TJSP 13/07/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
2022
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2020 - Cível
Processo 1000018-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Cristina Nolasco dos Santos
Campagnoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Interposta pela parte ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, apelação às fls. 243/264. 2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Código de Processo Civil, remetam-se os
autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas
homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/
SP)
Processo 1000507-63.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Carlos Cesar Furtoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante o decurso do prazo sem manifestação da
autarquia ré para cumprimento voluntário do julgado, determino que o credor manifeste-se em termos de prosseguimento,
na forma do que dispõe o artigo 534 do Código de Processo Civil, em 05 dias. 2) Apresentada pela credora da execução o
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial, por carga,
remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535,
do CPC). Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1000647-34.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sebastiao Francisco da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante o decurso do prazo sem manifestação da autarquia ré para
cumprimento voluntário do julgado, determino que o credor manifeste-se em termos de prosseguimento, na forma do que dispõe
o artigo 534 do Código de Processo Civil, em 05 dias. 2) Apresentada pela credora da execução o demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico,
para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). Intime-se. - ADV:
EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1000791-03.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Marcos Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSÉ RICARDO NARS - Vistos. 1) Ante o decurso do prazo sem manifestação
da autarquia ré para cumprimento voluntário do julgado, determino que o credor manifeste-se em termos de prosseguimento,
na forma do que dispõe o artigo 534 do Código de Processo Civil, em 05 dias. 2) Apresentada pela credora da execução o
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial, por carga,
remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do
CPC). Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG)
Processo 1000826-60.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Esther Oliveira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSÉ RICARDO NARS - Vistos. Fls. 157: Dispenso o reexame necessário
em razão do quanto contido na parte final da r. Sentença, eis que a condenação não supera a alçada. Certificado pela zelosa
serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 132/137, e ante a ausência de recurso cabível pela autarquia ré, intime-a
pessoalmente a fim de que se manifeste nos autos, para cumprimento voluntário do julgado. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV:
ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001186-58.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vilmar Moreira Ramos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. 1) Ante o decurso do prazo sem
manifestação da autarquia ré para cumprimento voluntário do julgado, determino que o credor manifeste-se em termos de
prosseguimento, na forma do que dispõe o artigo 534 do Código de Processo Civil, em 05 dias. 2) Apresentada pela credora da
execução o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial,
por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução
(art. 535, do CPC). Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1003189-20.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Valimog Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Alessandro Correa Alves - Vistos. Fls. 385: Decorrido o prazo da suspensão deferida
nos autos, para que as partes buscassem eventual composição amigável, nada foi noticiado. Portanto, intimem-se as partes
para que manifestem-se nos autos, no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN
(OAB 154894/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 1004538-24.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ederaldo Biazotto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Interposta pela parte ré INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, apelação às fls. 270/284. 2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no
prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com
as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2020 - Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º