TJSP 16/07/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
2010
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Embargdo: BRUNO CRUZ (Justiça Gratuita) - Embargda: Regina
Aparecida Geronimo Cruz (Justiça Gratuita) - Interessado: Fabiano Fabri Bayarri - Interessado: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da matéria alegada nos embargos de declaração interpostos, manifestem-se os
embargados nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC. Após, tornem conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração.
Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Adilson Bergamo Junior (OAB: 182988/SP) - Diogo Alves de Oliveira (OAB:
227617/SP) - Maristela de Souza (OAB: 307388/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB:
62674/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1004856-20.2019.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Rodrigo Hiroshi
Hoshika - Agravada: Vivian Lena Sassaki Sato Hoshika - Trata-se de agravo interno tirado contra decisão deste relator. Intime-se
a parte agravada para, em 15 dias, manifestar-se sobre o recurso, após o que, não havendo retratação, o recurso será levado
para julgamento colegiado. Em cinco dias, manifestem as partes eventual oposição ao julgamento do recurso e de eventuais
embargos declaratórios subsequentes em sessão permanente e virtual, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Acacio Fernando Jose (OAB: 314267/SP) Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 1004961-88.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: R. B. F. (Justiça Gratuita)
- Apelada: R. L. A. D. (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se a apelada sobre a petição e documentos de fls. 348/356. Prazo:
10 dias. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Reginaldo Baffa (OAB: 34708/SP) - Vagner Escobar (OAB: 88809/SP)
- Dirlene Aparecida Leal (OAB: 240798/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005995-18.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Gabriel Brito de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelante: Vera Lucia de Oliveira Neri (Justiça Gratuita) - Apelante: Regina Maura Brito de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Elizabeth Brito de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Amaro Tadeu Brito de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Eliza de Brito Oliveira (Falecido) - V. 1.- O recurso de apelação dos requerentes, tempestivamente interposto e
dispensado de preparo, é recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.-Faculto aos interessados manifestação, no prazo de
cinco dias, acerca de oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011.
Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, a adoção
do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário.
Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Vinicius Bernardo Leite (OAB: 138856/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1007988-41.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Fabio Inacio - Apdo/Apte:
FABIO GREGGIO EIRELI (Real FG Soluções Imobiliárias) - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos, Fls. 354/356: O entendimento
adotado por esta relatoria é no sentido de que, para a apreciação de pedido de Justiça Gratuito deduzido na fase recursal, fazse necessária a juntada de prova contundente da situação de miserabilidade. Assim, intime-se o autor/apelante FÁBIO INÁCIO,
para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, traga aos autos prova documental contundente da alegada impossibilidade
de arcar com as custas e encargos processuais, nos termos do art. 99, do CPC. Por conseguinte, fica sem efeito, por ora, a
intimação do autor/apelante para o recolhimento do preparo recursal remanescente (fl. 361); sendo que eventual nova intimação
será decidida oportunamente. Int. São Paulo, 13 de julho de 2020. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a)
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP) - Nicola Fausto Dell Oso (OAB:
27904/SP) - Renato Blotta Dell´oso (OAB: 177370/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1009153-51.2017.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte:
Angelina Alli Martins - Embargte: Ary Alli Martins - Interessada: Angela Alli Martins - Embargte: Alessandra Alli Martins Embargdo: Alcance Construtora Ltda - Vistos, Fl. 16: defiro. Expeça-se, COM MÁXIMA URGÊNCIA, o ofício, na forma requerida.
Anexe-se cópia do acórdão dos Embargos de Declaração. Int. São Paulo, 09 de julho de 2020. Pedro de Alcântara da Silva
Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Cibele Rister de Sousa Lima (OAB: 293002/
SP) - Zuleica Rister (OAB: 56282/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) Paulo Vitor Santucci Dias (OAB: 303244/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1009934-15.2017.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte:
Unimed de Santa Barbara D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Ademar Pinto - Vistos. Nos temos
do artigo 1.023, § 2º, intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração opostos no prazo de
05 (cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP) - Tatiana
Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP) - Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: 206777/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1010987-85.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Betty Hu - Apelado:
Urbplan S/A - Vistos. Fls. 368. Em atendimento ao peticionado pela parte ré, defiro o prazo de suspensão de 05 (cinco) dias para
tentativa de composição. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Camila Bezerra Ferreira
(OAB: 318247/SP) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1013653-84.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º