TJSP 14/07/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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- Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Beatriz Carbonera Molina - Vistos. Fls. 93/95: Inicialmente, anote-se a
interposição do Agravo de Instrumento. Cumpra-se a r. Decisão proferida no AI nº 2148186-33.2020.8.26.0000, que recebeu o
recurso sem efeito suspensivo. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, nos termos da decisão de
fls. 72/75. Int. - ADV: SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP),
LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 0002686-90.2020.8.26.0348 (processo principal 1005351-04.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - William Barbosa - - Suzam Aparecida Teixeira - Connect Diadema Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO PATRONO DO
REQUERIDO, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.41. - ADV: CATIA TASQUIM
CARAMELO (OAB 338574/SP), EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
Processo 0002773-46.2020.8.26.0348 (processo principal 1004263-57.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Compromisso - Leonardo Lima Piasentim e outro - Andrade Leite Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ATO
ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM
CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.28. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), HÉLCIO ANTONIO
DA SILVA (OAB 198455/SP)
Processo 0002773-46.2020.8.26.0348 (processo principal 1004263-57.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compromisso - Leonardo Lima Piasentim e outro - Andrade Leite Empreendimentos Imobiliários Ltda. - O demandante
deverá recolher as custas para realização das pesquisas requeridas. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP),
HÉLCIO ANTONIO DA SILVA (OAB 198455/SP)
Processo 0008154-69.2019.8.26.0348 (processo principal 1004423-19.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Kleber Oliveira do Nascimento - Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 113, referente ao
ofício requisitório de nº 0008154-69.2019.8.26.0348/05, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, quanto à quitação do
débito; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV: JOANA
D’ARC RAMALHO IKEDA (OAB 272112/SP)
Processo 0008326-45.2018.8.26.0348 (processo principal 0017268-23.2005.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eronildes Faria de Souza - Vistos. Ante o comprovante de depósito judicial acostado a fls. 157/159,
manifeste-se o exequente quanto à satisfação integral de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimado de que, no
silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB
152315/SP)
Processo 0008711-56.2019.8.26.0348 (processo principal 0015749-71.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Fausto Roberto Junior Seraphim - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da r. decisão de fls. 111/112,
ciência ao(s) executado(s), da indisponibilidade de ativos financeiros efetuada nos autos a fls. 113/116, nos valores de R$
2.141,76 e 4.900,03, para que apresentem manifestação no prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º, do art. 854, do CPC.
Ressalte-se que rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do §5º do referido artigo, converterse-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Ciência ao exequente sobre os resultados das
pesquisas Bacenjud /Infojud e Renajud juntadas às fls. 113/141, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ALICE DE
PAULA MORAES SILVA (OAB 427670/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO
(OAB 206228/SP), AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP)
Processo 0010194-58.2018.8.26.0348 (processo principal 1000720-51.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Informações/Cálculos da Contadoria
Judicial juntados aos autos a fls. 48/52: manifestem-se as partes. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 0011222-95.2017.8.26.0348 (processo principal 0001903-45.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Plano Hospitalar Samaritano Ltda - Vistos. Fls. 112/113: Defiro a inclusão do nome da executada em cadastros de
inadimplentes. Oficie-se ao SCPC, bem como providencie-se o necessário pelo sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782,
parágrafos 3º e 5º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento
do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação NO arquivo. Int. - ADV: ANA MARIA
FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE JORGE TANNUS
NETO (OAB 287867/SP)
Processo 0012994-25.2019.8.26.0348 (processo principal 1010847-14.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - VEIGA & MARTINES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Luba Moto Style Comercio de Pecas
e Acessorios Ltda Me - Fls 105/106: Ciência ao exequente - ADV: BRUNO PEREIRA GOMES (OAB 308062/SP), RAFAEL DE
ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP), JULIANA MARTINES VEIGA (OAB 304171/SP), ALBERTO VEIGA JUNIOR (OAB 262563/
SP)
Processo 0014877-41.2018.8.26.0348 (processo principal 1004579-41.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Strong Consultoria Empresarial e Participações Ltda - - Fundação Getulio Vargas - A.S.T.K. - Vistos.
Fls. 209/221: Cumpra-se o v. Acórdão proferido no AI nº 2060410-92.2020.8.25.0348. No mais, aguarde-se a resposta ao oficio
expedido a fls. 206. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/
SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0015020-30.2018.8.26.0348 (processo principal 0010432-87.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Yasuda Marítima Seguros Sa - Claudemir Cordeiro dos Santos - - Marcio Oliveira Faria - Vistos.
Fls. 156: Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, posto que desnecessário, observando-se que a única restrição existente
que recai sobre o veículo em questão é a determinada por este juízo, conforme pesquisa de fls. 153 juntada aos autos. Destarte,
manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP), SUZANA
DE SOUSA SILVA (OAB 422217/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/
SP)
Processo 0016261-73.2017.8.26.0348 (processo principal 0004770-89.2005.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Copiadora Texto Ltda - Marcelo Clarissio Garcia de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: As pesquisas Bacenjud / Renajud
e Infojud foram realizadas e aguardam liberação após comprovação do recolhimento das custas, nos termos do no Comunicado
nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, providenciando o recolhimento na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando o código 434-1 Impressão de informações do Sistema BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD/SERASAJUD, no
valor de R$ 16,00 para cada pesquisa e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB
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