TJSP 14/07/2020 - Pág. 504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
504
da Cunha Pellini - Prefeitura Municipal de Araras - Fls. 223: Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias. Após, cls. Int. - ADV:
THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB
135997/SP), BORIS HERMANSON (OAB 114062/SP), DANIELE OLIMPIO (OAB 362778/SP), LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR
(OAB 392063/SP)
Processo 1003509-41.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adenir Sebastião
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 279: Intime, por e-mail, o perito para que dê início à suas atividades.
Int. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
Processo 1004942-80.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Braz
de Souza Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 106: Intime, por e-mail, o perito para que dê início à suas
atividades. Int. - ADV: ALESSANDRA BENEDITA DA SILVA (OAB 281444/SP), JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO (OAB
298415/SP)
Processo 1005117-74.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Eduardo de Souza
- ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - Fls. 974: Intime-se, por e-mail, o perito para que informe
se os documentos indicados pelo requerido são aqueles solicitados às fls. 967 dos autos. Int. - ADV: HENRIQUE NELSON DE
MOURA (OAB 150577/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/
SP)
Processo 1005602-74.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdemir Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se às partes, bem como a empresa a ser
vistoriada do agendamento da perícia às fls. 85, salientando que tal perícia pode ser realizada nos termos do Provimento CSM
2564/2020, art. 6§ 1º. Intime-se. - ADV: GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP)
Processo 1005924-36.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosa Masson
- Municipio de Araras - I - Fls. 369/370: Ciência à autora. II - Fls. 369/370: Defiro o prazo suplementar de 05 dias. Int. - ADV:
MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI (OAB 111642/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), JULIANA
CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP)
Processo 1006921-77.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ideraldo Luiz Januario Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 131: Intime-se, por e-mail, o perito para que dê início às suas atividades. Int.
- ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1006971-40.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Elisa Ruys - ARARAS
- SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - Fls. 1029: Intime-s, por e-mail, o perito para que informe se os
documentos indicados pelo requerido são aqueles requeridos às fls. 1.020 dos autos. Int. - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO
(OAB 354730/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
Processo 1007194-56.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sabrina Borsonello Ricci
- ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - Fls. 926: Intime, por e-mail, o perito para que dê início às
suas atividades. Int. - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/
SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP)
Processo 1007329-05.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabiano Curtolo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 194/195: Manifeste-se o INSS sobre os embargos de declaração opostos pelo
autor no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARILDA IVANI LAURINDO (OAB 119943/SP)
Processo 1007807-76.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Amarildo Braga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 362/368: Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias.
Após, cls. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 1008396-68.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lair Masson Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 179/183: Oficie-se no e-mail informado nos moldes da decisão de fls. 165 dos
autos. Int. - ADV: RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILETA DAIANE APOLARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2020
Processo 0002220-56.2020.8.26.0038 (processo principal 1001413-53.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Simone da Silva Fratuchelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Estendo os benefícios da justiça gratuita deferidos nos autos principais. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial,
por meio do Portal Eletrônico Integrado, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução
(artigo 535 do NCPC). Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 0002223-11.2020.8.26.0038 (processo principal 1001749-28.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Rosa Luiz Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Estendo os
benefícios da justiça gratuita deferidos às fls. 22 dos autos principais. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, por meio
do Portal Eletrônico Integrado, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigo
535 do NCPC). Intime-se. - ADV: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP)
Processo 0003906-25.2016.8.26.0038 (processo principal 1000927-44.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - SUSANA APARECIDA MARÇAL ARAUJO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v
acórdão de fls. 86/91 dos autos. Assim, providencie o INSS a juntada de memória de cálculo nos moldes do referido v acórdão
no prazo de 10 dias. Após, cls. Int. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0004900-82.2018.8.26.0038 (processo principal 0000384-92.2013.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana Cristina Coghi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Diante da opção da exequente em receber os valores somente ao final do processo, aguarde-se o julgamento do agravo
de instrumento (fls. 286/291). Int. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 1000979-98.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Daniel Sabino
Siqueira de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v acórdão de fls. 135/137 dos autos. Necessária
a realização de prova pericial para aferição se a atividade laboral realizada pelo autor nos períodos elencados na inicial eram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º