TJSP 13/07/2020 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1510
LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR (OAB 153681/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), PEDRO
VINHA (OAB 117976/SP), FLÁVIO DE FREITAS RETTO (OAB 267440/SP)
Processo 0015323-22.2019.8.26.0344 (processo principal 1001710-15.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edificio Bela Vista - Carolina Bannwart Elias - Deve o Exequente apresentar o formulário
MLe, para a emissão dos mandados de levantamento. - ADV: MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP),
SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/SP)
Processo 0020156-54.2017.8.26.0344 (processo principal 1001127-69.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Knauf
Isopor Ltda. - Isoprime Indústria Comércio e Prestação de Serviços Ltda - Vistos. 1- Certifique a Serventia eventual decurso do
prazo para recurso ou embargos pela Executada. 2- Depois, voltem conclusos. 3- Intime-se. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB
95740/SP)
Processo 1000784-97.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - Rafael Oberleitner dos Santos - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão da Oficiala de Justiça
de fls. 58 (mandado cumprido negativo). - ADV: LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP)
Processo 1001110-57.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Talisse Carli de Souza - Banco Bradesco SA - Vistos. 1- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 184/186 dos
autos. 2- Depois, diante do pedido de fls. 189 e a manifestação de fls. 190/191, diga o Banco-requerido. Prazo: 15 (quinze) dias.
3- Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/
SP)
Processo 1001367-92.2014.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Ciro Tutuy - - Diva Monguilod Tutuy - José Raimundo Souza Azevedo - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 304, aguarde-se
ulterior provocação em arquivo, após a conferência e cumprimento dos atos conforme Portaria nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV:
FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP)
Processo 1001672-37.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Maria Clara - Dilma Pereira Rocha Vechiatti - Deve o Dr. Vítor Medina Prieto-OAB nº 410068, proceder a impressão da certidão
de honorários expedida nos autos - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MAYARA TOPPAN DOS
SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP), VÍTOR MEDINA PRIETO (OAB 410068/SP)
Processo 1002152-44.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Sara Pereira de Camargo - Vistos. 1- Por ora, providencie o Requerente o recolhimento dos custos de
serviço de impressão, no valor de R$-16,00, por solicitação e por executado, conforme Provimento do CSM n.º 2.516/2019.
Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 67/68 3- Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1003233-28.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mariana Caniatto Crippa - Deise Lucid Inacio Pedro - - Luciano de Oliveira Bozza - Vistos. 1- Recebo a emenda à petição inicial
de fls. 50/54 dos autos.Proceda a Serventia a correção do valor da causa junto ao sistema informatizado. 2- Anote-se ainda o
substabelecimento de fls. 51 da ação. 3- Diante da alteração do valor da causa, deve a Requerente efetuar a complementação
das custas processuais iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Recolhida a diferença das custas processuais, voltem conclusos. 5Intime-se. - ADV: JOSIANE CORREA MOTA (OAB 290600/SP)
Processo 1003755-55.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Edson Aparecido dos Santos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 43 (mandado devolvido sem cumprimento). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1003766-89.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001254-28.1999.8.26.0136
- 1ª Vara Judicial) - Banco do Brasil S/A - Celso Jacinto de Siqueira - Vistos. 1- Fls. 234: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se o Requerente. 2- Intime-se. - ADV: MAURO ALBERTO NEGRAO (OAB 41622/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP)
Processo 1004156-25.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Mantovani - Retificadora de Motores Rodoviaria Ltda - Vistos. 1- Primeiramente, providencie o Exequente demonstrativo
atualizado do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 79. 3- Intime-se. - ADV:
HEBERT PIERINI LOPRETO (OAB 222541/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1004464-95.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - M.I.L. - C.G.A. - - A.R.S.S. Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 542, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria
n.º 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI
(OAB 107189/SP), ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/SP)
Processo 1004596-50.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juraci Pereira de Santana - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos. 1- Fls. 42/45: Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe
forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 2- Antes mesmo de eventual determinação, a requerida Seguradora Líder apresentou
contestação ao pedido inicial conforme fls. 46/102, dando-se por citada. 3- Destarte, sobre a contestação exibida nos autos, com
ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 ( hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor
e alegação de matérias preliminares ), intime-se o autor para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (
CPC/2015, arts. 212 a 216 ). 4- No mais, deve a Seguradora-requerida comprovar o recolhimento da taxa de mandato. Prazo: 15
(quinze) dias. 5- Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), CLEBER MAGNOLER
(OAB 181462/SP)
Processo 1004788-80.2020.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Fatima Aparecida Telles - - Eunice Aparecida
Telles - - Vainer Aparecido de Freitas Telles - Sonia Cristina Marzola - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 56, arquivem-se os
autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria n.º 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: CAROLINA SANTANA
PIO AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 1004888-35.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Daniel Boroto Me - Claudia
Helena Guimarães dos Santos - - Décio dos Santos - Vistos. 1- Fls. 98: O requerimento de aditamento à inicial foi protocolado
antes da citação dos Executados. 2- Destarte, recebo o aditamento à petição inicial de fls. 98. Anote-se. 3- Retifique-se o polo
ativo para excluir Thiago Fernando Roque Serviços de Reforma. 4- Após, cite-se nos termos a decisão de fls. 97, corrigindo-se
os mandados de citação já expedidos e ainda não assinados. 5- Intime-se. - ADV: SAULO JOSE DA SILVA (OAB 349519/SP)
Processo 1005611-54.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lubefer Indústria e Comércio Ltda. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º