TJSP 14/07/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
2014
Osmany Tozzi - Agravante: Patricia Maria Chiaratto - Agravante: Rosaly Maria Del Cistia de Almeida - Agravante: Siderley
Ribeiro da Silva - Agravante: Valdete Rodrigues Vieira - Agravante: Vera Lucia Gama - Agravante: Vladimir Voltaire Domingues
- Agravante: Adão Italo Vicentini - Agravante: Eduardo Macaroni Nardy - Agravante: Alexandre Macaroni Nardy - Agravante:
Ana Regina de Lima Rolim - Agravante: Angelina Rodrigues Bonato - Agravante: Aparecida Dominko - Agravante: Apparecida
Yvone Nigro Salles - Agravante: Benedita Otero Miralla - Agravante: Dalva Maria Bellato - Agravante: Dayse Paula Guerrini
Ferraz - Agravante: Jandira Rodrigues da Silva - Agravante: Eliana Maria Ferreira Dobies - Agravante: Elza Janiuk Becker Agravante: Elza Lora Ronco dos Santos - Agravante: Eunice Goes Braga - Agravante: Ivete Macaroni Nardy - Agravante: Ivone
Freitas Barbosa - Agravante: Izaura Albertin dos Santos - Agravante: Jaci de Avila Paganeli - Dessa forma, com relação às
questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC,
(comando correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao recurso. Quanto ao
mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 6 de julho de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Victor Fava Arruda
(OAB: 329178/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2161010-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Sweet Scents Artes e Presentes Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 7 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Wendel Aparecido Inácio (OAB:
155214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2188333-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Cooperautex Cooperativa Automotiva Testil - Agravado:
ERENALDO SILVA JARDIM - Agravada: RITA DE CÁSSIA PEREIRA CAVALCANTE - Agravado: ERONILDO PINHEIRO DE
SOUZA - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 6 de julho de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs:
Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP) - Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP) - Paulo Afonso Silva (OAB: 25728/SP) - Marinalva Pereira
Cavalcante (OAB: 308465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2195313-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: OSMAR
DE OLIVEIRA PÁDUA - Agravante: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego
seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 444/STJ. Int. São Paulo, 9 de julho de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Jose Antonio
Khattar (OAB: 122144/SP) - Karen Giachini Porphirio (OAB: 219196/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2259040-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Jairo Bertie Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código
de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema */STJ. Int.
São Paulo, 9 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leonel Costa - Advs: João César Cavalcanti de Souza (OAB: 232222/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000397-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Jorge Devitte - Interessado: Laerte Bergamaschi - Interessado: Luiza Lourdes Botega Goncalves
Ortuzal - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 877/STJ. Int. São Paulo, 6 de julho de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 4000388-93.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Valéria Cristina Bergamini
Prévide - Apelante: Maria Aparecida da SIlveira Precoma - Apelante: Angelina Maria Domenice Nunes - Apelante: José Maria
Precoma - Apelante: Benedito Sergio de Almeida Galvão - Apelante: Maristela Claser Donatini - Apelante: Antonio Lucas Pereira
- Apelante: Suely Zaccarias - Apelante: Maria Cecilia Sorio Faustino - Apelante: Ana Rosa Barbosa - Apelada: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de julho
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs:
Leandro de Campos Bochini (OAB: 288791/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Luis Roberto Cerquinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º