TJSP 15/07/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
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S.A. Arrendamento Mercantil - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora
em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso
decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), TANIA
EMILY LAREDO CUENTAS (OAB 298174/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1006971-43.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena
Francischinelli - Prefeitura Municipal de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Vistos. Fls. 227/228: Manifeste-se o
Município. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO
(OAB 250784/SP), LUCIANA SILVEIRA SOARES (OAB 243526/SP)
Processo 1007746-53.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Raquel Geronimo Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação
das provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Int., - ADV: LUIZ
HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 1007846-13.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Cleide da Silva Prefeitura Municipal de Itu - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Imesc Sorocaba - Ao requerente: autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA
MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), RAIMUNDO NONATO
SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1007904-16.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria José de Lima
- Município da Estância Turística de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Ao requerente: autos paralisados há mais
de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP),
TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP)
Processo 1008571-31.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Jose Gonçalves
Rodrigues - Prefeitura Municipal de Itu - - Rodrigo Augusto Tomba - Vistos. Diante do excepcional período de pandemia do
Covid-19, em que deve ser priorizado o trabalho remoto para resguardo da saúde de todos os envolvidos, digam as partes se
têm interesse na realização de audiência virtual. Para participação da audiência virtual é necessário dispor dos seguintes itens:
- telefone celular ou computador com câmera de vídeo e microfone; - acesso à internet; Caso não disponham de tais itens ou se
não houver interesse, a realização da audiência de instrução ficará pendente até que a situação se normalize para que possa ser
realizada de forma presencial. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP), JOÃO GUSTAVO
CARAMANTI COCONESI (OAB 361704/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP)
Processo 1008848-47.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Leonilda Martins Tolentino Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil,
juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista
para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.
Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida
taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno
dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de
Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO
(OAB 144023/SP)
Processo 1009083-77.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Maria Silvestre
de França - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dirceu de Albuquerque Doretto - Ciência da petição do Sr. Perito de
pág. 76, designando a perícia para o dia 21/09/2020 às 10:30 horas no consultório do Serviço de Laudos Judiciais Rua Santo
Amaro, nº 94, Jd Paulistano, Sorocaba-SP. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 1009433-02.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Clarinda dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Júnior - Perito - - Dirceu de Albuquerque Doretto
- Vistos. Fls. 94/98 e 116/119: Aos Srs. Peritos para esclarecimentos. Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/
SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
Processo 1009626-17.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Anderson Cova Borralho
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra o INSS o determinado a fls. 68 no derradeiro prazo de 10 dias. Int.
- ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP), RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP)
Processo 1009685-05.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - I.C.S.M. - I.N.S.S.I. F.G.B. - - D.A.D. - Vistos. Expeça-se o necessário para levantamento dos honorários periciais e tornem conclusos para prolação
de sentença. Int. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP), JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB 414179/
SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1010416-35.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Moisés Neto Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao setor competente para cumprimento da
r. sentença e v. acórdão, em favor de Moisés Neto Silva (CPF 795.882.558-72), no prazo de 30 dias. O ofício com a resposta
deverá ser digitalizado em arquivo formato PDF e encaminhado ao e-mail [email protected], sem restrições de impressão
ou salvamento, constando no campo “assunto” o número do processo. Valerá o presente como ofício. Encaminhe-se para
cumprimento, com as cópias necessárias. Int. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP), WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 4002864-07.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Aparecido Donizete Pallete - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO BARRETO
LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP), KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP), ARESIO LEONEL DE SOUZA (OAB
209600/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º