TJSP 16/07/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
2009
Judiciária) - Apelado: G. da S. A. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: M. E. da S. - V. 1.- Recebo o recurso de fls. 66/73 no
efeito devolutivo. 2.- As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestarem-se sobre eventual oposição ao julgamento
virtual do presente recurso, ex vi do disposto no art. 1º da Resolução 549/2011 do C. órgão Especial deste E. TJSP, valendo o
silêncio como concordância até mesmo quanto ao julgamento de embargos de declaração que venham a ser opostos em relação
ao v. acórdão. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Joaldo Gonçalves de Oliveira (OAB: 378154/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Luiz Fernando Barbosa (OAB: 404506/SP) - Fabio Elpidio de Oliveira (OAB: 418517/SP) - - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1000530-07.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Michel Brito da Silva
Carvalho - Apelado: Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vistos, Dê-se integral cumprimento ao despacho de fl. 594,
intimando-se o apelante a comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. P. e Int. São Paulo, 14 de julho de 2020.
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Saulo Bonat de
Mello (OAB: 24636/PR) - Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000569-27.2018.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: M. H. de O. I. (Justiça Gratuita)
- Apelada: M. L. I. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. D. S. (Representando Menor(es)) - V. 1.- Recebo o recurso de fls.
210/216 no efeito devolutivo. 2.- Fls. 244/245: Ciente. Anote-se. Certifique-se. 3.- Fls. 226/236: Diga a apelada. 4.- As partes
terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestarem-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual do presente recurso, ex
vi do disposto no art. 1º da Resolução 549/2011 do C. órgão Especial deste E. TJSP, valendo o silêncio como concordância
até mesmo quanto ao julgamento de embargos de declaração que venham a ser opostos em relação ao v. acórdão. Int. Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Endrews Marcus Vinicius Basilio Della Libera (OAB: 299610/SP) - Carlos Galhardo
(OAB: 437832/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000962-16.2017.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: C. R. L.
dos S. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. E. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) - V. 1.- O recurso é recebido nos efeitos
devolutivo e suspensivo. 2.- Faculto aos interessados manifestação, no prazo de dez dias, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de
São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC. O
silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento
do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos
de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Maria
Elisa Terra Monteiro (OAB: 105574/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001526-79.2017.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Macaw Incorporadora
Ltda - Apelado: Associação Proconstrução e Incorporação do Edifício Maison Royale - Apelado: Rubens Garrido Duran Apelada: Ermides Aparecida Benassi Garrido - Apelado: ANA CAROLINA BRUNER SCOPARIM - Apelado: ANDRE PEREIRA DE
GODOY - Apelado: Bruner Industria e Comercio Ltda - Apelado: JOSE BRUNER - Apelada: AMARILIS APARECIDA BRUNER
- Apelado: Hugo Antonio Bruner - Apelada: Virginia Katte Araújo Faleiros Bruner - Apelado: José Anezio Palaveri - Apelada:
Maria da Penha Moraes Palaveri - Apelado: JOSE BRUNER - Apelada: Marlene Aparecida Zorzi Brüner - Apelado: Marcel stipp
bertholini - Apelada: Luciana Salgueiro Ferrari Bertholini - Apelado: Oesio Pereira de Godoy - Apelada: Maria Aparecida Belquer
Godoy - Apelada: Alessandra Pereira de Godoy - Vistos, Fls. 691/692, reconsiderando a decisão de fls. 681/684, e com esteio na
recente decisão do Eg. Superior tribunal de Justiça (RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.491 SP), concedo o prazo de 05 dias para a
apelante anexar aos autos documentos comprobatórios da incapacidade de arcar com os custos da apelação. Após, conclusos.
São Paulo, 13 de julho de 2020. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva
Leme Filho - Advs: Carin Regina Martins Aguiar (OAB: 221579/SP) - Otacilio José Barreiros (OAB: 79282/SP) - Teresa Cristina
Saadi Alem Barreiros (OAB: 87225/SP) - Simone Alem Barreiros (OAB: 311915/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001673-37.2017.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: A. S. dos S.
- Apelada: S. P. L. S. - Vistos, Fls. 434/435: Ante a renúncia informada, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo
para efetiva nomeação de novo patrono para defender os interesses do autor-apelante. Regularizados, anote-se. Arbitro os
honorários em 70% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB, expedindo-se a respectiva
certidão. P. e Int. São Paulo, 25 de maio de 2020. NOTA DO CARTÓRIO: FICA INTIMADA A DRA MARIA APARECIDA PIFFER
STELLA, OAB Nº 117.497/SP, A INFORMAR O NÚMERO DO REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO
DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Ilza Santana Sales Itoo
(OAB: 157687/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001802-57.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: João Pedro Prado Leite
(Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - V. 1. - Fls. 217/234 - O recurso de apelação, tempestivamente
interposto e dispensado da realização do preparo, é recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. - Faculto às partes
manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. A discordância implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgamento de
embargos de declaração que vierem a ser opostos, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Int. - Magistrado(a)
Theodureto Camargo - Advs: Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP) - Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG) - Kalil & Salum Sociedade de Advogados (OAB: 4713/
MG) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1003173-67.2014.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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