TJSP 17/07/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
1566
Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES
PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1003718-58.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Romildo Onofre
Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 324/326- Os honorários periciais já foram majorados ao
máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito
nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada.(v. fl. 305) Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente,
as decisões proferidas a fls. 305 e 319. Intimem-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1004076-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Justiça Pública - Gissiele Bruna de
Oliveira e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), NATHAN AUGUSTO
PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
Processo 1004076-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Justiça Pública - Gissiele Bruna de Oliveira
e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004169-15.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito de Casio
Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 255/257- Os honorários periciais já foram majorados ao
máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito
nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. (fl. 244) Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente,
a decisão proferida a fl. 244. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1004220-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Carlos Roberto Mansi - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 253/260 - Sobrestamento do feito pelo prazo requerido
de 30 dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004455-90.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Josenilse Angelo dos Santos Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 222/223- Defiro. Solicito às empresas
abaixo, na pessoa de seus sócios, as providencias necessárias no sentido de enviar a este Juízo, no prazo de 30(trinta) dias
o o Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, relacionando os períodos nos quais a parte autora JOSENILSE ANGELO DOS
SANTOS PEREIRA, Brasileiro, Casada, Cozinheira, RG 338031078, CPF 141.100.438-83, Avenida Luiz Falconi, 654, Jardim
Italia, CEP 15996-042, Matao - SP, exerceu sua função na empresa. Nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência
do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça nº 37/2020, faculta-se à parte interessada o encaminhamento do
expediente comprovando-se nos autos no prazo de 15(quinze) dias. Não comprovado o encaminhamento do expediente
providencie a Serventia o endereçamento após a normalização do regime ordinário de trabalho. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004807-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maria Lucia Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 239/240- Aguarde-se por mais 20(vinte) dias as respostas
às solicitações de PPP’s da parte autora. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004859-44.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Carlos de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 195/197- Os honorários periciais já foram majorados
ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários
de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada.(v. fl. 176) Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se,
integralmente, as decisões proferidas a fls. 176 e 190. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB
335116/SP)
Processo 1005413-42.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Devanir Fachin - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fl. 85- Reiterando os termos do oficio expedido em 18/05/2020, solicito a Vossa
Senhoria as providências para a implantação do benefício concedido à DEVANIR FACHIN, Brasileiro, Casado, Motorista, RG
64681798x, CPF 369.096.459-87, Avenida Saldanha da Gama, 806, Centro, CEP 15990-120, Matao - SP, nos termos da decisão
proferida a fl. 73 e datada de 18/05/2020 conforme copias já enviadas, no prazo de 10(dez) dias. O requerimento de aplicação
de multa diária será apreciado no caso de descumprimento do quanto acima determinado. Sem prejuízo aguarde-se o prazo
para apresentação de alegações finais pelo requerido Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 4000421-94.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Vergilio Buzetti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 531- Reiterando os termos do oficio
expedido em 31/03/2020 solicito a Vossa Senhoria as providências para a imediata averbação do período especial e conversão
em aposentadoria especial concedidos ao autor ANTONIO VERGILIO BUZETTI, brasileiro, casado, nascido aos 02 de fevereiro
de 1965, aposentado, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 4.490-475-6(PR) e regularmente inscrito no Ministério da
Fazenda sob o C.P.F. nº 640.489.699-00, residente e domiciliado, na Rua: Francisco Albericci, nº 3455, Matão - SP, no prazo de
10(dez) dias, nos termos do Acórdão proferido sob pena de aplicação de multa diária. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB
221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0692/2020
Processo 1001068-96.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nilson Alves Chaves - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a certidão de fl. 234, torno sem efeito a designação de audiência referida
na decisão de fls. 231/232. Dê-se baixa na pauta de audiência e venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO
MARTINI (OAB 14122/RN), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1001532-57.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.V. - - E.W.V. - - A.A.V. - V.A.F.V. - Vistos.
Buscando o aproveitamento da audiência designada, até o dia 21/07/2020 informe o autor nos autos endereços de e-mails
pessoais e telefones da parte requerida e de seu respectivo patrono. Em não sendo informado será tornada sem efeito a
designação de audiência de fls. 178/179 com baixa na pauta. Sem prejuízo, manifeste-se a ré sobre a petição de fls. 186 e
documentos que a acompanham. Int. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), ARIONE MARCO
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