dias úteis.” - ADV: MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP),
MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP)
Processo 1001697-98.2017.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Aparecida Viana Lourenço - - Lamartine
Aparecido Lourenço - Mandado de registro de fls. 339 está disponível para impressão. - ADV: NELSON ALVARO BARBOSA
FILHO (OAB 102058/SP)
Processo 1001720-83.2013.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanessa de Oliveira - Posto isso, julgo
PROCEDENTE o pedido, o que faço com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de declarar o domínio da parte autora
sobre o imóvel descrito na exordial, conforme memorial descritivo e levantamento planimétrico juntados às fls. 174/179, que
ficam fazendo parte desta. Expeça-se mandado de registro, instruindo-se com cópias do memorial descritivo. Sem condenação
em custas processuais e honorários advocatícios, por não ter havido resistência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, uma vez que não há custas a serem recolhidas. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado
(fls. 379/382), inclusive com anotação para recebimento parcial, em caso de recurso, diante da nova orientação do convênio
OAB/Defensoria Pública sobre o não arbitramento de percentual pelo juízo. Se houver nota de devolução do ofício pelo CRI, em
caso de discordância, caberá à parte interessada ingressar com dúvida inversa perante o MM. Juiz Corregedor do CRI (Juízo
da 2ª Vara Cível da comarca de Atibaia) para registro da sentença. P.R.I.C. - ADV: YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP),
MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 1002026-81.2015.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Euclides Helio Simoes e outro
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do Laudo pericial de fls. 377/497. Havendo concordância das
partes com o Laudo ou prestados os eventuais esclarecimentos pelo perito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do formulário de fls. 499. Antes porém, certifique a serventia se os valores depositados (fls. 217, 311, 316, 319
e 322) estão disponíveis para emissão eletrônica junto ao Portal de Custas. Sem prejuízo, diante do alegado pela Rota das
Bandeiras às fls. 218/224, cite-se o DER via portal eletrônico. Int. - ADV: EUDES VITOR BEZERRA (OAB 274825/SP), ADELCIO
TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB
29038/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP)
Processo 1009542-56.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Liane Aparecida Pereira Gonçalves - Vistos.
Tendo em vista que foram esgotadas as possibilidades de localização do confrontante (fls. 489), DEFIRO a citação de JOÃO
CARLOS FONSECA por edital. Expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a serventia proceder às alterações
necessárias na minuta de fls. 476 (incluir nome dos confrontantes, indicar fls. Em que se encontram os trabalhos técnicos e
menção sobre curador especial). Calculadas as custas, intime-se a autora para recolhimento em cinco dias. Decorridos os
prazos do Edital e da contestação sem manifestação dos citados nos autos, servirá o presente despacho como OFÍCIO a ser
encaminhado pela serventia à OAB local para nomeação de curador especial a JOÃO CARLOS FONSECA. Nomeado, intime-se
o curador especial para manifestar-se nos autos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PEDRO RENDON DE
ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), GILMAR ALVES DE SOUZA JUNIOR (OAB 291741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2020
Processo 0000567-85.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000006-78.2019.8.26.0695) (processo principal 100000678.2019.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - C.A.A.S.V. - P.M.B.J.P.
- Vistos. Diante do alegado, cancele-se a distribuição do presente feito. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA
(OAB 119361/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000577-32.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000132-65.2018.8.26.0695) (processo principal 100013265.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Irene Maria Cabral - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a juntada dos cálculos pelo INSS, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: GISELE BERALDO
DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 0701676-74.2012.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vanessa Araújo Passos - - Espólio de Masaki Kurokawa - - Espólio
de Kiyoko Kurokawa - - Maker Empreendimentos Imobilários S/C Ltda - - Espólio de João Batista Ramos - - Espólio de Cecilia
Ramos - - Roseli Cerimelli Ramos - - José Jair dos Santos - - Maria da Glória dos Santos - - Espólio de Sonia Kaoru Kurokawa
- - Cláudio André Passos e outros - MR Avaliacoes e Pericias de Engenharia Sociedade Simples Ltda - Vistos. Fls. 632/633:
Indefiro o pedido de devolução parcial dos valores levantados, uma vez que o recurso pendente pretende retirar o direito de
diversos réus a parcela da indenização. Assim, providencie o perito o depósito dos valores no prazo improrrogável de 10 dias,
sob pena de bloqueio judicial. No silêncio, encaminhem-se os autos ao assessor para pesquisa de valores, através do sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º