TJSP 15/07/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2023
RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP)
Processo 0003404-13.2018.8.26.0363 (processo principal 0008299-61.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - José Antonio Bueno de Toledo Junior - - Thiago Andrade Bueno de Toledo - Banco do Brasil
Sa - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004358-93.2017.8.26.0363 (processo principal 1000426-51.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Pavimentadora Santo Expedito Ltda e outro - Por ter sido integralmente satisfeita
a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se,
incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: ANA PAULA LOPES PINA (OAB 264849/SP), PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP)
Processo 1000410-24.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vinícius de Moraes Silva - Fls.114:
Dê-se ciência às partes. Em cumprimento ao Comunicado da CG. Nº 284/2020, disponibilizado no DJE. 16.04.2020, retificado
em 18.05.2020 e Provimento nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais, intime(m)
o(s) procurador(es) para no prazo 05 (cinco) dias, peticionarem nos autos informando seus endereços eletrônicos (e-mails),
para enviar o link de acesso da audiência, telefones celular com acesso ao Whatsapp, bem como das partes, para eventual
necessidade, nos termos do Provimento nº 61/2017- CNJ. A TELEAUDIÊNCIA, se dará por videoconferência através do aplicativo
Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso a internet.(para maiores informações:http://www.tjsp.jus.br/
Download/CapacitacaoSistemas/TeleaudienciasSAP/ManualSAP.Pdf) Por ainda não estar o requerido representado nos autos,
informe o autor, no mesmo prazo o e-mail e o número do celular do requerido ou informe a impossibilidade de fazê-lo. - ADV:
SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP)
Processo 1000481-94.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - J.A.R.J. e outro Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e consubstanciado nas cláusulas ali inseridas,
firmadas por ambas e seu Procurador. Defiro a suspensão do feito, nos termos dos arts.921 e 922 do CPC, até o cumprimento
integral do acordo avençado, devendo aguardar no arquivo provisório. Com a adimplemento do acordado compete as partes
informar o juízo para posterior extinção. Custas isentas, na lei. Intimem-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB
376683/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000571-68.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Valdete Fernandes da Silva
- Rezende Automóveis Eireli - - José Renato Macedo Rezende - Com a reabertura do fórum, conclusos para designação de
audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP), RAUL PIRES DE
CAMARGO (OAB 244228/SP)
Processo 1000596-47.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Pereira Duarte - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - As determinações de fls.48 e 51 foram proferidas de forma equivocada,
portanto, torno-as sem efeito. Passo a proferir a decisão para recebimento da inicial: Indefiro a antecipação da tutela, em virtude
da ausência de prova inequívoca suficiente para convencer o juízo da verossimilhança das alegações da parte requerente,
até porque há um contrato celebrado entre partes plenamente capazes. Considero válida a citação do requerido, diante da
apresentação da contestação. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência
deduzida pela parte autora. Anote-se. Sobre a contestação apresentada às fls. 52/128, manifeste-se a autora no prazo de 15
dias. Comprove a requerida, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa de mandato. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1000596-47.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Pereira Duarte - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 130: Manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS
GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000705-95.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Alisson Merces Sousa e Silva
- Banco Bradesco S/A - Com a reabertura do fórum, conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. ADV: EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB
148717/SP)
Processo 1000818-83.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais Sardinha Silva Sagae Organização de Eventos Ltda e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade
à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão, bem como, informem se há interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP), RAFAEL ALEXANDRE STORER (OAB
50042/PR), ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA (OAB 24906/PR)
Processo 1001374-17.2020.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.V. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
para autorizar a retificação no assento do nascimento da parte autora de n. 19.191, no Livro A nº-33, fls. 164, junto ao Cartório
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, para inclusão do
patronímico materno “BONATTI” passando, doravante, a parte requerente a se chamar LIDIANE BONATTI VILLANI. Transitada
em julgado, expeça-se o respectivo mandado de averbação, arquivando-se, após, os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ RAPHAEL
FURIGO (OAB 358935/SP)
Processo 1001444-39.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanderlei Pereira da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Verifica-se que os presentes autos arrastam-se desde o ano de 2017, pois foram designadas
várias datas para as perícias médicas, as quais não se realizaram diante da ausência do autor, mesmo tendo sido intimado
pessoalmente. Determino que oficie-se ao Imesc pela derradeira vez para designação de nova data para a perícia médica.
O autor deverá ser intimado, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, para o comparecimento à perícia, a fim não onerar ainda
mais a máquina judiciária, como aconteceu em atos anteriores. Saliento que o não comparecimento do autor à perícia médica
acarretará a preclusão da prova. Aguarde-se a designação de nova data. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1001445-19.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. 1. Cite(m)-se o (s) executado(s) para pagar a dívida , custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03(três) dias, a contar da citação. a) poderá(ão)opor seus embargos
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