TJSP 15/07/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2022
autos principais junto ao juízo deprecante. Anote-se e retorne-se os autos ao arquivo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1003338-79.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo Fundacred - Mauricio Martinho de Araujo Machado e outro - Defiro, expeça-se o necessário. - ADV: MICHELL WILLIAN LOPES
(OAB 186584/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1003338-79.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo Fundacred - Mauricio Martinho de Araujo Machado e outro - Ciência as partes da certidão supra (Certifico e dou fé que efetuei
a gravação do MLE - mandado de levantamento eletrônico - conforme determinação retro). - ADV: MICHELL WILLIAN LOPES
(OAB 186584/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1003407-14.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Donatti Usinagem e
Ferramentaria Ltda Me - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Em face do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido de DONATTI USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA-EPP em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A,
revogando a liminar concedida. Diante da sucumbência, a requerente arcará com as custas, despesas e com os honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. P.I.C. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1003695-30.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Di Paula Clinica
Medica Odontologica Ltda. - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Mirim - Vistos. Fls. 214/217: Ciente. Fls.218/219:
Defiro o levantamento do valor referido no depósito indicado, expedindo-se o quanto necessário em favor da executada, após o
decurso do prazo de eventual recurso cabível. Dil. Oportunamente, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: PAULO RAFAEL FENELON ABRÃO (OAB 20694GO), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 1003695-30.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Di Paula Clinica
Medica Odontologica Ltda. - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Mirim - Melhor compulsando os autos, reconsidero
em parte o despacho de fls 220, quanto ao trecho: “após o decurso do prazo de eventual recurso cabível” e determino a imediata
expedição do MLE, tendo em vista que o assunto em questão já foi devidamente debatido nas vias recursais adequadas, tendo
inclusive transitado em julgado conforme certidão exarada pelo STJ as fls 217. Cumpra-se com urgência e intime-se. - ADV:
PAULO RAFAEL FENELON ABRÃO (OAB 20694GO), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 1003695-30.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Di Paula Clinica
Medica Odontologica Ltda. - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mogi Mirim - Ciência as partes da certidão supra
(Certifico e dou fé que efetuei a gravação do MLE - mandado de levantamento eletrônico - conforme determinação retro). - ADV:
JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), PAULO RAFAEL FENELON ABRÃO (OAB 20694GO)
Processo 1004294-66.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito
Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Defiro, expeça-se o
necessário. - ADV: CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG)
Processo 1004294-66.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre
Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Manifeste-se a parte sobre o
aviso de recebimento (AR), no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG)
Processo 1004475-33.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Mekcorte Indústria e
Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda Me - Tim Celular S/A - - Claro S.A. - À vista do exposto, REJEITO os embargos de
declaração, mantendo integralmente a sentença prolatada. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1004475-33.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Mekcorte Indústria e
Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda Me - Tim Celular S/A - - Claro S.A. - Com o trânsito em julgado da sentença
retornem os autos para apreciação do pedido de fls.289. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP)
Processo 1005056-14.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Francinete Alves - ELEKTRO
REDES S.A. - Designo audiência de conciliação, a qual deverá ser realizada pelo CEJUSC. As partes deverão ser intimadas
por seus respectivos patronos. Dil. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1005253-03.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Educacional Edelweiss
S/s Ltda - Epp - Cristiane Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV:
VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1005429-16.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Deoclécio
Jorge Formenti - Itau Unibanco S/A - Fls.363/406: Manifeste-se o executado no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA
(OAB 195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2020
Processo 0000902-38.2017.8.26.0363 (processo principal 0000821-65.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aquisição - José de Ribamar Vieira - Rodolfo Antonio Barros Esteves - - Fernanda Maria Ferreira Alves - Ex positis, JULGO
PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, declarando indevida a multa moratória exigida pelos impugnantes,
e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, pela satisfação integral do débito. Sem condenação em custas processuais, por se tratar de mero incidente.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), JOSIVALDO DE
ARAUJO (OAB 165981/SP), ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS
(OAB 37872/SP)
Processo 0001749-69.2019.8.26.0363 (processo principal 1002710-61.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Valana Patricia Alves Pereira - - Diego Antonio Martins Coelho - Orivaldo de Maman e Cia. Ltda. Epp
(Churrascaria Gaúcha) - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente,
feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º