TJSP 22/07/2020 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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manifestação. Em seguida, abra-se nova vista a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 15 de julho
de 2020. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Antonio Roberto Mendes (OAB: 114378/SP) - Matheus
Yago da Silva (OAB: 367477/SP) - 6º Andar
Nº 1500350-47.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: Caique Soares
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 150035047.2019.8.26.0583 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal À Secretaria: Compulsando os
autos, verifica-se que não foi dada oportunidade para a Defesa oferecer contrarrazões de recurso interposto pela acusação.
Intime-se, assim, a Defesa para que, em querendo, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação do Ministério Público. A
seguir, abra-se nova vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 6 de julho de 2020. GRASSI NETO
Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Ana Paula Bocchi Costa (OAB: 360832/SP) - 6º Andar
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0000962-81.2016.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelada: Iranilva Begido Barbosa Pereira - Assistente M.P: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 430/438:
Defiro o pedido, tendo em vista que não houve oposição por parte do Ministério Público (fls. 449/451). Anote-se no sistema e,
após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 29 de junho de 2020. FÁBIO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs:
Luís Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP) - Rafael de Souza Lira (OAB: 294504/SP) - 6º Andar
DESPACHO
Nº 0000471-71.2018.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelado: S. H. da S. G. - Apelado: R.
B. dos S. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer.
São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Josiane Paulon Pegolo Ferreira da Silva (OAB:
135220/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0001324-22.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Henrique
Luciano Carvalho Lima Agostinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À D. Procuradoria de Justiça.
São Paulo, . NUEVO CAMPOS relator - Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0001521-49.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravante: Carlos Henrique da Silva - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº
0001521-49.2020.8.26.0496 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Ciente da
decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, fls. 81/88. São Paulo, 20 de julho de 2020. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a)
Carlos Bueno - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana Araujo Lemos da Silva Machado
(OAB: J/AL) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0001898-76.2020.8.26.0154/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio
Preto - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Embargte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: GLEIDSON ALMEIDA SILVA - DESPACHO Embargos de Declaração Criminal Processo nº 000189876.2020.8.26.0154/50000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Tendo em vista a
oposição de embargos declaratórios pelo Ministério Público, abra-se vista à defesa. São Paulo, 20 de julho de 2020. CARLOS
BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro
de Castro Silva (OAB: 258372/SP) - 6º Andar
Nº 0003449-85.2013.8.26.0300 (030.02.0130.003449) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante:
Elias Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral
de Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Carlos Borzani (OAB:
320411/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004651-48.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravado: Paulo Henrique
de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Luiz Tiago do Amaral Sampaio
(OAB: 380051/SP) - Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB: 256377/SP) - 6º Andar
Nº 0009126-75.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Gustavo Santos de
Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls 520: Diante do julgamento anterior da apelação nº
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