TJSP 17/07/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
2004
concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao exequente, para cumprimento do despacho de fls. 150. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0001160-17.2019.8.26.0383/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - André Luiz Galan
Madalena - Vistos. Diante do informado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001183-60.2019.8.26.0383 (processo principal 0001879-09.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - José Maurício de Lima - Aguardando manifestação do exequente sobre
fls. 90/91. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0001229-49.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - André Luiz
Galan Madalena - Vistos. Diante do informado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP)
Processo 0001262-73.2018.8.26.0383 (processo principal 0000947-65.2006.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Angelo Belati - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/
SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), MARCOS ALBERTO DE FREITAS (OAB 322501/SP)
Processo 0001291-89.2019.8.26.0383 (processo principal 1000479-98.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucineia Regina do Nascimento - Vistos. Ante a inércia do requerido fl.
51, os ofícios requisitórios (fls. 43/46) serão assinados e encaminhados. Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: JOEL
GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
Processo 0001314-35.2019.8.26.0383 (processo principal 1000837-29.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Odair de Oliveira - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl.32), o(s) ofício(s) requisitório(s) de (fls.25/28) será(ão)
assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0001357-69.2019.8.26.0383 (processo principal 0001816-47.2014.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - NEIDE ALICE PASINI AUGUSTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl. 73), os ofícios requisitórios (fls.65/68) serão assinados e encaminhados.
Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0001410-84.2018.8.26.0383 (processo principal 1000642-15.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Osmarina Conceição Teodoro Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl. 109), o ofício requisitório (fls. 104/105) será assinado e encaminhado.
Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), AGENOR
IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001422-64.2019.8.26.0383 (processo principal 1000245-19.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osmar Lucas de Gouveia - Faço vista dos autos ao
autor para manifestar sobre o cálculo apresentado às fls. 75/83. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA
(OAB 322871/SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP)
Processo 0001437-04.2017.8.26.0383 (processo principal 0000139-45.2015.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - JOÃO ÉDIMO
DE CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA
SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/
SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0001444-25.2019.8.26.0383 (processo principal 3000124-93.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jesus Neves da Silva - Aguardando manifestação do exequente
sobre os calculos apresentados pelo INSS as fls. 58/66. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/
SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0001458-14.2016.8.26.0383 (processo principal 0000013-68.2010.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rosa Maria da Silva - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE
O PAGAMENTO REALIZADO.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0001594-40.2018.8.26.0383 (processo principal 0004299-60.2008.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dirceu Jose Magrini - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias ao exequente, nos termos do requerido às
fls. 142. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001659-06.2016.8.26.0383 (processo principal 0000135-57.2005.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Aparecida Rizzardi dos Prazeres - Vistos. Diante do pagamento realizado e da petição de fls. 173,
expeça-se alvará em favor da autora. No prazo de dez dias, manifeste-se se o pagamento satisfez a obrigação. No silêncio,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001677-90.2017.8.26.0383 (processo principal 0001089-74.2003.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO.(PRAZO:
10 DIAS). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB
135924/SP)
Processo 0001697-47.2018.8.26.0383 (processo principal 0002895-03.2010.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Alves da Silva - Vistos. Diante da petição de fls. 277, expeça-se alvará
em favor da parte autora. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, se o pagamento satisfez a obrigação. No
silêncio, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001854-20.2018.8.26.0383 (processo principal 0002600-92.2012.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Tânia Maria Pereira Gomes - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA
SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP),
GUILHERME CANECCHIO (OAB 299891/SP), HERMES WAGNER BETETE SERRANO (OAB 302059/SP)
Processo 0001858-91.2017.8.26.0383 (processo principal 0003996-17.2006.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joel Gonçalves da Cruz e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a manifestação dos exequentes (fls. 150/151), JULGO EXTINTA a presente ação de
Aposentadoria por Invalidez, em que figura como requerente Joel Gonçalves da Cruz, Maria Lúcia Batista dos Santos, Sidnéia
dos Santos Cruz, Edimar Gonçalves da Cruz, Aline Batista da Cruz, Anderson dos Santos da Cruz e Cidmar Gonçalves da
Cruz e como requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º