TJSP 10/07/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1569
(OAB 269678/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0011891-41.2019.8.26.0361 (processo principal 1003704-61.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Movida Gestão e Terceirização de Frotas S.a. - Manifeste-se a exequente sobre os avisos de recebimento
negativos e assinados por pessoas diversas, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP)
Processo 0012766-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1003848-69.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.A.M. - - D.J.S. - - J.P. - - L.L.V.I. - - R.Q.R.A. - - J.L.A.S. - K.R.A.S. - Para que
o autor proceda a impressão da Certidão no site do TJSP, com seu respectivo encaminhamento. - ADV: DANIELE DE JESUS
SILVA (OAB 268894/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), ERIKA SOARES DE LIMA LEITE
(OAB 382549/SP)
Processo 0013779-79.2018.8.26.0361 (processo principal 1012254-50.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 134/135: ciência ao exequente. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0016863-54.2019.8.26.0361 (processo principal 1008956-45.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - M.O.M. - E.J.A.M. - Fl. 55: tendo em vista o quanto certificado à fl. 56, bem como o atual cenário relativo
ao isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, esclareça o exequente se o Mandado de Levantamento Eletrônico
deverá ser novamente emitido na modalidade “Comparecer ao banco” ou, em caso negativo, informe os dados bancários para
transferência (conta de sua titularidade, especificando o tipo - corrente ou poupança, esta última com o código de variação, CPF,
banco e agência). - ADV: SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 403237/SP), MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP)
Processo 1002314-56.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Robson Rodrigues Marques - Para que o(a,s) parte(s) fique(m) CIENTE(S) de que a r. sentença
proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser encaminhada a estes
mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como “dependente” a estes autos). - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1002343-38.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes C.C. - Vitil Esportes Ltda - Apresente o requerente/reconvindo contestação à reconvenção retro, no prazo legal. - ADV: DENISIA
APARECIDA GONÇALVES (OAB 415273/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1002714-02.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
London - Emende o autor a inicial, o prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 321 do CPC, para adequar
os pedidos ao rito do procedimento comum, visto que os pedidos que constam nas fls. 04/05, que têm por fundamento o art. 825
e seguintes do CPC, são incompatíveis com o procedimento comum. Intime-se. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/
SP)
Processo 1003526-44.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Felipe Rogatis Nunez
- - Dralvi Indústria e Comércio Ltda - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiro
opostos e, por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo
Civil Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor
da parte contrária, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Informe o resultado desse julgamento nos autos da execução
nº. 1000519-88.2013.8.26.0361. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de
intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo
corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente
a 05 UFESPs. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO DE PAULA CHRISTO SILVA (OAB
376740/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP)
Processo 1004411-58.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adalberto Julião dos
Santos - Telefonica Brasil S/A - “Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 61/112, no prazo legal.” - ADV: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP)
Processo 1004526-50.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Antonio Lugoboni - Expedida
carta para intimação do(a) autor(a) para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, o(a) mesmo(a) não foi
localizado(a) (fls 640). Nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código Processo Civil, presumem-se válidas as intimações
dirigidas ao endereço constante dos autos. Do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: RAFAEL JOSUÉ
CARAVIERI (OAB 373884/SP), JOÃO LUIZ MANICA (OAB 374124/SP)
Processo 1004851-25.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Afp Auto
Posto Ltda - Uma vez que o aviso de recebimento referente à carta expedida a fl. 199/200 foi rejeitado pelos correios, a fim de
se regularizar o fluxo digital, cancele-se o A.R.. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), FABIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 1004861-35.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.J. F.A.R.F.R.P.I.F.C.E.F. - Vistos. Fls. 275: indefiro, porquanto a providência requerida já consta dos autos, conforme AR positivo de
fls. 272. Providencie o exequente o necessário para avaliação do imóvel penhorado às fls. 196 (matrícula nº 76.930 registrado
no 2º Cartório de Imóveis de Mogi das Cruzes). Para fins de avaliação, poderá trazer aos autos a cotação do bem no mercado,
apresentando a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, servindo a média como referência, bem como demais
documentos pertinentes que apontem seu valor como documentos de aquisição do bem, declaração de imposto de renda e
carnê de IPTU. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1005444-30.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE - CIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRO - Manifeste-se a parte autora quanto ao(s) aviso(s) de recebimento negativo(s),
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO
(OAB 67281/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1005654-08.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ednilza Salete Medeiros Goto - Diante da certidão de fl. 124, arquivem-se os autos, observando as partes que eventual
execução de sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “cumprimento de sentença”, dependente
a estes autos. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1005705-82.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.O. - Vistos. Ante o
acordo noticiado às fls. 188, esclareça a parte exequente, no prazo de dez dias, se houve integral quitação do débito, certo que
o silêncio será interpretado como concordância à quitação, e os autos virão conclusos para extinção na forma do artigo 924, II
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