TJSP 15/07/2020 - Pág. 1349 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1349
Arruda - - Maria Josefa de Arruda - - Marinalva Gomes Queiroz - - Marinalva Gomes Queiroz - - Neiva de Lourdes Vaz - - Neiva
de Lourdes Vaz - - José Francisco Coelho - - José Francisco Coelho - - Renato Ferro Mussalem - - Renato Ferro Mussalem - Reynaldo Pereira dos Santos - - Reynaldo Pereira dos Santos - - Rita de Cassia Deliberador Brant - - Rita de Cassia Deliberador
Brant - - Ruyrilo Andreuci - - Ruyrilo Andreuci - - Silvia Helena Gurgel Testa - - Silvia Helena Gurgel Testa - - Vanda Martins Paula
de Oliveira - - Vanda Martins Paula de Oliveira - - Chafik Buchain Filho - - Chafik Buchain Filho - - Carlos Augusto Rodrigues
Vale - - Carlos Augusto Rodrigues Vale - - Airton de Azevedo - - Airton de Azevedo - - Airton Verri Bucco - - Airton Verri Bucco
- - Alexandre Nascimento Marcelino - - Alexandre Nascimento Marcelino - - Alice Alves de Souza - - Alice Alves de Souza - Amado Bonfim de Sousa - - Amado Bonfim de Sousa - - Ana Maria de Andrade - - Ana Maria de Andrade - - Jorge Eduardo
Alves Morais - - Jorge Eduardo Alves Morais - - Carlos Valim Ferreira - - Carlos Valim Ferreira - - Claudio Roberto dos Santos
- - Claudio Roberto dos Santos - - Eliana Aparecida Vergara - - Eliana Aparecida Vergara - - Elisa Teresa Borges - - Elisa Teresa
Borges - - Gilda Maria Gonçalves Palharini - - Gilda Maria Gonçalves Palharini - - Izilda Aparecida Alves - - Izilda Aparecida
Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP)
Processo 0011785-96.2020.8.26.0053 (processo principal 0120768-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pilar Maria Mello - - Laiz Aparecida Dias - - Luiz Hilario de Moraes - - Maria de Fatima Nave de Souza
- - Maria Josefa de Arruda - - Marinalva Gomes Queiroz - - Neiva de Lourdes Vaz - - José Francisco Coelho - - Renato Ferro
Mussalem - - Reynaldo Pereira dos Santos - - Rita de Cassia Deliberador Brant - - Ruyrilo Andreuci - - Silvia Helena Gurgel Testa
- - Vanda Martins Paula de Oliveira - - Chafik Buchain Filho - - Carlos Augusto Rodrigues Vale - - Airton de Azevedo - - Airton
Verri Bucco - - Alexandre Nascimento Marcelino - - Alice Alves de Souza - - Amado Bonfim de Sousa - - Ana Maria de Andrade - Jorge Eduardo Alves Morais - - Carlos Valim Ferreira - - Claudio Roberto dos Santos - - Eliana Aparecida Vergara - - Elisa Teresa
Borges - - Gilda Maria Gonçalves Palharini - - Izilda Aparecida Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo
a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0011795-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1032486-71.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - VIAÇÃO MIMO LTDA - - VIAÇÃO MIMO LTDA - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios
autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP)
Processo 0011795-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1032486-71.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - VIAÇÃO MIMO LTDA - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente,
homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº
03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), RODRIGO SILVA
FERREIRA (OAB 222997/SP)
Processo 0011796-28.2020.8.26.0053 (processo principal 1017956-23.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maneira Advogados - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias
nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB 394180/SP)
Processo 0011822-26.2020.8.26.0053 (processo principal 0015613-96.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Claudete de Menezes Rodrigues - - Claudete de Menezes Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios
autos. Intime-se. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/
SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0011886-41.2017.8.26.0053 (processo principal 0011729-15.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adalton Aparecido Leonardi - - Adalton Aparecido Leonardi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 953/958: diga a parte exequente sobre os documentos apresentados e a satisfação
da obrigação de fazer, informando se concorda com a extinção da execução. Salienta-se que o silêncio será entendido como
anuência e ensejará a extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se.
- ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
Processo 0012159-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1046582-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Zulene Oliveira da Silva Santos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite
de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intimese. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 0012159-15.2020.8.26.0053 (processo principal 1046582-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Zulene Oliveira da Silva Santos - Vistos. Fls. 18/21: Defiro o prazo de
60 dias, a fim de que a parte executada cumpra a decisão de fls. 16. Novo pleito de prorrogação deverá ser requerido nos autos.
Intime-se. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)
Processo 0012285-07.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Maria
Rodrigues Gonçalves - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada
no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP)
Processo 0012285-07.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia
Marcatto - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: LUCIA
SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0012422-18.2018.8.26.0053 (processo principal 0024149-86.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º