TJSP 16/07/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
2011
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deolinda Miquelim
Lourenço - Apelante: Maíra Lourenço Braga Alessi - Apelante: Marina Aparecida Lourenço Garcia Noronha - Apelante: Regina
Aparecida Lourenço Carrascoza Vasco - Apelante: Sílvia Aparecida Lourenço - Apelante: Lizeti Aparecida Lourenço - Apelada:
Marcia Maria Martins Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Mercia Cristina Martins Lourenço (Justiça Gratuita) - VISTOS. Indeferese o pedido de gratuidade de justiça formulado nas razões recursais, ante os documentos de fls. 256/303 que demonstram a
possibilidade econômico-financeira dos apelantes em arcarem com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Deste modo, no prazo de cinco dias, recolha-se o preparo
recursal, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Jose Ari Camargo (OAB: 106581/SP) - Ari Pedroso
de Camargo (OAB: 268870/SP) - Sueli Miranda Costa (OAB: 260257/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1014415-24.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: André de Arruda Falcão
Maranhão - Apdo/Apte: Esser Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. - DESPACHO Apelação Cível - Processo nº
1014415-24.2017.8.26.0309 Relatora: CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado No que
toca ao preparo do recurso adesivo interposto a fls. 243/250, verifica-se que recolhido insuficiente valor. Destarte, providencie
a recorrente a complementação do preparo recolhido a fls. 257, conforme cálculos realizados pela parte contrária a fls. 204,
acerca dos quais não se insurgiu especificamente a fls. 282/283, no prazo de quinze dias, sob pena de deserção, nos termos
do art. 1.007, § 2º do Estatuto Processual vigente, apresentando aos autos o comprovante de recolhimento, bem como a guia
DARE de ambos recolhimentos efetuados. Oportunamente, tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de julho de 2020. CLARA
MARIA ARAÚJO XAVIER Relatora - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Alessandra Milano Morais (OAB: 168797/
SP) - Rodrigo Marmo Malheiros (OAB: 143502/SP) - Fernando Marmo Malheiros (OAB: 234389/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1020348-18.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria
Isabel Cristina Martins - Apelado: Gilberto Boniolo - Fls. 116: manifeste-se o autor da ação, ora apelado. Após, voltem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Fernando Rezende Triboni (OAB: 130353/SP) - Orlando Moschen (OAB:
121128/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1034793-46.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Qualicorp Administradora
de Benefícios S A - Apelada: Leticia Piasecki Martins (Justiça Gratuita) - V. Fls. 226: Expeça-se guia de levantamento em nome
do patrono Amauri Antônio Ribeiro Martins, conforme determinado na r. decisão monocrática de fls. 227/229. Int. - Magistrado(a)
Theodureto Camargo - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Giulliano Cajas Mazzutti (OAB: 183393/
SP) - Amauri Antonio Ribeiro Martins (OAB: 105984/SP) - Patricia Piasecki Martins (OAB: 288564/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 1038436-44.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Alves de Almeida Apelada: Ruth Marlene Toledo Contreras - Conforme artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual n° 11.608/2003, o recolhimento da taxa
judiciária será de 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1007 do Código de Processo Civil, como
preparo da apelação e do recurso adesivo. A autora atribuiu valor da causa de R$ 38.000,00, sendo essa a base de cálculo para
o recolhimento das custas de preparo. O apelante recolheu o valor de R$ 360,00, que corresponde pouco mais de 1% sobre o
valor da causa. Ante a insuficiência das custas de preparo, intime-se o apelante para complementar as custas recursais, nos
termos do § 2º do artigo 1007 do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva Advs: Francisco Lincol Alves (OAB: 293406/SP) - Luciana Fortino Laires (OAB: 217981/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1043356-29.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ed Carlos Natali - Apelado:
Jesiel de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Gilmar Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda - Apelado: Bruno Correa - Apelado: Bruno Luchtemberg Balsanelli - Vistos, Intime-se pessoalmente o apelado Gilmar
Ferreira, observado o quanto disposto no art. 238, parágrafo único, do CPC, para regularizar sua representação processual, no
prazo de dez dias. Instrua-se o mandado com a cópia da renúncia de fls. 447. P. e Int. São Paulo, 06 de julho de 2020 Pedro
de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Natalie Sene (OAB:
318450/SP) - sara sarana de jesus (OAB: 46533/SC) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Francyny Borba da Silva
(OAB: 42180/SC) - Fabiana Cristina Bona Sousa (OAB: 11768/SC) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1061342-23.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo
Rogério dos Santos Junior - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - V. 1. - Fls. 162/170 - O recurso de apelação,
tempestivamente interposto e dispensado da realização do preparo, é recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. - Faculto
às partes manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. A discordância implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o
julgamento de embargos de declaração que vierem a ser opostos, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Int. Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Victor Rampim Braccini (OAB: 392194/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/
SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1080740-89.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A Apelado: Daldy Endo Marques - Apelada: Adriana Machado Marques (POR SI) E (Representando Menor(es)) - Apelada: Clara
Machado Marques Damasceno (Menor(es) representado(s)) - V. 1. - Fls. 217/234 - O recurso de apelação, tempestivamente
interposto e preparado, é recebido no efeito devolutivo. 2. - Faculto às partes manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal
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